Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Vereador Rômulo fala em IML, Icrim, anuncia Tenente Coronel e mais 15 policiais para a PM de Codó

No seu primeiro discurso como vereador em uma sessão parlamentar, na Câmara Municipal de Codó, Rômulo Vasconcelos, anuncia Tenente Coronel e mais 15 policiais para a Polícia Militar de Codó, após pedidos em reunião realizada em São Luís com o secretário de segurança pública do Estado, Jeferson Portela.  

“Estive em São Luís com o secretário de segurança fiz algumas reivindicações, essa ida nossa foi pautada junto com o prefeito, Francisco Nagib e fomos chamados para discutir a cotação do novo comandante da polícia militar de Codó. Indicamos o nome do tenente coronel Jurandir que deverá ser empossado até o dia 20 deste mês”, disse o parlamentar.

Rômulo informou ainda que foi solicitado a vinda de mais 15 policiais militares para a cidade. “São 15 policiais que irão reforçar a nossa segurança, sendo 9 da academia e 6 de outras cidades, aumentando assim, o contingente”, afirmou.

Além dos anúncios o parlamentar ressaltou que na reunião foi discutido a construção do Instituto Médico Legal (IML), além do Instituto de Criminalista do Maranhão (Icrim).

“O Zito lutou muito para trazer o IML para Codó, mas isso nunca foi possível por falta de recurso. Agora o secretário de segurança se comprometeu (Em trazer o IML) desde que o município entre com uma contrapartida com a doação de um terreno, já falei com o Francisco Nagib, a prefeitura irá doar um terreno para a construção do instituto”, informou o vereador.

O vereador também falou sobre o Icrim, que deverá ser instalado em Codó. “Todas as armas e drogas que são aprendidas aqui, são encaminhadas para Timon ou São Luís, com o instituto encurtaríamos o tempo para concluirmos os inquéritos mais rápido”, destacou o parlamentar.

Rômulo também se reuniu com o secretário de segurança municipal de Codó, Breno Galdino, onde foi solicitado 10 vagas para o treinamento dos guardas municipais desta cidade. “Eles (guardas) irão treinar com a nova pistola elétrica, em São Luís. E também conseguimos duas vagas para projetistas, para realizar projeto junto a Fenasp, para não perdermos nenhum projeto para a segurança pública da nossa cidade”, concluiu Vasconcelos.

Texto: ASSCOM RÔMULO VASCONCELOS

Foto: THYAGO LUZ/ DIVULGAÇÃO

Cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo têm epilepsia, alerta OMS

Aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, um tipo de transtorno mental crônico que afeta homens e mulheres de todas as idades. Os números, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), posicionam a epilepsia como uma das doenças neurológicas mais comuns no planeta.

No Dia Internacional da Epilepsia, lembrado hoje (13), a entidade alertou que quase 80% dos casos registrados globalmente estão em países de baixa e média renda. Os dados revelam que três quartos das pessoas com a doença que vivem nessas localidades não recebem tratamento adequado – ainda que o transtorno responda aos remédios em até 70% dos pacientes.

“Em muitas partes do mundo, pessoas com epilepsia e suas famílias sofrem com o estigma e a discriminação”, destacou a OMS.

Doença

A epilepsia é caracterizada por convulsões recorrentes – breves episódios de movimento involuntário que podem envolver uma parte do corpo ou todo o corpo, algumas vezes acompanhados de perda de consciência e do controle da bexiga ou do intestino.

Os episódios de convulsão são resultado de descargas elétricas excessivas num grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do cérebro podem ser atingidas pelo problema. As convulsões podem variar entre breves lapsos de atenção e espasmos musculares até episódios prolongados e severos.

Uma única convulsão não necessariamente significa diagnóstico de epilepsia, já que até 10% da população global apresenta pelo menos um episódio desses ao longo da vida. A doença é caracterizada após o registro de duas ou mais convulsões não provocadas.

“A epilepsia é uma das mais antigas condições reconhecidas no mundo, com registros escritos datando de 4000 a.C. Medo, desconhecimento, discriminação e estigma social têm cercado a epilepsia há séculos. Esse estigma permanece em diversos países atualmente e pode impactar na qualidade de vida das pessoas com o transtorno e suas famílias”, informou a OMS.

