Daily Archives: 15/02/2017

Foram mais de 900 ações nas esferas criminal, cível e eleitoral

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569 ações; a PRM/Bacabal, 96; a PRM/Imperatriz, 165; a PRM/Caxias, 6; e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em julho de 2016, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização do Ministério Público Federal.
“Nós somos destaque na propositura de ações de improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando de números proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda mais à frente”, comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior. “Esse resultado reflete a dedicação dos, até o ano passado, apenas 18 procuradores. Esse ano, com a criação de dois novos ofícios, um em São Luís e outro em Imperatriz, totalizando 20 procuradores, queremos dar uma resposta ainda mais efetiva à sociedade maranhense”, completou.

Improbidade

O MPF-MA foi o terceiro Estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A PR-MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF-MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
SAC

A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.

Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.

Fonte: Portal da Amazônia

A Guarda Municipal de Codó-MA é uma Instituição integrante do Sistema Nacional de Segurança Pública, criada através da Lei Municipal nº 1.486, de 01 de julho de 2009, nas bases do § 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988.

SEGUNDO A LEI FEDERAL N° 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – Guarda municipal é uma instituição de caráter civil, uniformizada e armada, vinculada ao Poder Executivo Municipal, formada por servidores públicos efetivos,  concursados, e que tem por função a proteção dos bens, serviços e instalações do Município.

São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;  

II – preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;  

III – patrulhamento preventivo;  

IV – compromisso com a evolução social da comunidade; e  V – uso progressivo da força.

A Guarda Municipal de Codó tem atuado de fato em caráter supletivo a Segurança Pública em geral, no que abrange a segurança dos munícipes nos eventos municipais como: CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO , CARNAVAL, ANIVERASRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS , JOGOS ESCOLARES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS GINASIOS E ESTADIO MUNICIPAL além da RONDAS ESCOLARES.

Também coordena as ações  de  Defesa Civil do município, Fiscaliza crimes contra o Meio Ambiente e realiza serviços de Urgência e Emergência, além cooperar com os demais órgãos do poder público, inclusive com as Instituições Polícia Civil, Polícia Militar, DETRAN e Departamento Municipal de Trânsito, e ainda apoiando as ações do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e SAMU e em apoio as Secretarias Municipais , quando solicitada ou seja, tem efetuado uma missão de extrema relevância a população codoense.

Nossa cidade ainda não dispõe do serviço do Corpo de Bombeiros Militar, então a GM Codó passou por uma Capacitação de Combate a Incêndios e Salvamentos e Resgate com o 5° BBM – CAXIAS em 2013, o Município adquiriu equipamentos paliativos para o combate de pequenos focos e orientação, também realiza resgates de animais domésticos e silvestres.

A Guarda Municipal de Codó é subordinada ao PREFEITO MUNICIPAL, na Secretaria de Governo e lotada no Departamento de Segurança Patrimonial e Trânsito. Comandada pelo Guarda Municipal de carreira José Fernandes de Alencar.

Ascom GMC


Por meio de indicação n°09/17, o Vereador Iltamar Muniz solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural a conclusão de algumas unidades básicas de saúde, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural, como as UBS’s do São Benedito, Santo Antonio, Codó Novo e Nova Jerusalém (Urbana) e UBS’s dos povoados Limoeiro, Palmeira do Norte e Bacabinha (rural).

Ascom- PMC

Os candidatos convocados nesta 1ª chamada devem realizar a matrícula de 16 a 23 de fevereiro no campus do IFMA onde ele irá realizar o curso técnico.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou a primeira convocação de candidatos excedentes no Processo Seletivo 2017. Os candidatos convocados nesta 1ª chamada devem realizar a matrícula de 16 a 23 de fevereiro no campus do IFMA onde irão realizar o curso técnico.

A convocação pode ser acessada na página do seletivo (clique aqui).

Já foram divulgadas as chamadas de 22 unidades do Instituto. Até o fim desta quarta-feira (15), serão publicadas as convocações dos campi Codó e São Luís – Monte Castelo.

Caso ainda existam vagas disponíveis após essa primeira convocação, haverá uma segunda convocação a ser realizada no dia 2 de março. Nesta edição do Processo Seletivo, cujas provas ocorreram no dia 8 de janeiro, houve 32.337 candidatos inscritos para disputar um total de 5.980 vagas em 24 cidades maranhenses.

Fonte: Portal IFMA

André Lemos da Silva foi preso com 517 cartões de benefícios do INSS.
Ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

André Lemos da Silva possui um mandado de prisão pelo crime de estelionato (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na terça-feira (14) no bairro Turu, em São Luís, André Lemos da Silva, de 30 anos. Ele foi preso em flagrante por fraudar 517 cartões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas já falecidas.

Segundo informações da polícia, durante a prisão do estelionatário foram apreendidos ainda maquinário para a confecção dos cartões magnéticos, comprovantes de residência em branco, papel moeda dos documentos de identidade do estado do Maranhão em branco e apetrechos utilizados para falsificação de documentos.

Ainda conforme a polícia dos 517 cartões de benefícios apreendidos 172 estavam ativos gerando um rombo nas contas da Previdência Social de aproximadamente dois milhões por ano.

A polícia disse também que o criminoso possui um mandado de prisão expedido pela Comarca da cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís, pelo o crime de estelionato.

André Lemos da Silva foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, e vai responder pelos os crimes de furto qualificado mediante fraude, falsificação de cartão, uso de documento falso e falsificação de documento público.

Material apreendido pela a polícia durante a prisão em flagrante do estelionatário (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Fonte: G1 MA

CONVITE

O Grupo Missionário de Homens da Igreja do Evangelho Quadrangular, Convida todos os Homens para participar do Lançamento Oficial da Campanha Evangelística Permanente, que será realizada nesta quinta-feira – AMANHÃ , dia 16 de fevereiro às 19h00min.

Teremos
Louvor, Dramatização, Ato Profético e a Pregação da Palavra de DEUS.

Nosso Endereço:
Rua 13 de maio N° 2325 – Proximo a Praça da Bandeira.

Contamos com a sua presença !!!

 

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