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Deputada Valéria Macedo prestigia Conselheiros Tutelares do Maranhão

A última terça-feira (14) foi marcada pela sessão especial que homenageou conselheiros tutelares de todo o estado do Maranhão, em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, próximo 18 de novembro. Na ocasião, a procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo (PDT), cumprimentou os conselheiros tutelares na pessoa do seu representante, Luís Inocêncio Catanhede, enaltecendo o relevante trabalho realizado pelos Conselhos Tutelares no estado, sobretudo no interior, onde na maioria das vezes são os únicos ‘anjos da guarda’ da infância e da adolescência tão desprotegida, disse a parlamentar.

“Os Conselhos Tutelares, bem como as demais instituições e órgãos da lei, são nossos parceiros. Que o dia 18 de novembro seja de reflexão, apoio e investimento nesta classe, que se depara com as situações mais absurdas envolvendo crianças e adolescentes. Queremos que os nossos conselheiros estejam preparados para lidar com tais situações, valorizados e reconhecidos. Foi para tanto que o deputado Júnior Verde solicitou está Sessão Especial e prontamente aprovamos”, declarou Valéria Macedo.

Valéria Macedo relembra a sua luta na Assembleia pela prorrogação dos mandatos na transição do modelo anterior e do atual, relembrou ainda o projeto de piso para a categoria. 

A deputada ainda enfatizou a importante participação dos Conselhos Tutelares nos conflitos que envolvem violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, no tocante à assistência aos filhos menores. “Na violência doméstica que vitimiza muitas mulheres, os filhos também sofrem, se não a violência direta, mas a consequência e o reflexo dela. É por isso que a Procuradoria da Mulher precisa andar de mãos dadas com os Conselhos Tutelares”, afirmou a parlamentar.

MINISTÉRIO PÚBLICO IMPORTANTE ALIADO

O membro do Ministério Público, Promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, também esteve prestigiando a Sessão Especial, honrando o trabalho dos conselheiros e contribuindo com o seu vasto conhecimento. “O Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos”, declarou o promotor de justiça.

CONSELHOS TUTELARES NO MARANHÃO

No Maranhão, em 1998, havia 29 Conselhos Tutelares implantados. Momento em que se fez necessária a criação de um instrumento para articulação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares – a REDE de Conselhos Tutelares do Maranhão. Hoje, tem-se um conselheiro para cada 100 habitantes, no estado.

Em 2004, foi criada a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão – ARCECTMA, objetivando articular: Conselheiros Tutelares, Ex-Conselheiros Tutelares e Conselhos Tutelares pela efetivação da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Fonte: http://www.al.ma.leg.br

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