Sinais e sintomas

As características das convulsões variam e dependem da parte do cérebro inicialmente afetada pelo transtorno e do quão rápido ele se espalha. Sintomas temporários podem ocorrer, como perda de consciência, além de perturbações de movimento, sensação (incluindo visão, audição e paladar) e humor.

Pessoas com convulsões tendem a apresentar mais problemas físicos, como fraturas e contusões provocadas pelos episódios, assim como taxas mais altas de condições psicológicas, incluindo ansiedade e depressão. Além disso, o risco de morte prematura em pacientes com epilepsia chega a ser três vezes maior que na população em geral, sendo que as maiores taxas são registradas em países de baixa e média renda.

“Grande parte das causas de morte relacionadas à epilepsia em países de baixa e média renda são potencialmente preveníveis, como quedas, afogamento, queimaduras e convulsões prolongadas”, acrescentou a OMS.

Causas

A epilepsia não é contagiosa. O tipo mais comum, denominado epilepsia idiopática, afeta seis entre dez pessoas com a doença e não tem causa definida. Já o tipo de epilepsia de causa conhecida é denominado epilepsia secundária ou epilepsia sintomática. As principais causas, nesses casos, são:

– dano cerebral provocado por lesões pré-natais ou perinatais, como perda de oxigênio ou trauma durante o parto e baixo peso ao nascer;
– anormalidades congênitas ou condições genéticas associadas a malformações cerebrais;
– ferimento grave na cabeça;
– derrame que limite a quantidade de oxigênio no cérebro;
– infecções do cérebro, como meningite, encefalite e neurocisticercose;
– determinadas síndromes genéticas;
– tumor cerebral.

Fonte: EBC

Pátio da Fundação Nacional de Saúde no MA vira criadouro de mosquitos

Nos fundos do prédio tem carros velhos e caixas d’água destampadas.
Foco de mosquitos fica ao lado de hospital que cuida de HIV e tuberculose

Você vai ver agora um lugar que descumpre as recomendações mais básicas das autoridades de saúde na prevenção do mosquito da dengue, da zika e da chikungunya. Por isso mesmo, um lugar que se tornou criadouro de mosquitos. Um criadouro federal, no estado do Maranhão.

Nas carrocerias, as larvas são visíveis, e são muitas. Dentro dos carros, onde também se acumula água, mosquito para todo lado. Atormentaram o nosso cinegrafista e toda a equipe.

Nosso auxiliar técnico foi picado, dentro de um órgão que deveria estar ajudando a combater o mosquito da dengue.

O cemitério de carros velhos é um convite para a proliferação de mosquitos, inclusive do Aedes aegypti, que adora água parada. E fica nos fundos do prédio da Fundação Nacional de Saúde, em São Luís, a Funasa.

Além dos carros, também há caixas d´água destampadas espalhadas pelo pátio e mais mosquitos.

É impressionante a quantidade de água parada que a gente encontrou. São muitos veículos abandonados. O que torna a situação ainda mais preocupante é que tudo isso está ao lado de um hospital.

O Hospital Estadual Getúlio Vargas trata de pacientes com HIV e tuberculose – que têm baixa imunidade.

A enfermeira, que não quis aparecer, diz que sabe do risco.

Enfermeira: Já reclamamos. Ninguém faz nada. E aí?
Repórter: Vocês não ficam preocupados?
Enfermeira: Ficamos.

Em 2016, foram confirmados mais de 12 mil casos de dengue no Maranhão. Cerca de 10.500 pessoas tiveram chikungunya, 4.100 tiveram zika. E 26 pessoas morreram dessas doenças.

A superintendência regional da Funasa disse que agentes municipais têm aplicado larvicidas nos carros abandonados e minimizou o problema.

Repórter: Na visão de vocês, a situação ali não vinha oferecendo risco algum à população?
Maria de Fátima de Oliveira Chaves, da Funasa: Efetivamente não. Agora, com relação aos veículos, com a chegada das chuvas, as providências estão sendo tomadas para a cobertura dos mesmos, enquanto a gente aguarda um leilão para eles serem retirados de lá.

Enquanto o leilão não acontece, os mosquitos aproveitam.

