Câmara aprova projeto que torna quadrilha de festa junina patrimônio do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado.

“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e geram emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados por esta manifestação cultural”, diz o parlamentar na justificativa. Ele aponta ainda que no Brasil apenas o Carnaval é mais popular.

Fonte: Folhapress

Arcebispo contraria Vaticano e proíbe bênção a casais homoafetivos

Segundo o arcebispo de Nairóbi, abençoar casais formados por pessoas do mesmo sexo “contradiz a doutrina católica tradicional sobre o matrimônio e a família”

O arcebispo de Nairóbi (capital do Quênia), Philip Anyolo, proibiu os padres da arquidiocese de abençoarem casais homoafetivos. O posicionamento foi anunciado no sábado (23.dez) e contraria o Vaticano, que afirmou, no último dia 18, que padres podem abençoar casais formados por pessoas do mesmo sexo.

A informação sobre a proibição por parte de Anyolo é da agência de notícia italiana Ansa, segundo a qual ainda o arcebispo de Nairóbi argumentou que abençoar casais homoafetivos “contradiz a doutrina católica tradicional sobre o matrimônio e a família, incluindo a desaprovação da Igreja às uniões homossexuais”.

“A Igreja não tem o poder para conceder bênção a uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

Também de acordo com ele, esse tipo de relacionamento é “contra a razão, a natureza e a cultura africana tradicional”.

SBTNEWS

Novela: Globo provoca evangélicos e põe transexual para conduzir culto da noite de Natal

No episódio de Natal da novela “Terra e Paixão”, uma cena polêmica se destaca: Luana, uma personagem transexual interpretada por Valéria Barcellos, conduz um culto em uma igreja evangélica.

Luana segue para a igreja com o intuito de proteger Aline (Barbara Reis), enganando Antônio (Tony Ramos) e Ramiro (Amaury Lorenzo), que acreditam estar em busca de Aline.

Na igreja, Luana surpreende a todos ao subir ao púlpito, onde lê versículos bíblicos e abençoa os presentes. Esta ação inesperada causa um impacto profundo em Antônio e Ramiro, que chegam armados ao local, mas acabam tocados pelas palavras de Luana. A cena culmina com a emoção de Ramiro, que se comove com a pregação, demonstrando o poder da fé e da aceitação.

F Gospel

Lula diz que ódio deixou cicatrizes e fala em restaurar paz após provocações no mandato

O presidente Lula (PT) disse na noite deste domingo (24), véspera de Natal, que o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes e dividiu o país, mas que ela saiu vitoriosa após o 8 de janeiro, dia em que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.

O petista afirmou também que o primeiro ano de seu mandato foi o tempo de “plantar e de reconstruir” e que resultados econômicos serão colhidos em 2024. Ele exaltou a recente aprovação da reforma tributária, promulgada na semana passada, e reconheceu que ainda “falta restaurar a paz e a união”.

Lula fez as declarações durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para celebrar o Natal. O mandatário usou a sua fala para pedir união no país, particularmente entre as famílias, no intuito de superar as divergências causadas pela polarização política.

“O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos”, afirmou o petista.

“Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário. Uniu todas as instituições, mobilizou partidos políticos acima das ideologias, provocou a pronta reação da sociedade. E, ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares.”

Essa postura, no entanto, contrasta com outros discursos, no qual mantém ataques ao seu antecessor e a seus apoiadores, e assim segue estimulando a polarização política. Chamou Bolsonaro recentemente de “facínora” e “coisa”, entre outros adjetivos.

O presidente também realizou um pequeno balanço do primeiro ano do seu terceiro mandato. Assim como vem afirmando em suas falas, buscou transmitir otimismo através da imagem de que a sementes foram plantadas em 2023 e que os principais resultados ainda estão por vir.

Ressaltou, por exemplo, as perspectivas positivas para o Brasil em relação ao meio ambiente e à transição energética. O mandatário e seu governo vem afirmando que o país pode se tornar uma Arábia Saudita da energia verde ?em referência ao país líder mundial na exportação de petróleo.

