Blog do Leonardo Alves - Compromissão com o Leitor!

Dois novos postos de Registro Civil de Nascimento serão entregues nesta terça (16)

Dois novos Postos de Registro Civil de Nascimento (RCN) serão entregues, nesta terça-feira (16), nos municípios de Colinas e Dom Pedro, território Sertão Maranhense. A ação tem como meta consolidar a Política de Combate ao Sub-Registro Civil que o Estado do Maranhão realizada por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A Sedihpop desenvolve essa ação em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Comitê Estadual de Combate ao Sub-registro, Cartório e as prefeituras. Em Colinas, o posto está na Maternidade Humberto Coutinho, localizada na BR 135, bairro Chapadinha e a solenidade será às 14h30. No Hospital Geral Municipal de Dom Pedro, localizado na rua Duque de Caxias, centro, município de Dom Pedro, a solenidade será às 19h. Estarão presentes nas duas solenidades, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; Juiz da Comarca de Colinas, Silvio Alves do Nascimento; e da prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

Francisco Gonçalves, alerta que a maioria dessas pessoas só busca requerer o Registro Civil de Nascimento quando a certidão é exigida para receber algum benefício social, efetuar matrícula em instituição de ensino e afins. “O acesso precário à informação e a baixa escolaridade contribuem para o desconhecimento da necessidade de documentação para qualquer ato da vida civil, por isso é tão importante esse esforço que temos realizado em diversas regiões do estado, para garantir que todo maranhense saia do hospital com sua certidão de nascimento e CPF em mãos. Afinal, o acesso à documentação básica também é direitos humanos”, esclarece o secretário.

As unidades instaladas nos hospitais funcionam como um tipo de cartório mais próximo da criança. Logo ao nascer, o registro pode ser emitido pela mãe, pai ou pessoa responsável, antes mesmo da alta hospitalar, bastando apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DVN), que é uma folha amarela de comprovação do nascimento, emitida pelo hospital. Estes dados têm garantido o registro do aumento da população maranhense, além de assegurar avanços sociais na promoção da cidadania e direitos humanos.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), no ano de 2015, 22,7% da população maranhense não possuía o Registro Civil de Nascimento (RCN), o que corresponde, à época, a mais de 1 milhão e meio de pessoas sem o direito fundamental à cidadania e acesso a outros direitos no estado. Esse levantamento também apontou que a maioria dessas pessoas vivem em áreas de baixa inserção econômica e social, como as áreas urbanas e rurais periféricas, nas quais ficam concentradas as comunidades mais vulneráveis, a exemplo de imigrantes, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, trabalhadores rurais, acampamentos, entre outros.

 

Fonte: http://www.ma.gov.br

Residência de pastor da assembleia de Deus é metralhada após ele declarar apoio a Bolsonaro

Na madrugada de domingo (14), a residência de um pastor evangélico foi alvo de um ataque criminoso por volta das 2h30. De acordo com as imagens das câmeras de segurança, três homens armados em um veículo, efetuaram vários disparos contra a casa pastoral da Igreja Assembleia de Deus Templo Central na cidade de Itapajé, Região Norte do Estado do Ceará.

A polícia apurou com testemunhas que os bandidos estavam armados com pistola calibre ponto 40 e escopetas calibre 12. Os tiros atingiram o portão da residência, além das janelas, paredes e um veículo que estava dentro do local.

José Costa Melo conhecido como (Pastor Zezinho), é presidente da Assembleia de Deus Templo Sede. O pastor e seus familiares estavam na casa no momento da ação, felizmente, ninguém se feriu.

Segundo o pastor, o ataque foi por motivações políticas. Pastor Zezinho apoia o presidenciável Jair Bolsonaro, e por esse motivo teria sofrido represarias de facções criminosas. Vários pastores e fieis da assembleia de Deus estão sofrendo ameaças por se posicionarem prol Bolsonaro.

Pastores classificaram o ataque como ato terrorista, e pediram orações por todos os pastores que estão apoiando Bolsonaro, pois estão todos correndo risco de vida.

A Polícia Militar intensificou o patrulhamento na região, com equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG), Força Tática e Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada para realização de perícia no local. Nenhum suspeito foi preso.

ASSISTA O VÍDEO:

Fonte: ofuxicogospel

Bolsonaro defende redução da maioridade penal e fim das ‘saidinhas’ nas prisões

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, defendeu na segunda-feira (15) a redução da maioridade penal e o fim das “saidinhas das prisões”.

Jair Bolsonaro saiu de casa às 10h30 e foi visitar o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio, o Bope. Ele não falou com a imprensa, mas publicou nas redes sociais um vídeo do encontro dele com os policiais.

Em um discurso de cerca de cinco minutos, Bolsonaro voltou a defender proteção judicial para policiais que matam em serviço.

