Blog do Leonardo Alves - Compromissão com o Leitor!

Prefeito NAGIB está perseguindo Beneficiários do Programa ÁGUA PARA TODOS

O Programa Água para Todos, criado pelo ex prefeito Biné Figueiredo, no ano de 2007, sancionado no dia 28 de dezembro, tem como objetivo garantir ás famílias de baixa renda o direito de acesso á água para consumo, com a finalidade de assegurar o direito á vida, juntamente com a implementação de ações voltadas para a educação, saneamento básico e higiene pessoal. O blog do Leonardo Alves recebeu várias reclamações dos moradores do Bairro Santo Antonio que foram contemplados com o programa, onde reclamam que estão sendo notificados por débitos em atraso há mais de 10 anos atrás. Uma beneficiária do programa que preferiu não se identificar nos informou que recebeu em sua residência uma visita de um agente do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), e que o mesmo pediu para que procurasse o serviço para regularizar seus débitos em aberto. “Isso é uma verdadeira perseguição”. Eu acho um absurdo esse Nagib cobrar contas de 10 anos atrás. Biné e Zito quando eram prefeitos não cobrou essa água, agora esse prefeito quer dinheiro dos pobres’’, disse. O blog entrou em contato com o diretor Evimar, via WhatsApp na ultima sexta-feira (08), e o mesmo disse que só poderia nos dá alguma informação na segunda feira (11). Nesta segunda feira, estivemos no SAAE e uma atendente muito arrogante informou que o diretor estava em uma reunião, pediu que procurássemos outro gabinete para falar com Carlos Flávio. Carlos informou que os beneficiários não estão sendo cobrados, estão sendo alertados para que possam regularizar suas situações e lembrou que um dos critérios mais rigoroso do programa é que os contemplados tenham até meio salário mínimo. Alegou também que a lei ainda não existia no ano de 2007, sendo que o blog pesquisou no site da Prefeitura Municipal e constatou que o projeto é do ano de 2007 e foi sancionado ainda no mesmo ano no dia 28 de dezembro; disse ainda que as famílias foram enganadas com um projeto eleitoreiro de Biné Figueiredo. Carlos Flávio frisou que o motivo destas notificações é devido à indisponibilidade para realização de alterações cadastrais, emissão de certidões negativas e solicitações de serviços. M. S, de 53 anos de idade que também recebeu estas notificações de cobranças, procurou o SAAE e tentou falar com o diretor Evimar, mas foi impedida de falar com o mesmo e foi chamada atenção porque estava de saia. Este é o governo de Francisco Nagib, taca-taca e muita taca, que está se vingando de seu adversário Biné Figueiredo por trás de um projeto de grande importância para a população de baixa renda de nosso município, querendo acabar com o que o outro deixou e complicar a vida das famílias de baixa renda. Esta é mais uma das provas que Nagib é um prefeito perseguidor, dando um péssimo exemplo. Só nos reinos fedidos e enlameados ainda impera a perseguição política. MAIS AVANÇOS E MAIS IMPOSTOS!

Prefeito Francisco Nagib fala sobre Faculdade de Medicina para Codó

Avaliadores em Codó (junho de 2015)

Em junho de 2015 nosso município recebeu uma visita técnica formada por representantes do MEC e Ministério da Saúde, que visitaram a região em caráter avaliativo para a instalação do curso de graduação em Medicina na cidade de Codó. Na oportunidade, o agora ex-prefeito Zito Rolim e o então Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, acompanharam Professor João Batista Cavalcante da Universidade Federal de Sergipe, Professor Alexandre Melo, da Universidade Federal da Paraíba, para conhecerem toda a estrutura da saúde de Codó e sua regional.

Em novembro, ainda  de 2015, saiu a avaliação e ela foi positiva, Codó reúne as condições para receber um curso. À época, Zito, então prefeito, comemorou.