“2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”, afirmou.

Ele ressaltou a volta e o fortalecimento de algumas marcas de gestões petistas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. As falas gravadas por Lula foram acompanhadas por imagens do país e cenas de alguns dos compromissos internacionais que ele teve ao longo do ano.

Na economia, o petista listou, além da reforma tributária, o crescimento do PIB “acima das previsões do mercado” e a inflação sob controle. Disse que o preço dos combustíveis está caindo e a comida ficando mais barata. “O dólar caiu e a bolsa de valores está batendo recordes”, disse.

Apesar da mensagem de reconciliação, Lula tem feito falas que segue estimulam a polarização política.

A uma plateia de candidatos do partido, no último dia 17, Lula disse: “Não pode aceitar provocação nem ficar com medo. Quando o cachorro late para a gente, a gente não baixa a cabeça, a gente late para ele também”.

Dois dias antes, em inauguração de um contorno rodoviário na BR-101 em Serra (ES), o petista elevou o tom dos ataques e chamou o ex-presidente de “facínora” e “aquela coisa”, além de acusar o adversário político de “usar a fé dos evangélicos”. Lula também já chamou Bolsonaro de “gente ruim” por liderar um governo que “gostava de brigar”

.Esse foi o terceiro pronunciamento do petista em cadeira de rádio e televisão na atual gestão. O primeiro foi às vésperas do 1º de maio, Dia do Trabalho, quando o mandatário confirmou que seu governo enviaria uma proposta ao Congresso Nacional para estabelecer uma nova política de valorização do salário mínimo.

O pronunciamento seguinte aconteceu às vésperas das celebrações do Dia da Independência, quando o mandatário usou, como agora, uma mensagem de união e de superação do ódio.

“Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos”, afirmou o presidente, na ocasião.

O slogan daquela cerimônia foi “Democracia, soberania e união” e teve como um dos objetivos associar as Forças Armadas com o conceito de democracia, após meses de desconfiança por causa da aproximação da cúpula militar com o bolsonarismo e mesmo as suspeitas relativas ao 8 de janeiro.

Aquele pronunciamento também foi usado para mostrar avanços econômicos nos primeiros meses de governo.

Fonte: Folhapress

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do Executivo de R$ 939 milhões. Assim, foi mantida a decisão votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quinta-feira (21). Na sessão conjunta do Congresso, parlamentares tentaram derrubar o novo valor e retomar o inicialmente previsto, sem sucesso.

O texto aprovado pela CMO elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022. Segundo o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais.

O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.

Acordo

Logo no início da sessão conjunta, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que, apesar de ser favorável ao financiamento público de campanha, considera ser necessário buscar razoabilidade e racionalidade nesses gastos. Como não há uma regra sobre os valores destinados a cada tipo de eleição, ele sugeriu levar em conta os valores das últimas eleições: R$ 2,034 bilhões no pleito municipal em 2020 e R$ 4,96 bilhões nas eleições gerais de 2022.

— Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor da eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022. Me pareceria mais lógico nós termos o valor de 2020 corrigido, evidentemente, por algum fator de correção que se queira adotar, como o IPCA. Seria algo em torno de R$ 2,7 bilhões, que seria um valor, então, equilibrado — disse.

Para o presidente do Congresso, aprovar R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral iria contra todo o movimento do Congresso para fazer a reforma tributária e votar matérias na direção do equilíbrio fiscal. Pacheco propôs que, caso fosse aprovado o destaque do Partido Novo que possibilitaria retornar o valor do fundo para a proposta original do Executivo de R$ 939 bilhões, fosse feita uma correção na forma de um adendo ao relatório final ou por meio de projeto de lei que aumentasse o montante para o valor de 2020 com as correções.

Redução

Contrário ao aumento no valor destinado ao fundo, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lembrou que as próximas eleições são municipais, com menos cargos em jogo [apenas prefeitos e vereadores serão eleitos]. Para ele, não faz sentido esse volume de gastos com o dinheiro do contribuinte. O senador chamou o aumento de “presente de grego” para a população.