Fonte: G1

Morador de rua passa em 2º lugar em curso de universidade federal no RN

  • “Quero reestruturar a minha vida por meio do estudo e do trabalho, arrumar um emprego e ser feliz”, diz Mário

Dos bancos das praças de Parnamirim (região metropolitana de Natal) para as carteiras da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Esta será a nova vida do morador em situação de rua Mário Batista da Cruz Júnior, 34, aprovado em segundo lugar no curso de administração da federal potiguar. Ele obteve a nota 443,19 para o curso, ficou em segundo lugar na turma de administração do período noturno, após seleção do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Cruz obteve a nota geral de 643,06 pontos, porém, para o curso, ele pontuou em 443,19 devido aos pesos diferentes das disciplinas de redação, português e matemática.

Cruz ingressará na vida de estudante universitário na próxima segunda-feira (13), quando começam as aulas do primeiro semestre da UFRN. Com sorriso largo e ainda sem acreditar que vai cursar uma graduação, ele afirma que se submeteu às provas do Enem 2016 (Exame Nacional do Ensino Médio) para obter o certificado do ensino médio e, assim, poder distribuir currículos para concorrer a vagas de emprego.

Divulgação/Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim

Comprovante de matrícula de Mário na UFRN

O despertar para o estudo veio depois que a ex-mulher dele engravidou. “Senti a necessidade de dar uma guinada para mudar a situação que estava vivendo”.

Cruz queria oferecer uma situação financeira melhor para a mulher e a filha. Com dificuldades financeiras, o calouro fez apenas seis meses do 1º ano do ensino médio, abandonou o curso, mas não desistiu de se submeter às provas do Enem.

“A direção da escola explicou que quem obtivesse mais de 500 pontos na redação e mais de 450 pontos nas outras áreas conseguiria o certificado do ensino médio. Fiz o Enem pensando em obter esse certificado e acabei entrando na universidade”, conta o calouro do curso de administração da UFRN.

Em entrevista ao UOL, Cruz conta que estudou sozinho, nas horas vagas, nas praças e na fila do albergue municipal de Parnamirim, e não seguiu um roteiro de estudos para obter a façanha de passar em segundo lugar no curso.

Não estudei matérias específicas, mas li de tudo. Todos os livros que eu pego, eu devoro. Gosto muito de ler. Usava bibliotecas públicas e minibiblioteca instalada numa praça em Parnamirim, além de livros de um ‘sebo’ [loja de livros usados] que pegava emprestado.”

Vida na rua

Há um ano, Cruz só dorme no Albergue Municipal de Parnamirim para não ficar ao relento e ter uma noite tranquila. Ele também recebe auxílio do Centro POP (Centro de Referência Especializada para Pessoas em Situação de Rua) quando precisa de ajuda durante o dia. Para conseguir uma das 22 vagas masculinas disponíveis para pernoitar no albergue, Cruz chega às 14h30, mas o local só abre às 17h.

Divulgação/Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim

Angélica Rocha, coordenadora do centro POP, e a secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo, ao lado de Mário

“A fila é grande para conseguir pernoitar no albergue e eu prefiro perder a tarde, que poderia estar faturando com a venda de doces e adesivos. Prefiro não arriscar e dormir em segurança. Lá eu tomo banho e me alimento, isso para mim é primordial porque não tenho onde morar”, afirma.

Às 18h, os frequentadores do albergue recebem kits de higiene, tomam banho e às 19h recebem o jantar. Logo após, são oferecidas palestras ou atividades educativas, além de jogos, livros, revistas e televisão no espaço de convívio coletivo. Às 21h30, eles recebem um lanche, os lençóis e já podem se recolher para os beliches. Às 6h, é aberto o banho e às 6h30 a última refeição do albergue, que é o café da manhã. O local fecha às 7h e todos são convidados a voltarem para as ruas ou irem para o Centro POP, que oferece terapias ocupacionais e tratamento médico e de psicólogos, caso necessitem. Mas Cruz prefere sair às ruas para tentar vender seus produtos e faturar algum dinheiro.

Ele consegue cerca de R$ 100,00 por semana vendendo balas, amendoins e adesivos pelas ruas e ônibus que integram o sistema de transporte da Grande Natal. Ele ainda contribui com o sustento de outros quatro filhos com outras duas mulheres. Cruz perdeu o contato com um outro filho, que é criado pelo pai dele junto com a ex-mulher, que se tornou madrasta.

O calouro relembra o fim de semana que se submeteu às provas do Enem e contou que se sentiu deslocado com a diferença social na sala que a prova foi aplicada. “Olhava para as pessoas e me via em situação de inferioridade. Achava que aquelas meninas ou meninos que estudaram em colégio particular teriam mais chance de passar e eu não teria oportunidade alguma, mas me enganei e agora descobri meu potencial”, destaca.

