Prefeito de Codó assina adesão ao Programa do Leite durante visita à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, visitou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) em São Luis, onde assinou a adesão ao Programa do Leite. O prefeito aproveitou a ocasião para se encontrar com o Secretário Paulo Case Fernandes e discutir estratégias para fortalecer o apoio social em Codó.

Durante o encontro, o prefeito Dr. Zé Francisco ressaltou a importância do Programa do Leite para os codoenses, destacando que a iniciativa contribui para combater a desnutrição e garantir uma alimentação adequada para as famílias em situação de vulnerabilidade. A adesão ao programa permitirá que mais pessoas tenham acesso a esse benefício essencial, fortalecendo a segurança alimentar no município.

Além da adesão ao Programa do Leite, o prefeito também solicitou ao Secretário Paulo Case Fernandes a disponibilização de cestas básicas e a adesão ao programa Mais Renda. Com essas medidas, busca-se ampliar o suporte social oferecido à população, especialmente às famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica.

Com a assinatura da adesão ao Programa do Leite e as solicitações feitas à SEDES, o prefeito Dr. Zé Francisco demonstra seu compromisso com a população codoense, buscando soluções que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do município.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Assembleia Legislativa debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ em benefícios dos municípios maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de “Lei Paulo Gustavo”. O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência.

Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

Homenagem

Durante o evento, foi realizada uma homenagem ao dramaturgo Zé Celso Martinez, fundador do Teatro Oficina, considerado ícone das artes cênicas brasileiras, que faleceu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. As homenagens feitas pelos artistas Wagner Heineken e Rosa Weverton marcaram a abertura do encontro.

Zé Inácio explicou que o objetivo da audiência era debater e esclarecer a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, aprovada pelo Senado Federal, vetada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo presidente Lula (PT).

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu Zé Inácio.

Debate

Inicialmente, o representante do Ministério da Cultura fez uma ampla abordagem sobre a “Lei Paulo Gustavo”, mostrando sua abrangência e os procedimentos necessários para acessar seus recursos.

“Trata-se de uma lei muito ampla e que alcança todas as áreas de manifestações culturais. É uma lei generosa e a que mais já aportou recursos no setor de cultura em toda a história do Brasil. Todo município pode se habilitar ao recurso, basta ter o CNPJ e não é preciso ter órgão. Estamos fazendo um mutirão em todo o país para que todos os municípios brasileiros apresentem seu plano de ação. Queremos que os 217 municípios maranhenses acessem esses recursos”, ressaltou Binho Rian.

Em seguida foram feitas diversas perguntas ao representante do MinC, Binho Rian, sobre os procedimentos para se acessar os recursos. “Basta um único documento, que é o plano de ação. É apenas um formulário que precisa ser preenchido. Deixar passar essa oportunidade é uma irresponsabilidade administrativa. Estamos à disposição para ajudar no que for necessário. Estaremos de plantão permanente até o prazo final”, assegurou.

Fiscalização

Luís Ribeiro, do município de Guimarães, representante do Sindicato dos Músicos, alertou quanto à necessidade de se exercer uma severa fiscalização sobre o acesso aos recursos e a sua aplicação. “A fiscalização quanto à aplicação desse dinheiro deve ser motivo de muita preocupação de todos nós. Esse dinheiro é nosso e temos que fiscalizar sua aplicação”, defendeu enfaticamente.

Na mesma linha, manifestou-se Thais Lima, do Conselho de Cultura do Audiovisual. “É nossa obrigação como maiores beneficiários dessa lei fiscalizarmos a correta aplicação desses recursos. É preciso que todo o procedimento de acesso seja transparente.”, acentuou.

A representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Maria Silvanete Ribeiro, disse que a entidade montou uma força-tarefa para dar suporte aos municípios quanto à elaboração dos planos de ação a serem apresentados. “Estaremos disponíveis para ajudar por meio de vários canais de acesso. Nossa meta é não deixar nenhum município maranhense fora desse processo”, assinalou.

Encerramento

O deputado Wellington do Curso encerrou o evento conclamando os produtores de cultura do Maranhão a se mobilizarem para acessar os recursos disponibilizados e a se manterem vigilantes na fiscalização quanto à sua aplicação. “Temos que ter um olhar atento. Tem que ter fiscalização por parte de todos”, concluiu.

