Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer na segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidadeapresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os pedidos contra a candidatura afirmam que Lula se enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, fica impedido de concorrer na eleição quem tiver sido condenado por órgão colegiado, como é o caso de Lula.

“Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, diz Medeiros.

No parecer, o vice-procurador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade” e reitera os argumentos já apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que impugnou (apresentou questionamento) a candidatura na semana passada.

O relator de todas as impugnações é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro de Lula.

Fonte:  G1

Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda (20)

Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano poderão, a partir da próxima segunda-feira (20), fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral implementou, na sexta-feira (17), uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral.

A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

A implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE nesta sexta (17), mesmo dia em que a Corte encaminhou ofício aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informando as instruções de uso do sistema.

Cada TRE providenciará, já na segunda-feira (20), intimação via Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP.

O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas.

 

 

Fonte:  TSE

Roseana Sarney promete não tomar carros e motos de pessoas que já estão sofrendo com o desemprego

“Quero voltar a governar porque amo o Maranhão e os maranhenses, e não posso deixar meu povo refém do medo e da perseguição”, afirmou a candidata a governadora Roseana Sarney na noite de sábado (18) no Anjo da Guarda, para um público que a recebeu com muito carinho e empolgação. Ao lado da ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, e do líder comunitário Sebastião Santos, Roseana arrancou aplausos dos moradores ao dizer que, se eleita, retomará os programas sociais e de desenvolvimento econômico do estado, sem massacrar o povo com o aumento de impostos e o desemprego.

“Nós não vamos perseguir os pobres e trabalhadores, tomando carros e motos de pessoas que já estão sofrendo com o desemprego. Ao contrário, retomaremos os programas sociais do nosso governo, como o Viva Água e o Viva Luz, que tanto ajudaram as famílias mais carentes. E apoiar os micro e pequenos empresários, para que possam desenvolver seus negócios e dar oportunidade de emprego aos jovens”, afirmou Roseana, sob aplausos dos moradores do Anjo da Guarda.

 

 

Fonte:  oportalnoticias

Políticos codoenses participam da 7ª Edição da MARCHA PARA JESUS

Lideranças políticas prestigiaram a 7ª Edição da Marcha para Jesus realizada em Codó no sábado (18) que teve a organização do Conselho de Pastores.

O ex-vereador Pedro Belo atualmente Superintendente no governo Flávio Dino, participou da Marcha. Desde quando começou o período de pré-campanha eleitoral, Belo volta à aparecer em eventos aproveitando os momentos para conquistar votos para Flávio Dino e Adelmo Soares candidato à deputado estadual.

Quem também esteve marchando para Jesus foi o ex-prefeito Biné Figueiredo, candidato à uma vaga na Assembleia Legislativa, grande líder político que foi homenageado em 2017 pela Igreja Assembleia de Deus, onde recebeu suas honras pelos serviços prestados à comunidade evangélica. Biné participou do evento acompanhado do Vereador Rodrigo Figueiredo.

O Vereador Pastor Max, muito atuante estando sempre presente em todos os eventos evangélicos também prestigiou o grande evento.

 

Fotografias: Vicente Maranhão

Bolsonaro chama de ‘analfabeto’ quem critica seu plano de governo

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (17), ao ser questionado sobre as críticas ao seu plano de governo, que quem critica é “analfabeto” e não sabe interpretar. O presidenciável não se referiu a ninguém em específico.

Bolsonaro deu a declaração na chegada à cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo, no Anhembi, zona norte da capital paulista. Esse é o primeiro evento a que ele comparece após o início do período de campanha eleitoral nas ruas, na quinta-feira (16).

“Eu não posso responder a esse analfabeto que falou isso. Se o cara não sabe interpretar, eu não posso fazer nada”, afirmou.

Segundo o candidato, “as pessoas que realmente estão preocupadas com a política e o futuro do Brasil gostaram do plano”.