“Nós temos que preservar a vida humana das pessoas de bem e eles são as pessoas de bem. Quando criticam, eu até falo: ‘se não tá bem com a Polícia Militar, imagine sem ela?’. Então, nós temos que mudar isso daí. E mudar como? Pelo exemplo. Tendo gente do nosso lado que trabalhe para segurança visando preservar a vida dos policiais. O excludente de ilicitude não é apenas para os policiais é para todo cidadão de bem. Isso existe na legislação americana. A gente está costurando em Brasília, partindo do princípio que vai se eleger, né? Como aprova para que vocês tenham paz, após a missão têm que ser condecorados e não processados. Acho que só dessa forma nós podemos mudar o destino do Brasil”.

Em outro trecho do discurso, o candidato do PSL pediu o apoio dos policiais militares.

“É que só temos duas opções para o Brasil no dia 28. Então, está na cabeça de vocês qual deve ser essa pessoa que realmente poderia dar esperança, não para vocês, mas por nosso povo brasileiro. Esperança de termos valores familiares respeitados, respeitando a criança em sala de aula, fugindo da ideologia que nos afeta há décadas, e ter independência, que eu tenho, de formar um ministério para trabalhar para nós, o povo brasileiro, e não pra agremiações político-partidárias. É o que eu estou propondo a fazer”.

A segurança pública foi o principal tema do candidato ao longo do dia. Nas redes sociais, Jair Bolsonaro falou sobre o combate à violência. Listou uma série de propostas e medidas que pretende tomar caso seja eleito.

Contra a saidinha nas prisões; a favor do livre mercado; contra ideologia de gênero e doutrinação nas escolas; contra o desarmamento; livre de acordões com corruptos para atender aos interesses da nação e não de partidos políticos; contra o aborto; a favor da redução da maioridade penal.

Nesse 15 de outubro, Bolsonaro também falou sobre educação, e homenageou os professores pelo dia, dizendo: “A inversão dos valores dificulta a autoridade do professor na sala de aula. São muitos os relatos e registros de agressão. Desrespeito e humilhação. Resgatar a referência que sempre representaram é também uma forma de valorizá-los”.

No fim do dia, Bolsonaro recebeu a visita do bispo auxiliar do Rio, Dom Antônio Augusto Duarte.

Fonte: G1

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Alunas da UFMA-Campus Codó tem trabalho aprovado sobre a trajetória de vida da Jornalista/Blogueira Ramyria Santiago

Acontecerá dos dias 17 a 19 de Outubro de 2018, o Segundo Encontro Maranhense sobre Educação e relação ao Gênero_ II Emence e o Segundo Simpósio Maranhense de Pesquisadores sobre Mulher, Relações de Gênero e Educação _ II Simpergen na Universidade Federal do Maranhão Campus-Codó. Ao decorrer do evento haverá palestras, poesias, atividades culturais, oficinas, coquetel de lançamentos de livros, rodas de conversas, apresentações de trabalhos dentre outros. As alunas Natali Nartene Melo (Pedagogia), Maria Mary Salazar (Pedagogia) e Evane Oliveira (Ciências Naturais), na oportunidade, apresentarão um trabalho sobre as dificuldades, superações e desafios da jornalista/blogueira Ramyria Santiago, em relação à importância e a presença das mulheres afrodescendentes nas mídias e a crescente atuação feminina nestas ferramentas digitais, no reconhecimento das lutas femininas e as inúmeras transformações na atualidade. O trabalho foi orientado pela Professora Kelly Almeida de Oliveira (Coordenadora do Curso de Pedagogia, UFMA-Codó), avaliado e aprovado por uma comissão científica, e para as alunas é um motivo de grande alegria e reconhecimento do trabalho submetido e aceito para apresentação neste evento. Ramyria Santiago, é a única mulher negra/blogueira na cidade de Codó, única repórter negra que sempre foi destaque na cidade e está na lista entre os 15 blogs mais acessados do Maranhão.

Com informações de Nataly Nartene – Estudante do Curso de Pedagogia

Avanço das políticas públicas marca Dia do Professor no Maranhão

“A minha vida inteira, o meu projeto de vida foi viver dentro de uma escola. Eu sou professora da rede estadual há mais de vinte anos. Agora, na reta final para a aposentadoria, eu me deparo com um projeto de educação que me oportuniza ver o meu aluno o dia inteiro na escola, bem alimentado, feliz e bem acolhido. E eu tenho datashow, equipamento de som, impressora, tenho, cola, tenho lápis, material para fazer o que for preciso”. O depoimento, com voz embargada e acompanhado por olhos marejados, é da professora Simone Silva Santos, gestora pedagógica do Centro de Educação Integral, no Vinhais, que se emociona ao falar que, hoje, tem uma escola muito mais estruturada para desenvolver o seu trabalho.

“Eu me emociono, porque pode parecer pouco, mas, para mim que a vida inteira na escola não tive essa oportunidade de fazer muito do que desejava por falta de material, de estrutura, isso vale muito. Eu vivi para ver isso acontecer. E eu dou o melhor”, completou a professora.