“Estávamos muito ansiosos por essa resposta. Recebemos os técnicos, apresentamos toda a nossa estrutura e o nosso potencial para receber este curso de medicina. E agora recebemos essa grande notícia de que Codó tem o parecer técnico favorável para receber o curso, isso significa que estamos caminhando bem rumo a realização desse grande sonho. Ficamos muito felizes com mais esta conquista, mais este importante passo, que poderá mudar muita coisa em nossa cidade e beneficiar a nossa população em diversas áreas. Fico satisfeito que mais essa boa noticia tenha ocorrido em nossa administração, pois lutamos muito por essa conquista, que poderá ser um divisor de águas na história de nossa cidade”, comentou

DEPOIS DE 2015

Nagib acredita na chegada do Curso de Medicina e outros

Depois disso ficou a promessa do lançamento do edital para que as faculdades se apresentassem para concorrer. Algumas visitaram a prefeitura de Codó (FACEMA/ESTÁCIO e outras)

Só na sexta-feira, 8, o atual prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), trouxe à tona o assunto numa entrevista concedida ao jornalista Alberto Barros, via FCFM.

“Após a nossa vitória eu e o nosso vice Ricardo Torres estivemos em Brasília, conversamos com o ministro Mendonça Filho, estivemos também com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, nos dois ministérios tentando articular e tentar, o mais rápido possível, homologar esse curso, fazendo com que saia uma edita e que, através deste edital, possa proporcionar o curso de medicina na cidade de Codó”, iniciou o prefeito

A BOA NOVA

Nagib garantiu que recebeu uma ligação de Brasília dando-lhe a informação de que o processo de lançamento do edital está próximo, mas ainda não citou datas.

“E ontem (7/dezembro) eu recebi a ligação do Ministério dizendo que o processo tá andando, dizendo que a qualquer momento pode sair a portaria que autoriza as faculdades mantenedoras, aquelas faculdades que têm interesse em colocar a faculdade de Medicina em Codó, a se apresentar ofertando a melhor proposta, melhor trabalho, melhor plano de estudo para que o Ministério possa decidir qual a faculdade que eles irão autorizar administrar o curso de Medicina”

OUTROS CURSOS

Confiante,  o prefeito do município foi além da esperança de ver implantado o curso de Medicina  em Codó nos próximos meses, disse que após a implantação da faculdade de Medicina as portas se abrirão para outros cursos de graduação citando Direito, Odontologia, Enfermagem e até Administração.

“Então a boa nova que eu posso dá nessa manhã de sexta-feira (8) é dizer que estamos trabalhando para que a gente consiga o tão sonhado curso de medicina pra cidade de Codó, isto é um sonho e que cada vez mais está próximo da realidade. Nós estamos trabalhando muito em Brasília junto com os assessores dos ministros para que logo, logo esta portaria saia e este edital chame as faculdades mantenedoras para executar e a gente conseguir dá andamento nesse processo que, consequentemente, depois dessa faculdade de Medicina, vai vir Enfermagem, vai vir Odontologia, vai vir o Direito, Administração, Pedagogia, todos os cursos, tornando Codó um verdadeiro pólo educacional, polo de faculdades”

Fonte: Blog do Acélio

Igreja do Evangelho Quadrangular realizará grande campanha com o Pastor Jardson Vasconcelos

Será entre os dias 15 a 18 de Dezembro, às 19:30 hrs, na Igreja do Evangelho Quadrangular de Codó, será realizada uma grande campanha de Projeto de vida 2018, com o Pastor Jardson Vasconcelos de Belém.

Queremos lhe convidar para participar desta grande campanha para você ter uma vida vitoriosa em 2018.

Participe! Nossa igreja está localizada na Rua 13 de Maio,próximo à Praça da Bandeira.

ANIVERSARIANTE DA SEMANA- Vereador Expedito Carneiro

O aniversariante desta semana é o Vereador Expedito Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Codó. No dia 05 deste mês esteve aniversariando. Desejamos muitas bênçãos em sua vida, graças, e sabedoria para superar as adversidades.
Essa mensagem é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário.
Que a vida continue sorrindo e presenteando você com as melhores graças, com muito amor, com muita saúde, amizade e felicidades. Parabéns Vereador.