Ele aprendeu a falar inglês quando trabalhou para uma empresa de turismo em Ponta Negra, praia turística de Natal, e agora quer também aperfeiçoar a língua estrangeira. “Quatro meses nesta empresa foram suficientes para eu aprender a ouvir, entender, ler e falar inglês. Mas, preciso aperfeiçoar o que sei neste idioma com curso de línguas”, diz Cruz.

Os planos do calouro são de concluir o curso, fazer uma pós-graduação, enquanto monta seu próprio negócio, além de desenvolver um programa de incentivo aos estudos voltado para pessoas em situação de rua.

Horário das aulas será problema

Apesar de estar curtindo a felicidade da aprovação, o jovem conta que estudar na UFRN está causando preocupação com a sua moradia durante a graduação. Segundo o diretor do albergue, Amarílio Sales, a logística do usuário do albergue em estudar em Natal e pernoitar em Parnamirim gerará despesa com passagens de ônibus, além do tempo gasto no deslocamento entre as cidades.

“A última aula dele termina às 22h15. Daqui que ele pegue o circular da universidade que leva os estudantes para os terminais rodoviários pode ocorrer do último ônibus já ter passado e ele não ter como voltar. Garantimos a ele a vaga, o jantar e a ceia, fugindo às regras do albergue quanto ao horário de entrada, para incentivá-lo na graduação, mas observamos que o melhor lugar para ele é a residência universitária, que fica dentro da própria universidade”, diz Sales.

“Preciso ser aceito na residência universitária porque meu curso é à noite e, pela logística, não terei como voltar para o albergue de Parnamirim”, explica. A história de superação de Cruz sensibilizou colegas de curso e eles criaram uma campanha para arrecadar calçados, roupas e material escolar — ele só tem uma roupa e um par de sapatos. O grupo também está se organizando para criar uma conta no site www.vakinha.com.br para que as pessoas também possam doar dinheiro.

“Não estou na rua de verdade porque existe esse serviço da prefeitura para pernoitar. Morando na rua é difícil é encontrar algo que preste. Eu olho e vejo que dentro da UFRN vai ser um ambiente estimulante para recomeçar a vida com dignidade”, reforça Cruz.

A coordenadora do Centro POP, Angélica Rocha, conta que ajudou o jovem a reunir a documentação e fazer a matrícula na UFRN. “Ele servirá de exemplo e inspiração para outros jovens que estão aqui em situação semelhante. Estamos felizes por ter contribuído para melhorar a vida de Mário Júnior”, diz.

Cruz afirma que pretende ser empreendedor, mas não sonha em ser rico. Ele quer apenas o essencial para sobreviver, sustentar os filhos e ajudar pessoas necessitadas.

Quero reestruturar a minha vida por meio do estudo e do trabalho, formar um novo ciclo, com novas amizades e refazer os laços familiares, que é o mais importante, mas também, desejo arrumar um emprego e ser feliz.”

Fonte: UOL

Jovem vende biscoitos em semáforo para pagar dívidas da faculdade no DF

  • Até quarta-feira (1º), Mascarenhas havia arrecadado R$ 500 dos R$ 2.000 que deve

“Oi, tudo bem? Meu nome é Guilherme Mascarenhas e estou vendendo biscoitos mineiros para pagar a minha faculdade. Você pode me ajudar?” É assim que o estudante de gestão pública se apresenta aos motoristas de Águas Claras, região que fica a 16 km de Brasília. Desde o dia 22 de janeiro, o jovem de 19 anos, tenta arrecadar R$ 2.000 para quitar as dívidas do semestre passado e poder fazer a matrícula deste ano.

Todos os dias, o morador de Samambaia atravessa a cidade e vai para a avenida Araucárias, em Águas Claras, próximo à estação Concessionárias do metrô.

Ele sai de casa às 6h, chega ao local às 7h30 e caminha entre os semáforos até as 11h30. Até esta quarta-feira (1º), o estudante havia arrecadado R$ 500.

Um pacote sai por R$ 3, e dois por R$ 5. Os biscoitos são comprados diretamente de uma fábrica, em Taguatinga. A quantia deve ser arrecadada até o dia 13 de fevereiro, data de início das aulas na Faculdade Projeção, em Ceilândia. Procurada, a instituição não quis se manifestar.