Reitor da UFMA inaugura Prédio do Curso de Medicina do Centro de Ciências de Imperatriz

Na ocasião, foram inauguradas também duas salas de videoconferência e realizadas homenagens a cursos do CCIm que obtiveram nota 5 na avaliação do MEC

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Natalino Salgado Filho, esteve na Unidade Bom Jesus do Centro de Ciências de Imperatriz, juntamente com o diretor do CCIm, professor Leonardo Hunaldo dos Santos, para inaugurar o prédio do Curso de Medicina, na segunda-feira, 3. A cerimônia de inauguração teve início às 10h, no hall de entrada do prédio, com o descerramento da placa e visita ao local. O momento foi marcado pela apresentação da Bateria Majestosa, composta pelos alunos de medicina que compõem a Atlética do curso.

Além da presença do reitor e diretor do CCIm, a solenidade contou com a presença do vice-reitor da Universidade, Marcos Fábio, de pró-reitores, da diretora do Centro de Ciências de Balsas (CCBl), Giselia dos Santos, docentes, discentes, servidores do corpo técnico-administrativo do CCIm, do Deputado Estadual Rildo Amaral, representantes de órgãos públicos e de outras instituições de ensino da região.

O prédio do Curso de Medicina do CCIm é formado por três blocos, dos quais um já estava em pleno funcionamento. O reitor da UFMA realizou a inauguração de toda a estrutura predial, com destaque para os dois últimos blocos do prédio, compostos por oito salas de aula, quatro banheiros, um auditório, uma sala de videoconferência, dois laboratórios, quatro consultórios simulados, uma sala de observação, duas salas de simulação de alta fidelidade, além de espaços como almoxarifado, sala de reunião, sala de professores e recepção e estacionamento.

Segundo o professor e gestor da Superintendência de Infraestrutura da UFMA de Imperatriz, Marco Antônio Gehlen, o prédio de medicina era um anseio antigo. “Temos muitas turmas passando por aqui todo ano, e o espaço estava ficando pequeno, tamanho o contingente de alunos. Agora, com o complexo da unidade de medicina completo, poderemos atender a todos os estudantes no novo prédio. Além disso, os novos laboratórios de realidade simulada permitirão um avanço na parte técnica da formação dos nossos estudantes de medicina”, relatou o professor.

Nos últimos anos, o Câmpus de Imperatriz passou por diversas dificuldades, ocasionados pela falta de investimento federal e agravados pela pandemia do novo coronavírus, continua Gehlen. “Ainda assim, nós, da SINFRA, conseguimos fazer um trabalho junto à direção local para sensibilizar a reitoria, pedindo que atendessem às emergências e às necessidades básicas que nós tínhamos. Conseguimos muita atenção da gestão superior da Universidade, atenta à relevância e à importância de Imperatriz. Nós temos aqui duas unidades muito grandes, prédios muito grandes, distantes um do outro, e enfrentamos uma distância considerável de São Luís, então nós precisávamos que a Universidade concedesse um olhar diferenciado nessa questão. Conseguimos fazer obras essenciais, resolver grandes e pequenos problemas, mesmo depois de um período de pandemia”, ressaltou.

Atualmente, o Curso de Medicina do CCIm conta com aproximadamente 80 servidores entre docentes e técnicos. A entrega da estrutura predial completa representa um passo importante para a ampliação das possibilidades nos processos de ensino-aprendizagem dos futuros profissionais. Ao todo foram investidos recursos na ordem de R$ 3.000.000,00 (três milhões) na construção dos dois últimos blocos do prédio.

O diretor da UFMA de Imperatriz comemorou as novas aquisições do Câmpus e felicitou a presença da reitoria na inauguração. “Desde o ano passado, quando iniciamos a gestão na direção, recebemos os pró-reitores, superintendentes, vice-reitor e reitor aqui em Imperatriz, para ver de perto a nossa situação e se sensibilizarem. Hoje foi um dia de festa, tivemos várias homenagens e inaugurações. Além disso, tivemos reuniões com a gestão para reforçar essas demandas de Imperatriz. Essa proximidade faz com que a gente consiga resolver os nossos problemas, além de que os técnicos e alunos daqui de Imperatriz se sentem contemplados em ter esses gestores aqui na cidade”, pontuou.