Venha conhecer peças elegantes na Loja Fil Íntimas

Calcinhas, cuecas, sutiãs e muito mais você encontra na Fil Íntimas. Venha conhecer nossa moda íntima. A loja está sob nova administração.

Você procura por uma lingerie que ofereça conforto ao seu corpo? Aqui temos todas estas opções. Nossas coleções trazem lindas peças com diversidade de cores e detalhes.

A Fil Íntimas está localizada na Rua Professor Fernando Carvalho n° 1955 Centro – Telefone (99)9-88415103 ou 981710144.

VERGONHA DE CONFESSAR O ERRO: Falta de computador prejudica atendimento no Posto de Saúde Dr. Borborema

Os pacientes que procuram o Posto de Saúde Dr. Borborema reclamam do atendimento na unidade. A falta de computador está prejudicando o atendimento, onde estes pacientes precisam de documentos impressos. Servidores também vem encontrando dificuldades para a realização de serviços como; digitalização de documentos, e atividades administrativas, além do registro de outras funções essenciais para o funcionamento correto e adequado.

Entramos em contato com Daniele Diretora do Posto e a mesma não quis se pronunciar sobre o assunto.

Mulher não aceita voltar com ex-marido e é agredida com garrafa de vidro

A  cabeleireira e proprietária de bar Francisca Helena é mais uma mulher vítima de violência doméstica registrada no Piauí.  Ela foi agredida pelo ex-companheiro, com quem foi casada por dez anos, nesse último sábado (2) na cidade de Parnaíba, região Norte do Estado. 

Após sofrer uma série de agressões no decorrer do relacionamento, Francisca decidiu se separar do agressor há 20 dias. A comandante do Grupamento de Atendimento Especial à Criança ao Idoso e a Mulher (GAECIM), capitã Leoneide Rocha, contou ao Cidadeverde.com que o homem foi na casa da ex-esposa tentar retomar a relação. Ela não aceitou e ele quebrou uma garrafa de vidro e fez cortes no rosto e braço da cabelereira. 

“Ela conta que ele já praticava agressões. No sábado ele chegou para conversar,  quis reatar, ela disse que não dava mais certo e ele a agrediu com um gargalo de garrafa. Ela diz que estava de cabeça baixa e quando levantou ele já foi a agredindo”, detalha a capitã Leoneide. 

Após a agressão, o ex-companheiro fugiu. Quando foi encontrado, nesse domingo (03), ele chegou a ser encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, mas não ficou preso porque o prazo de prisão em flagrante já havia expirado. 

Com medo do agressor, a cabelereira decidiu passar a noite na casa de familiares. Nesta segunda-feira (04), ela foi à Delegacia da Mulher de Parnaíba denunciar a agressão. A especializada deve solicitar ainda hoje a prisão preventiva do ex-marido de Francisca. 

“Ela [a vítima] está tranquila e decidida em continuar com a denúncia”, acrescenta a comandante do Gaecim.

O ex-marido de Francisca trabalha no setor de fiscalização de limpeza pública de Parnaíba. 

Prefeito Nagib vai fechar portas de escolas e abrir as portas da prisão

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, deve fechar no ano que vem, algumas escolas da zona rural, alegando poucos recursos na educação do município. Os pais destes alunos ainda não estão sabendo desta intenção do prefeito. Nesta semana o blog recebeu informações sobre o fechamento destas escolas. Segundo informações recebidas, o Secretário Municipal de Educação realizou uma reunião com os gestores da zona rural para anunciar o breve fechamento de algumas escolas. Alunos serão remanejados para escola pólo de sua localidade, que vai dificultar a vida destes alunos da zona rural. A coisa está ficando feia para os codoenses. Nagib já fechou a biblioteca pública no turno noturno alegando altos gastos em conta de energia elétrica e desta vez pretende fechar escolas da zona rural para deixar os codoenses desempregados. Educação está deixando de ser prioridade no governo de Nagib, infelizmente.