“Quero ser servidor público e dar uma vida melhor para a minha família”

“Já consegui uma boa parte do dinheiro, graças a Deus. A maioria dos motoristas apoia e parabeniza. Infelizmente, há uma minoria que me ignora e nem abre o vidro do carro. Mesmo assim, continuo tentando e persistindo pelos meus estudos. Quero ser servidor público e dar uma vida melhor para a minha família”, conta o estudante que está no terceiro semestre do curso.

Comerciante, Julio Souza já virou cliente do estudante. Diariamente ele passa pelo local para ir ao trabalho e já garante pelo menos, dois pacotes de biscoito. “Além de ser muito gostoso, compro para incentivar a causa. É raro ver alguém tão novo se preocupando com futuro.”

Mascarenhas mora com a avó e a mãe. À noite, ele trabalha como pizzaiolo. Atualmente, toda a renda do estudante vai para a faculdade e os custos da casa, já que a mãe está desempregada. Por mês, Guilherme ganha R$ 1.000. Dessa quantia, ele tira R$ 274 que vai direto para a conta da faculdade.

“Nunca tive vergonha de vender biscoitos no sinal. Desde que iniciei o projeto, sempre tive um pensamento positivo do que estou fazendo, com humildade e perseverança. Infelizmente, a educação precisa melhorar no nosso país. Mas, vou fazer minha parte. O tamanho da minha luta será o tamanho da minha vitória.”

Fonte: UOL

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende quatro pessoas no MA

Prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (2) operação que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários.

Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no estado maranhense.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O grupo contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços; Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

A operação Vetores contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência.

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Fonte: Previdência Social

 

Governo discute ações para a campanha contra o Trabalho Infantil durante o carnaval

(Foto: Honório Moreira)

Gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) participaram, nesta sexta-feira (10), de uma reunião realizada pela Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social do Maranhão (CIBMA). O encontro teve como objetivo discutir a campanha contra o trabalho infantil durante o período do Carnaval e propor ações mais energéticas de enfrentamento e combate à violação de direitos de crianças e adolescentes.

A CIB é um espaço de interlocução de gestores, que atuam como representatividade do Estado e dos municípios, levando em conta seus porte e distribuição regional, de forma que seus membros representem os interesses e as necessidades coletivas referentes à Política de Assistência Social. Atualmente a Comissão é coordenada pelo secretário da Sedes, Neto Evangelista.

A reunião, realizada na sede do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), no Vinhais, foi baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostras a Domicílio (PNAD), que revelou que no Maranhão há, aproximadamente, cerca de 166.000 crianças e adolescentes exploradas para o trabalho.

Este ano, com o tema “No carnaval, crianças e adolescentes só têm lugar como brincantes”, a campanha visa conscientizar a sociedade que a proteção integral dos menores é responsabilidade de todos. A campanha é uma iniciativa do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima), em parceria com o Mistério do Trabalho.

Segundo a secretária Adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, a ação tem como finalidade principal mudar os índices apontados pelo PNAD.

Precisamos unir forças para que os direitos das crianças e adolescentes do nosso estado sejam respeitados. Nesse sentido, estamos buscando formas de garantir a proteção integral de crianças e jovens, entre 5 e 14 anos, durante todo o período carnavalesco, compreendido entre os dias 16 de fevereiro e 5 de março”, afirmou Célia.

De acordo com a coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil (CTI), da Secretaria Regional do Trabalho (SRT_MA), Franciana Ibiapina, as ações da campanha buscam combater, de forma efetiva, a exploração de crianças e adolescentes, preservando a vida, a saúde e a dignidade dos menores.

“A Campanha será lançada neste período do carnaval, porque sabemos que é cada vez mais comum, em grandes eventos, a contratação ilegal de menores para a execução de tarefas noturnas, tais como, a venda de bebidas alcoólicas. Por essa razão, nós, da Fepetima e SRT, estamos contando com o apoio da sociedade civil, para que em conjunto com os órgãos de atividades afins e conselhos tutelares, possamos combater esses crimes”, afirmou a coordenadora.

As denúncias de exploração de menores,de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente casos de abuso ou exploração sexual, também poderão ser repassadas pelo número 100 do disk denúncia. O número pode ser discado de qualquer operadora do território nacional, de formaanônima e gratuita.