Ele disse ainda que o plano é uma “diretriz”, uma “intenção”. “O plano é uma diretriz, é uma intenção. Vocês nunca cobraram plano de ninguém, de quem se elegeu. Nunca deram atenção a isso. Eu botei claramente o que nós pretendemos fazer. Mostramos um norte ali”, disse.

Pose e foto

Bolsonaro acompanhou a solenidade no palanque ao lado de outras autoridades, entre elas o governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Durante o evento, Bolsonaro e os demais políticos desceram do local para cumprimentar os PMs formandos e houve um alvoroço.

Formandos e parentes deles se aproximaram para tietá-lo e fazer fotos. Sorridente, o candidato fazia pose, ora de braços cruzados ora imitando o gesto de uma arma com as mãos, inclusive ao lado de crianças fardadas. Para conseguir retornar ao palanque, ele precisou ser escoltado. Bolsonaro foi o único candidato a presidente que solicitou escolta da Polícia Federal.

Governo de SP

Em discurso dirigido aos formandos, Márcio França, que disputa a reeleição ao governo, disse que a profissão de policial militar “exige diálogo”, mas também “pulso firme”.

Fonte: G1

URGENTE: ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato

Comitê Internacional de Direitos Humanos determinou hoje que Lula deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua candidatura barrada antes de julgamento justo

Lula

Nota dos advogados do presidente Lula

Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Instituto Lula

Polícia Militar de Codó prende homens após furtarem TV de 32 polegadas

A Força Tática do 17°BPM, efetuou na noite desta quinta feira, por volta das 23:55 a prisão em flagrante de dois homens após furtarem uma TV LED da marca “AOC” de 32 polegadas no Bairro Sao Pedro.

A guarnição realizava patrulhamento ostensivo e repressivo pelo bairro quando avistaram dois homens carregando uma TV, sendo que ao observarem a aproximação da viatura evadiram se pulando os muros de algumas residências.

A guarnição isolou a área e em poucos minutos a dupla de meliantes foram capturados sendo identificados por Lailson Carlos Avelino Guilhon de 28 anos e Wanderson Bruno Rosa Borba de 25 anos, onde ambos já possuem várias passagens na delegacia por furto e arrombamento.

Mediante a situação os acusados foram presos e encaminhados para a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil para que as providências cabiveis sejam adotadas.

MATERIAL APREENDIDO:

01 TV DE LED “AOC” de 32 polegadas

ASSCOM 17º BPM

Encerram amanhã (17) as inscrições para o vestibular da UEMA – PAES

A Universidade Estadual do Maranhão prorrogou o período para inscrição no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019). Agora os candidatos têm até dia 17 de agosto para se inscreverem no tradicional vestibular da Instituição. O valor é de R$ 85,00. A primeira etapa do PAES acontecerá dia 21 de Outubro.

O Paes 2019 é destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de Graduação, na modalidade presencial para o primeiro e o segundo semestres do ano de 2019. Um total de 108 cursos de graduação na modalidade presencial estão sendo oferecidos nos 20 campi da UEMA, o que significa um incremento de 9,53% sobre o total de 3.879 vagas existentes em 2018.

A UEMA ofertará, exclusivamente, 4.249 vagas para o ano de 2019. A UemaSul, por sua vez, disponibilizará  645 vagas. O vestibular será composto de duas etapas. A primeira acontecerá dia 21 de outubro e a segunda dia 25 de Novembro. Ambas no horário de 13h às 18h. Ressalta-se que serão convocados para a segunda etapa do PAES 2019, somente os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da UEMA e da UEMASUL.

Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual se regerá de acordo com as instruções que fazem parte integrante do Edital da PAES 2019.

Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente o edital e, também, todas as demais informações que forem disponibilizadas pela internet, no endereço eletrônico www.paes.uema.br. O candidato isento do pagamento do valor de inscrição, para o PAES 2019, deverá, obrigatoriamente, se inscrever no Processo Seletivo por meio do mesmo site.

Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no quadro demonstrativo dos centros, cursos e vagas oferecidas por Campus, da UEMA e por Campus da UEMASUL o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando o 3º ano do ensino médio em 2018.