O QUE DIZ A LEI SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL?

Para fechar escolas da educação do campo, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a ex presidenta Dilma Roussef sancionou a lei 12.960 publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4°da lei de diretrizes e bases da Educação (lei 9.394/1996).

A lei estabelece que antes de fechar as escolas da educação básica do campo que atenda estudantes residentes do campo, o prefeito ou o Secretário Municipal de Educação precisa ouvir o Conselho Municipal de Educação, e o conselho deve receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise sobre o fechamento destas escolas.

Cadê o compromisso do Prefeito Nagib com a educação do campo? Onde vai parar o recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Campo) e os ônibus do programa Caminho da Escola?

Aquele que abre a porta de escola, fecha uma prisão, (Victor Hugo). Nagib pretende fazer o contrário.

OPORTUNIDADE: Saiu o Edital para o Concurso do DETRAN

Saiu o edital de concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Concurso DETRAN MA 2017/2018). De acordo com o documento publicado pela organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), serão oferecidas oportunidades para os cargos de Analista (02 vagas) e Assistente de Trânsito (168 vagas).
Das 168 vagas de Assistente, serão reservadas 34 vagas aos negros e 08 aos portadores de necessidades especiais. Para concorrer ao cargo de Analista, o candidato deverá ter diploma devidamente registrado de conclusão em qualquer curso de graduação, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Já o cargo de Assistente requer Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o edital de concurso DETRAN/MA, o Analista fará jus ao salário de R$ 4.400,00. Já o Assistente contará com remuneração inicial de R$ 1.400,00.
Inscrição Concurso DETRAN MA 2017/2018
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas do dia 11 de dezembro de 2017 e 14 horas do dia 18 de janeiro de 2018, no endereço eletrônico oficial do concurso. A taxa de inscrição custará R$140,00 para nível superior e R$90,00 para nível médio.
O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição entre 11 de dezembro e 15 de dezembro de 2017. O resultado dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgado no dia 03 de janeiro de 2018.
Provas do Concurso DETRAN MA 2017/2018
As provas objetivas serão aplicadas em Caxias, Imperatriz e São Luís, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, com previsão de aplicação para o dia 18 de março de 2018, no período da manhã para Assistente e no turno da tarde para Analista. A avaliação terá quatro horas.
As Provas de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, de caráter habilitatório e classificatório, constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão). Os gabaritos preliminares serão publicados no dia 19 de março de 2018, a partir das 17 horas. O resultado final da prova objetiva está prevista para o dia 27 de abril de 2018.
A avaliação de Analista de Trânsito contará com questões de: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Pública, Legislação de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Legislação Institucional.
Já a prova de Assistente de Trânsito terá questões abordando temas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Pública, Legislação de Trânsito e Legislação Institucional.
Atribuições dos cargos
O Analista de Trânsito deverá: a) planejar, elaborar, propor e coordenar políticas básicas para o trânsito; b) planejar, prover as condições operacionais e acompanhar a performance de suas áreas, buscando aperfeiçoar seus produtos e processos; c) cumprir , fazer cumprir, divulgar e orientar a aplicação da legislação e demais normas de trânsito nas áreas de suas respectivas atuações; d) supervisionar e coordenar serviços do DETRAN-MA; e) analisar e prover as condições administrativas, processuais, técnicas e operacionais necessárias aos sistemas de administração, de fiscalização, de auditoria, de informática e de atendimento ao usuário; f) executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB; g) executar outras atividades correlatas.
Já o Assistente de Trânsito deverá executar as tarefas de apoio técnico e administrativo, sob orientação superior direta, nas áreas de fiscalização, registro e licenciamento de veículos, habilitação e apoio à educação para o trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro.
Conteúdo Programático
PARA O CARGO DE ANALISTA DE TRÂNSITO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa: Ortografia. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe: coordenação e subordinação. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e correio eletrônico (Webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013). Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware.
Noções de Direito Constitucional: Poder Constituinte. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na federação. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos. Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. Da Administração Pública. Do Poder Legislativo: organização, atribuições e garantias de independência; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: organização, competências e garantias de independência. Da segurança pública. Da Ordem Social: Disposição geral; Da seguridade social; Da educação, da cultura e do desporto; Do meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos índios.