Franciana disse, ainda, que no Maranhão, entre as atividades que mais recrutam menores para exploração, são as do ramo agrícola, atividades domésticas e da indústria da transformação. Segundo ela, há formas lícitas de se contratar um menores, a partir de 14 anos, para executar tarefas remuneradas. Desde que, o empregador esteja de acordo com todos os requisitos impostos pelo Ministério do Trabalho.

“Criança nenhuma pode trabalhar, isso é lei. Mas adolescentes, a partir dos 14 anos de idade, pode ser contratado por determinada empresa, desde que esteja na condição de menor aprendiz. E essa situação só é válida se o empregador atender a diversos requisitos do Ministério do Trabalho, como por exemplo, a atividade em questão não pode ser realizada em locais prejudiciais à formação do menor, o seu desenvolvimento físico, psíquico ou moral, que não prejudique seu crescimento ou convívio familiar e, principalmente, que não interfira nos horários da escola”, explicou a coordenadora.

Para a assistente social do município de Lago da Pedra, Nayane Veloso, a reunião tem um papel muito importante, pois é o momento que os profissionais ganham voz para discutir a situação de cada região. “Aqui a gente ouve os desafios de outros municípios e acaba identificando que são quase os mesmos do nosso. E isso é válido, pois podemos discutir e encontrar soluções juntos, a fim de combater esse crime contra as nossas crianças e adolescentes”.

Programa Mais Produção beneficia 177 municípios do estado com incentivo a dez cadeias produtivas

Ações do Governo do Maranhão estão mudando a vida dos agricultores familiares.

O ‘Programa Mais Produção’, iniciativa do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) do Governo do Maranhão, já levou ações de fortalecimento de cadeias produtivas a 177 dos 217 municípios do estado, apenas em 2016, seu primeiro ano. Com os investimentos de R$ 385 milhões anunciados pelo Banco da Amazônia, esta semana, a perspectiva é que sua atuação cresça ainda mais.

“Os trabalhos desenvolvidos pelo Governo no âmbito das cadeias produtivas, foram fundamentais para os investimentos do Basa. Reestabelecemos a assistência técnica e acreditamos na recuperação da produção que ficou abandonada por décadas no Maranhão. Esse fomento e impulso do Basa somam-se a outros recursos públicos e privados disponíveis aos negócios, expandindo a produção destes produtores, gerando emprego, renda, motivando produtores e empresários locais”, afirmou o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Voltado para dez cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel), o programa tem o objetivo de promover o adensamento dessas cadeias e arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda.

Com ações de assistência técnica e gerencial, aquisição de equipamentos, melhoria genética, apoio a financiamentos, distribuição de insumos, fortalecimento da defesa agropecuária e difusão de novas tecnologias, o Mais Produção chamou a atenção do BASA, que realiza agora investimentos em projetos sustentáveis do programa, em cadeias como hortifruticultura (Agropolos), leite e derivados (Região Tocantina e Médio Mearim) e aquicultura.

“Os Agropolos e o projeto Ostras do Maranhão, que implantamos em 2015 e 2016, e as Unidades Demonstrativas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, que iniciam as atividades neste início de 2017, são exemplos de iniciativas dentro dessas cadeias que aliam produção, geração de renda e sustentabilidade. Com esse novo aporte do BASA, poderemos ampliar os trabalhos e alcançar ainda mais produtores”, explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Investimentos
Dos R$ 385 milhões investidos pelo BASA, R$ 251,89 milhões serão disponibilizados como recursos de fomento e R$ 133,11 milhões para carteira de crédito comercial. Segundo o acordo firmado, o Banco disponibiliza o recurso e o Maranhão vai motivar os produtores e empresários locais, divulgando as linhas de crédito disponíveis até que se alcance a meta. Para Flávio Dino, esta é uma forma importante de impulsionar a economia do Maranhão e contribuir para o desenvolvimento do país.

Dentre os projetos sustentáveis prioritários para o Maranhão está o de hortifruticultura (Agropolo da Ilha; Agropolo Delta do Parnaíba e Agropolo do Abacaxi de Turiaçú); Leite e derivados, que beneficiará as Regiões Tocantina e Médio Mearim. Já as Cadeias de Aquicultura atingirão todos os municípios de Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus; Vitória do Mearim,Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré-Mirim e Tuntum, Humberto de Campos, Icatu e Imperatriz.