O reitor e professor Natalino Salgado destacou a importância da comunicação entre a gestão da Universidade e os seus diversos câmpus, que tem resultado em avanços e melhorias na infraestrutura da região. “A visita de um gestor é sempre muito importante para ouvir, dialogar com a comunidade, isso é muito essencial para que possamos sentir de perto as necessidades do nosso estado. Tivemos um debate, ouvimos bastante as reivindicações e os encaminhamentos, e aqui há um sentimento de muita estima, de comprometimento e de querer o bem da nossa Universidade”, comentou o reitor.

Ainda no cenário de inaugurações, o reitor estreou a Sala de Videoconferência do Centro, um espaço que será utilizado para reuniões on-line, defesas de TCC, Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado de forma remota, participação em eventos virtuais, entre outras atividades. A sala conta com um equipamento de alta tecnologia, com som 3D, e imagem teleguiada sob comando da voz, que facilitará ações de descentralização.

Reconhecimento aos cursos de LCH e LCN pela nota 5 no MEC

Na ocasião, o reitor realizou um momento de reconhecimento, com homenagem e entrega de placas, voltado tanto para os cursos de licenciatura em Ciências Humanas – Sociologia e Ciências Naturais – Biologia, por terem alcançado o conceito máximo na avaliação dos cursos realizada recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). O Curso de Sociologia foi inclusive o primeiro curso da UFMA fora de São Luís a alcançar esse conceito na avaliação do MEC.

Para o coordenador do curso de Licenciatura em Ciências Humanas, Edson Ferreira da Costa, essa nota representa o reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do curso, principalmente nos últimos anos. “Isso evidencia o trabalho dos professores, a produção que estamos realizando, resultando até em um programa de Pós-Graduação. A participação dos estudantes no curso também é importante, pela representação estudantil, pelo envolvimento nos projetos, principalmente nos programas, como o PIBID Residência Pedagógica, que integra a Universidade junto à comunidade escolar, principalmente nas escolas públicas. Essa nota, portanto, é uma somatória de vários esforços e de muito trabalho, seja no sentido do ensino, da pesquisa e também da extensão” afirma o professor.

Durante a visita, o reitor da UFMA parabenizou os cursos pela conquista, enfatizando a qualidade necessária para obter a nota máxima nos critérios do MEC. “Isto quer dizer qualidade, pois, para conseguir nota cinco, é porque o ensino é bom. Precisa ter um bom corpo docente, ter um bom projeto pedagógico. Por isso os nossos alunos saem da Universidade certos de que tiveram uma qualidade ótima de ensino”, concluiu Natalino.

Para finalizar as homenagens do dia, como forma de reconhecimento, o reitor Natalino Salgado informou que a Unidade Centro passará a se chamar Unidade Professor José Batista de Oliveira, como reconhecimento aos mais de 30 anos dedicados pelo docente à instituição.

Sugestão de pauta da Assessoria de Comunicação da UFMA encaminhada ao Blog do Leonardo Alves

Carlos Lula propõe criação da Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão

Seguindo o deputado, vive-se hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço, uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro

Na tribuna, Carlos Lula informou que fará indicação ao Governo do Estado para criação da Secretaria Adjunta de Saúde Mental

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para alertar sobre a necessidade do aprimoramento das políticas relacionadas à saúde mental. Para ampliar o cuidado nessa área no Maranhão, o parlamentar anunciou que fará uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Secretaria Adjunta de Saúde Mental.

Para Carlos Lula, o maior desafio dos órgãos de saúde no século XXI não é bacteriológico nem viral. “Vivemos hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço. Uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro. A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo, onde simplesmente as pessoas deixam de se reconhecer e viver se torna um infortúnio tão difícil que muitas vezes elas colocam fim à própria vida”, disse o deputado.

Ele informou que há um Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, mas fez um pedido ao governador Carlos Brandão para que o estado possa aprimorar essa política, criando uma Secretaria Adjunta voltada somente para a política de saúde mental. “Pois vamos viver esse drama nos próximos anos e nas próximas décadas e, talvez, não estejamos preparados enquanto sociedade para viver isso”, afirmou o deputado.

Investimentos

Carlos Lula destacou ainda a sua participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante o evento, com mais de sete mil participantes, também foram anunciados investimentos na área da saúde mental.

“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões, no período de um ano. As duas portarias assinadas por Nísia ampliam o financiamento em 27%”, ressaltou o parlamentar.