O campus de São Luís ofertará pela primeira vez o curso de Ciências Biológica Bacharelado.  Alguns campi no interior ofertarão também cursos superiores novos de tecnologia.

O campus novo da UEMA de São Bento ofertará pela primeira vez vagas para os cursos superiores de Tecnologia em Alimentos, Tecnologia em Fruticultura e Tecnologia em Gestão Ambiental. Veja mais detalhes aqui.

As provas do PAES acontecerão nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru – Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento e nos campi da UemaSul: Imperatriz e Açailândia.

 

Por: Walline Alves

Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.
 

Brasília - O Banco do Brasil vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Agência do Banco do Brasil (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano-base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.

 

Fonte: Agência Brasil

Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições

As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm como hipótese a possibilidade de a internet ter mais peso do que nunca na decisão, e mudar em definitivo, a maneira de se fazer campanha eleitoral no país.

Pesquisadores de comunicação e consultores eleitorais assinalam que os 147,3 milhões de eleitores brasileiros escolherão seus representantes sob influência inédita de conteúdos compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, em especial no Facebook e no WhatsApp.

“Tem se especulado que esse pleito possa vir a ser a primeira eleição onde a internet assuma papel protagonista”, resume o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, que já trabalhou em mais de 90 eleições majoritárias (campanhas para presidente, governador e senador).

Nas plataformas da internet, diferente da televisão e do rádio, que veiculam o horário eleitoral gratuito, a comunicação é individualizada e interativa. Os conteúdos são mediados pelos usuários, em lugar de vídeos e peças sonoras veiculados para grandes audiências – sem possibilidade de resposta ou de reencaminhamento.

“A mensagem encaminhada, que consegue penetrar em grupos, é mais influente do que aquela que vem pela televisão”, afirma o estatístico e doutor em psicologia social, Marcos Ruben.

Fábio Gouveia, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), assinala que “a atenção não está mais concentrada na televisão” e, nesta campanha, os usuários “assumem papel de filtros disseminadores”, repassando ou retendo mensagens às pessoas com quem estão conectadas.

Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a internet “viabiliza informação para uma quantidade grande da população que estava excluída do debate político”. Segundo ele, “isso ajuda a entender as formas de tratamento, usos de imagem, estratégias de retórica intimidativa e bipolarizante [hoje verificados] que eram menos acessíveis quando tínhamos a campanha baseada na televisão”.

Riscos

Os especialistas não desconsideram os riscos da próxima campanha eleitoral como a circulação de notícias falsas, deformação de mensagens, difamações generalizadas e manifestações de ódio e intolerância.

Para o jornalista Mário Rosa, especialista em gestão de crises de imagem, há forte possibilidade que, em paralelo à campanha positiva e com propostas no horário eleitoral, haja forte campanha negativa na troca de mensagens. “O disparo do WhatsApp não pode ser monitorado e nem auditado. Podem atacar e não vai se saber qual a origem dos ataques”, alerta Mário Rosa ao lembrar que “o objetivo da campanha eleitoral não é informar, mas convencer”.

Na mesma linha, Christian Dunker não afasta a possibilidade, especialmente ao fim da campanha, de serem disseminados “fatos políticos que possam vampirizar candidaturas e interferir nos resultados”.

Números

O Facebook chegou a 127 milhões de usuários neste ano no Brasil e o WhatsApp tinha cerca de 120 milhões de pessoas ligadas no ano passado (20 milhões a mais do que em 2016). Facebook e WhatsApp não informaram o crescimento de usuários que tiveram entre a eleição de 2014 e até o momento.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), nos últimos quatro anos, o número de usuários de aparelhos celulares 3G e 4G (que permitem acesso a redes sociais) passou de 143 milhões para 188 milhões – diferença de 45 milhões, superior à população da Argentina.

Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar do IBGE contabiliza que “entre os usuários da internet com 10 anos ou mais de idade, 94,6% se conectaram via celular”.

 

Fonte: Agência Brasil