No que concerne aos investimentos e realização de negócios sustentáveis nas áreas onde o Banco possui agências, as oportunidades englobam, por exemplo, investimentos em pecuária de corte e leite, soja, arroz, milho, ovino-caprinocultura, suinocultura, piscicultura, avicultura (galinha caipira), agricultura (soja, milho, arroz, sorgo, feijão, milheto, algodão e mandioca), apicultura, turismo e cultivo de eucalipto. No que diz respeito aos Arranjos Produtivos Locais, foram selecionados: apicultura, madeira e móveis, turismo, leite e derivados e ovino-caprinocultura.

Fonte: Governo do Maranhão

 

Resultado final do Vestibular da UEMA é divulgado

72% dos aprovados no PAES 2017 são oriundos de escolas públicas e 56% são do sexo feminino.

Resultado sendo entregue oficialmente

A Universidade Estadual do Maranhão divulgou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2017), no qual mais de 54.700 pessoas se inscreveram. Para ter acesso, clique aqui.

Nesta edição do vestibular foram preenchidas em torno de 95% das vagas ofertadas pela Instituição. Segundo o Vice-Reitor, Walter Canales Sant´Ana, esse alto número de vagas efetivamente preenchidas é inédito e motivo de muita alegria para a UEMA. “Nos anos anteriores não conseguíamos preencher esse total de vagas. Esse dado nos dá certeza de dever cumprido”, ressaltou.

Outro dado relevante deste Vestibular foi o percentual de candidatos aprovados oriundos de escolas públicas: 72%. Para a Presidente da Comissão do PAES, Márcia Cristina Gomes, a UEMA cumpre uma de suas missões, enquanto universidade pública, em atender aos egressos da rede pública.

Esses resultados, de acordo com o Vice-Reitor, coroam todo um trabalho feito na educação maranhense. “Só temos a comemorar com todos os que passaram. Os que não obtiveram aprovação, desejo que continuem tentando, pois a UEMA estará de braços abertos, ofertando uma educação superior de qualidade”, frisa.

O Reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, sublinha que mais uma vez a Instituição reafirma seu compromisso com o povo do Maranhão. “Nossa Instituição criou oportunidades iguais, favorecendo um acesso mais amplo a educação superior. Conseguimos realizar esse propósito graças ao trabalho sério, competente  e responsável de todos os envolvidos (professores, servidores e alunos). A condução isenta e profissional do PAES asseguram tranquilidade e credibilidade. Parabéns aos classificados e parabéns à UEMA por preservar sua tradição de realizar seletivos bem-sucedidos”, conclui.

Vice-Reitor e Membros da Comissão da PAES 2017

Dados do PAES 2017

Vagas oferecidas: 4.220
Inscritos: 54.726
Vagas preenchidas : 4.116 (97,64%)
Vagas não preenchidas 104

Dados relevantes :

  1. a) Menor taxa de vagas ociosas da história – 2,46%
    b) 72% dos aprovados vêm de escola pública
    c) 29 vagas preenchidas por pessoas com algum tipo de deficiência
    d) 56% dos aprovados são do sexo feminino

Matrículas

As matrículas de calouros do primeiro semestre serão realizadas no período de 13 à 17 de fevereiro. As aulas iniciarão em março.

Fonte: UEMA

7 pontos por que a Reforma do Ensino Médio pode aumentar os problemas em vez de resolvê-los

Segundo especialistas, as desigualdades na oferta de ensino público podem ser aprofundadas. Projeto de mudança foi colocado sem diálogo e sem verbas adequadas

Desempenho fraco no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alta evasão escolar e muitos jovens fora da escola. Estas foram a justificativas do governo ilegítimo de Temer para editar a Medida Provisória 746/16, que muda o Ensino Médio. Por outro lado, especialistas dizem que a medida lançada em setembro de 2016, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro como PLV 34/16 e prestes a passar pelo Senado, não será a solução para os problemas na Educação, conforme mostra o MEC em propagandas de TV.

1) Quem escolhe não são os estudantes

À princípio, a ideia desta reformulação pode parecer boa: além de cursar a base geral, cada estudante escolhe um dos campos para se aprofundar – linguagens, matemática, ciências biológicas, ciências humanas ou ensino técnico profissionalizante. O problema é que as escolas não vão oferecer todos eles. Cada unidade só precisa ter pelo menos dois desses itinerários.

