Categoria: Notícias

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (1º), na TV Assembleia, recebeu a juíza Elaine Carvalho, que é adjunta do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para falar sobre o e-book “Diversidade e Antidiscriminação: Uma discussão necessária”.

Segundo Elaine Carvalho, a publicação contém 32 artigos que abrangem temáticas de combate à discriminação e preconceito. Foram selecionados entre mais de 52 artigos inscritos. Este é o segundo e-book lançado pelo Comitê de Diversidade.

A juíza explicou que o e-book será disponibilizado gratuitamente no site da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e na página do Comitê de Diversidade, no Portal do Poder Judiciário.

O e-book terá lançamento nesta sexta-feira (1º), no auditório da Universidade Ceuma (Renascença), às 17h. Na oportunidade, haverá ainda a palestra de três autores de artigos que compõem o e-book.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Codó se reuniu nesta quinta-feira (29) e deliberou encaminhamento de uma Resolução às instâncias superiores (Estadual e Nacional), pedindo para ser vetada a suposta filiação do empresário Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC) no PT.

Na Resolução encaminhada ao Diretório Nacional e demais instâncias, os dirigentes municipais da legenda informam que o Diretório de Codó até o momento não recebeu pedido e nem convidou o empresário para se filiar no partido e nunca conversou com o pretendente sobre o assunto, informando ainda que Chiquinho FC não tem perfil de ser membro do referido partido por envolvimento em situações escandalosas de conflitos agrários, prejudicando tradicionais comunidades quilombolas e vai de encontro aos princípios defendidos pelo Partido dos Trabalhadores.

Confira a integra do documento encaminhado com exclusividade ao Blog do Leonardo Alves:

Uma nova orientação do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece que uma mulher grávida de nove meses, que alegue ter sido estuprada e deseje abortar, poderá fazê-lo, sem um limite temporal prévio.

Anteriormente, o procedimento era permitido até 21 semanas e 6 dias de gestação. Agora, não há mais um limite temporal fixo, possibilitando o assassinato de bebês em ventre materno até as 40 semanas de gravidez, nos casos previstos pelo Código Penal brasileiro, como estupro e risco de vida para a mulher.

A nova orientação diverge das normas internacionais de viabilidade fetal, que permitiam a realização de um parto prematuro, sem necessariamente recorrer ao aborto. A nota técnica do Ministério da Saúde alega que o marco de viabilidade fetal é variável, dependendo de fatores individuais, como as tecnologias neonatais disponíveis e a saúde da gestante.

A nota ainda sustenta que, até o nascimento, o bebê provavelmente não é capaz de sentir dor, apesar de evidências científicas indicarem a possibilidade de sensibilidade a partir das 12 semanas de gestação, conforme um estudo de 2020 publicado no Journal of Medical Ethics.

A orientação ministerial destaca que o artigo 128 do Código Penal não estabelece um limite temporal para a realização de abortos nos casos previstos por lei. No entanto, a definição mundialmente aceita para o aborto é a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana, levando em conta critérios como peso do feto e viabilidade fora do útero.

Durante campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu os candidatos de apontarem que o petista Luiz Inácio Lula da Silva era favorável ao aborto, o que na época gerou muitas críticas e acusação de censura.

GOSPEL PRIME

O petista Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a grandeza do ato pró-Jair Bolsonaro que ocorreu em São Paulo no domingo, mas acusou os participantes de estarem “em defesa de um golpe”. Em entrevista à Rede TV, Lula afirmou que o movimento está ganhando corpo não apenas no Brasil, mas também na América Latina.

Lula expressou a necessidade de “isolar a extrema direita” e fortalecer o regime democrático. Ele acusou a direita de falar “as maiores besteiras” e defendeu a necessidade de enfrentar essa corrente política, ignorando a forma como chegou ao poder, após ter sido preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Eu acho que nós temos que isolar a extrema direita”, sugeriu o líder da esquerda. “Temos que fortalecer o regime democrático, que é fortalecer as nossas instituições.”

Ao ser questionado sobre o pedido de anistia feito por Bolsonaro aos presos durante as manifestações de janeiro de 2023, Lula ironizou a proposta, questionando como alguém poderia pedir anistia antes de ser julgado. Ele sugeriu que, ao pedir anistia, Bolsonaro está “confessando o crime”.

“Meia dúzia foram julgados [sic], o restante ainda está todo mundo sendo investigado”, disse o esquerdista. “O cidadão está pedindo anistia antecipada.”

Lula também comentou sobre a presença de governadores no ato em apoio a Bolsonaro, afirmando que eles deveriam estar lá, pois foram eleitos devido à popularidade do ex-presidente. Ele criticou os discursos no evento, chamando-os de “vaselina” e sugerindo que foram cuidadosamente planejados para evitar críticas às instituições.

O evento pró-Bolsonaro em São Paulo reuniu, segundo as autoridades locais, 750 mil pessoas, incluindo famílias com idosos e crianças.

GOSPEL PRIME

Nesta quarta-feira (28), o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou o deputado Júnior Cascaria (Podemos). Em descontraída conversa com a apresentadora e jornalista Elda Borges, o parlamentar falou, dentre outros temas, sobre a Lei nº 12.081/2023, de sua autoria, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Pânico.

O deputado esclareceu que o evento deve ser realizado, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, constando no calendário oficial do Estado do Maranhão.

Segundo Júnior Cascaria, a pandemia da Covid-19 deixou como sequela, dentre outras complicações na saúde das pessoas, a depressão e a ansiedade e que, por isso, a proposição se justifica, uma vez que os municípios não têm estrutura para atender essa demanda. “Temos muitas pessoas próximas acometidas dessa enfermidade e que precisam de um tratamento. É uma lei muito importante que vem contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde do Maranhão”, esclareceu.

E complementou: “Temos uma demanda crescente no Maranhão de atendimento a pessoas acometidas de síndrome de pânico. Os municípios não estão preparados para atender esse tipo de demanda. Por isso, é preciso que se realize essa Semana Estadual e se amplie a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”.

Júnior Cascaria destacou sua luta vitoriosa, ano passado, para baixar o preço da carne. “Com muita luta, conseguimos fazer com que o preço da carne baixasse, principalmente para o consumidor”, frisou.

Enchentes

O parlamentar também demonstrou preocupação quanto à possibilidade de famílias serem desabrigadas nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras em razão da intensidade das chuvas e do transbordamento do Rio Mearim.

“Esses dois municípios já estão em sinal de alerta. Precisamos ter uma atenção especial para com os ribeirinhos ameaçados de virarem desabrigados”, advertiu.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).