— Hoje vamos defender aqui que façamos exatamente o que o governo queria desde o início, que é reduzir para menos de 1 bilhão, cerca de 900 milhões de reais porque, nesse momento, mais do que nunca, vivemos uma irresponsabilidade nos gastos públicos, no meu modo de entender. Respeito quem pensa diferente. O governo não faz o dever de casa. Muito pelo contrário, o exemplo tem que vir de cima, e ele dá péssimos exemplos com gastos — argumentou Girão.

Na mesma direção, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) comparou os R$ 4,9 bilhões destinados pelo relator ao fundo eleitoral com os R$ 300 milhões aplicados ao ano em saneamento básico, o que classificou como ” um disparate”. A deputada chegou a concordar com o acordo proposto por Pacheco, mas como não houve consenso, continuou a defender o destaque apresentado pelo seu partido, que viabilizaria o retorno do fundo ao valor orçado inicialmente pelo Executivo.

— Solicito, caros senhores, que ponham a mão na consciência. Partidos que não aceitaram o acordo, aceitem o acordo que foi feito. Vamos reduzir os danos, vamos reduzir o fundão. Quem vota “sim” está votando “sim” para a decência, “sim” para prioridade do que é importante, “sim” para a saúde, segurança e educação, dinheiro no lugar certo. Por isso, votem “sim” para um fundão menor.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse acreditar que os parlamentares estão querendo levar para as campanhas eleitorais com financiamento exclusivamente público o mesmo padrão das campanhas que antes eram financiadas pelas empresas, Para ele, é possível fazer campanhas mais simples e com menos custos.

— É possível, sim, fazer campanha com ideias e causas, pé no chão, com a eficácia dos meios, eu não diria pobres, mas dos meios mais simples. Inclusive pela Internet. Se se alegar que em 2020 havia a pandemia e ninguém podia ir para rua, é bom lembrar que, de lá para cá, a Internet avançou muito. Isso, inequivocamente, barateia a propagação de causas, de doutrinas, de propostas, de ideias e facilita as campanhas — disse o deputado, que defendeu a proposta de Pacheco.

 Aumento

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) defendeu a manutenção do valor em R$ 5 bilhões. Para ele, o valor de R$ 2 bilhões em 2020 se deu em uma situação atípica, de pandemia e, caso fosse aprovada a redução do valor, haveria uma situação de insegurança. O deputado defendeu uma discussão sobre a unificação das eleições e também sobre a volta do financiamento privado de campanhas.

O deputado Zeca Dirceu (PT-SP), por sua vez, afirmou que as receitas do país estão na casa dos trilhões e que o montante de R$ 4,9 bilhões representa apenas uma pequena fração. Ele lembrou que os valores aplicados nas eleições de 2022 foram mais do que o dobro das eleições de 2018 e que seria natural ocorrer o mesmo com as eleições municipais. Para o deputado, “a democracia tem custo”.

 Também favorável ao financiamento privado nas campanhas, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou que, com a proibição das doações de empresas, o que resta é o financiamento público, mas que este precisa ser feito com responsabilidade.

— O União Brasil tem uma posição muito clara na defesa dos R$ 4,9 bilhões. Mas eu discordo dessa posição, porque acho que, no momento crítico que o país vive, é um valor muito alto em relação ao que nós podemos inclusive ofertar desse financiamento. Comungo da ideia de que o parâmetro para esta eleição é a eleição de 2020, com a atualização dos seus valores — disse o deputado.

A discussão sobre os critérios para o uso do fundo deve ocorrer em 2024. A antes da votação, Pacheco havia afirmado que, caso o acordo proposto por ele não vingasse e os R$ 5 bilhões fossem aprovados, restaria ao Congresso discutir esses critérios. Além disso, o presidente do Congresso sugeriu a discussão de outras propostas para diminuir o custo das eleições no país, como a coincidência de mandatos.

— Realmente os custos das eleições se tornaram impraticáveis no Brasil e vamos ter que precipitar essa discussão — disse Pacheco.

Agência Senado