“Assim, corre-se o risco de o jovem escolher uma determinada área que não esteja disponível em seu bairro ou até em sua cidade, dependendo da região do País”, explica Antônio Gomes Batista, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Para piorar, não há regras do MEC sobre os conteúdos a serem oferecidos nesta parte do currículo. Eles são de responsabilidade dos próprios sistemas de ensino, ou seja, as secretarias estaduais.

2) Nada é pra já

Apesar da pressa para aplicar a reforma via Medida Provisória, e não via Projeto de Lei, nada muda em 2017. Isto porque é necessário aguardar a decisão de outra lei, que está sendo discutida por especialistas desde 2012: a da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que deve sair no fim do ano e estipular quais serão os conteúdos obrigatórios para todos os estudantes. “O governo Temer colocou o carro na frente dos bois”, afirma Daniel Cara.

Todas as escolas têm até 2022 para oferecerem pelo menos 1.000 horas por ano (hoje, são 800 horas). Algumas escolas vão receber verba para chegar à carga horária ideal de 1.400 horas anuais. Nas escolas padrão, que terão mil horas por ano, ficarão 1.800 horas, nos três anos, para a Base Comum. E 1.200 para a área específica.

3) O bom ensino técnico já existe

Para a doutora em Educação Monica Ribeiro da Silva, do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, o campo de formação técnica em escolas comuns, com apenas 1.200 horas nos três anos, é “um arremedo de formação”, que “não contempla nem a formação básica, nem a profissional”.

Daniel Cara ressalta que a campanha Todos Pela Educação luta para que toda a escola pública brasileira tenha a mesma qualidade dos institutos federais: “Já temos um formato que dá certo, o problema é que o custo por aluno é mais caro”.

Ele explica que os formados nestes institutos tendem a ser os chefes, enquanto os futuros formados pelos itinerários técnicos deverão ser os funcionários. “A educação deveria servirpara reduzir as desigualdades de um país como o Brasil, não para realçá-las”, frisa.

4) Integral para quem?

A MP prevê uma “política de fomento” para o período integral, ou seja, as 1.400 horas anuais, ou 7 h/dia, como orienta o Plano Nacional de Educação. Muitos defensores da reforma falam deste repasse federal, por 10 anos, como ponto positivo. Mas a verba para adoção do integral chega apenas a cerca de 3% das escolas do País.

Antônio Gomes, do Cenpec, observa que, ainda por cima, as escolas já selecionadas para serem contempladas com essa verba concentram-se em estados que já possuem mais estrutura, inclusive ultrapassando o limite previsto na MP, de apenas 30 escolas por estado.

“O risco que se corre é de se aprofundar as desigualdades de oferta de ensino entre os diferentes estados, o que fere o princípio de equidade”, diz o doutor em Educação, Antônio Gomes.

5) Professor de faz-de-conta

A carreira de professor, já desvalorizada, pode piorar com uma concessão prevista na lei da reforma: o “notório saber” é uma autorização que as escolas podem dar para profissionais lecionarem no ensino técnico, ainda que sem licenciatura ou preparo em pedagogia.

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6) Sem democracia

A renovação do Ensino Médio não é um tema novo, mas uma necessidade discutida há anos por atores da educação. O que eles não esperavam era a reforma feita via MP, sem diálogo. Cesar Callegari, membro do CNE, está entre os que se indignam com a MP.

“Melhorar e reformar o ensino médio é urgente e necessário. Mas não se faz isso sem a participação dos principais interessados, estudantes e professores.” Cesar Callegari, membro do CNE

7) Uma reforma sem os materiais

Mais que a falta de diálogo, outro fator dificulta a implementação real do projeto para 2018: falta verba. “Estes itinerários formativos não podem ser improvisados. É necessário investir nos professores e nos equipamentos escolares. Mas a MP não aponta mais investimentos. Ao contrário: A PEC 55, do limite de gastos, já aprovada, vai reduzir os investimentos para a educação”, diz Caleggari.

Para Camila Lanes, presidenta da Ubes, “é como se o governo fosse fazer uma reforma em casa, mas sem comprar os materiais”, o que pode “colaborar com a evasão e retroceder, em vez de avançar”.

Fonte: Ubes