“Ser professora ou professor no Maranhão, hoje, é ter um mundo de possibilidades e de oportunidades. É você poder desempenhar o seu papel de educador com tranquilidade, porque você tem todo apoio necessário para isso”. A fala, que também traduz novos tempos na educação do Maranhão, vem da professora goiana Viviane Nunes Siqueira, gestora do Centro de Educação Integral Joana Batista, na Cidade Olímpica.

Em 2015, a professora Viviane deixou para atrás os parentes e a terra natal, para fazer o concurso para professores da rede estadual, promovido pelo Governo do Maranhão, cujo salário inicial era de R$ 5 mil. Aqui, ela diz que encontrou mais que um emprego e o melhor salário do país, pago a professores de uma rede estadual. “Eu fiz o concurso em dezembro, em janeiro já saiu o resultado e, em abril, eu já fui nomeada. Eu vi a seriedade da gestão estadual. Porque em muitos lugares a gente faz o concurso, passa, e não é chamada. Eu tenho 20 anos de carreira na educação e ainda não tinha visto um governo com um olhar voltado para a educação de uma forma tão especial. E outras oportunidades foram surgindo nesses três anos, tanto que hoje eu sou gestora do CEIN Joana Batista, uma das Escolas de Tempo Integral. Não me arrependo de ter vindo”, concluiu a professora.

“Nós entendemos que não se faz educação de qualidade sem pensar na valorização do professor que está na linha de frente, em sala de aula. E, esta é uma das maiores preocupações do governador Flávio Dino, que respeita e reconhece o trabalho desses profissionais tão importantes no processo de construção da educação que tanto desejamos para o nosso Maranhão”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O professor Ronilson Pinto tinha duas matrículas efetivas de 20 horas na rede pública estadual e outra, também de 20 horas no município. Estava prestes a perder um dos salários, porque por lei não podia acumular três nomeações. Em 2017 veio a solução para ele e muitos outros professores que estavam na mesma situação. O concurso para unificação de matrículas, que possibilitou a professores que pudessem ser reenquadrados na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

“Essa fantástica política do governo de unificar matrículas, além de resolver a questão da falta de professores, beneficiou a categoria nas questões salarial e da previdência, uma vez que antes não podíamos nos aposentar com três matrículas de 20 horas. Agora, o professor vai poder ter a nomeação de 40 horas e outra de 20. Isso representa melhora salário na aposentadoria”, disse o professor.

Professor de História em uma escola da rede estadual de ensino, na cidade de Mata Roma, na região do Baixo Parnaíba, a 264 quilômetros de São Luís, o professor Francisco Alves Ferreira, também ressaltou os ganhos e a valorização profissional dos educadores. “É uma gestão de compromisso, voltada para melhoria do ensino, com a construção de escolas, ampliação da jornada e unificação de matrículas dos docentes, o que nos dá mais vontade e mais dignidade no fazer da nossa atividade pedagógica”, avaliou.

O maior salário pago a professores de uma rede estadual, no país, a unificação de matrículas, estrutura da escola, material pedagógico à disposição dos educadores, a Escola de Tempo Integral, novo modelo educacional implantado no estado, são apenas algumas das ações implantadas pelo Estado para garantia a melhoria da educação e para a valorização dos professores.

Conquistas em números

Nos últimos quase quatro anos, os educadores do Maranhão tiveram ganhos gradativos, constantes e significativos em suas carreiras. E muito mais do que cumprimento de direitos, são ganhos que representam conquistas históricas reconhecidas pelos próprios educadores. Entre as conquistas, estão:

• O concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40 horas;
• Concursos internos de ampliação de jornada e a unificação de matrículas, em 2017 e 2018, beneficiando 2.400 professores;
• Mais de 26 mil professores beneficiados com progressões, promoções e titulações;
• Em três anos houve recomposição salarial de 30,35%, valor acima da inflação do período;
• Maior remuneração do país para professores de 40h, 5.750,84 (sem titulações).

 

Fonte:  ma.gov.br

Defensoria Pública abre 8 vagas com salário de R$ 26 mil

O certame terá cinco fases: prova escrita objetiva; prova escrita discursiva, inscrição definitiva; prova oral e avaliação de títulos. 

As oito vagas são para o cargo de defensor público de 1ª classe. Uma das vagas é reservada às pessoas com deficiência e duas aos negros e pardos. Não está descartada a convocação de um número maior de aprovados dentro da validade do concurso, que é de dois anos. 

Os aprovados serão lotados no interior do estado. A Fundação Carlos Chagas é a organizadora do concurso e o períod de inscrição começa nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 5 de novembro. Após se inscrever é preciso pagar a taxa de R$ 229.

As provas serão realizadas na cidade de São Luís e começam no dia 15 de dezembro. A primeira prova, que é objetiva, terá duração de 5 horas. 

 

Fonte: Cidade Verde