Noções de Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Administração Pública: organização; administração direta e indireta; desconcentração e descentralização. Agentes públicos. Lei nº 6.104/94: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; vícios; invalidação; classificação e espécies. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo e poder de polícia. Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, regulamentação e controle; requisitos; Delegação; concessão, permissão e autorização. Controle interno e externo da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação; servidão administrativa; tombamento, requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa. Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico; aquisição; alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares. Licitações: Disposições gerais, princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos. Contratos administrativos: Disposições gerais e específicas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos. Pregão: Lei nº 10.520/2002. Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Noções de Administração Pública: Noções de Administração: Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no serviço público. Excelência no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. Processo decisório: tipos de decisões. Gerenciamento de conflitos. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação de Trânsito: Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB – Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes que tratam: das normas gerais de circulação e conduta, da condução de veículos por motoristas profissionais, dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, do cidadão, da educação para o trânsito, da sinalização de trânsito, da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, dos veículos, dos veículos em circulação internacional, do registro de veículos, do licenciamento, da condução de escolares, da condução de moto-frete, da habilitação, das infrações, das penalidades, das medidas administrativas, do processo administrativo, dos crimes de trânsito e Anexo I – dos conceitos e definições. Primeiros socorros: Noções de primeiros socorros no trânsito (2005) – DENATRAN.
Engenharia de Tráfego: Fundamentos e características do Tráfego. Pesquisas de tráfego. Capacidade e nível de serviço nas vias urbanas e rurais. Estudos de Tráfego nas interseções. Sinalização viária e suas relações com o tráfego: normas de projeto. Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN. Segurança Viária e normas de projeto. Transporte Urbano de Passageiros: modais, organização, custos e tarifação, dimensionamento de frotas. Análise de Polos Geradores de Tráfego. Determinação de Número “N”. ,
Legislação Institucional: Constituição do Estado do Maranhão. Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências. Decreto nº 20.242, 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-MA e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, e dá outras providências.
PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa: Ortografia. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe: coordenação e subordinação. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e correio eletrônico (Webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013). Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware.
Noções de Direito Constitucional: Poder Constituinte. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na federação. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos. Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. Da Administração Pública. Do Poder Legislativo: organização, atribuições e garantias de independência; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: organização, competências e garantias de independência. Da segurança pública. Da Ordem Social: Disposição geral; Da seguridade social; Da educação, da cultura e do desporto; Do meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos índios.
Noções de Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Administração Pública: organização; administração direta e indireta; desconcentração e descentralização. Agentes públicos. Lei nº 6.104/94: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; vícios; invalidação; classificação e espécies. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo e poder de polícia. Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, regulamentação e controle; requisitos; Delegação; concessão, permissão e autorização. Controle interno e externo da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação; servidão administrativa; tombamento, requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa. Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico; aquisição; alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares. Licitações: Disposições gerais, princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos. Contratos administrativos: Disposições gerais e específicas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos. Pregão: Lei nº 10.520/2002. Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Noções de Administração Pública: Noções de Administração: Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no serviço público. Excelência no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. Processo decisório: tipos de decisões. Gerenciamento de conflitos. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação de Trânsito: Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB – Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes que tratam: das normas gerais de circulação e conduta, da condução de veículos por motoristas profissionais, dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, do cidadão, da educação para o trânsito, da sinalização de trânsito, da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, dos veículos, dos veículos em circulação internacional, do registro de veículos, do licenciamento, da condução de escolares, da condução de moto-frete, da habilitação, das infrações, das penalidades, das medidas administrativas, do processo administrativo, dos crimes de trânsito e Anexo I – dos conceitos e definições. Primeiros socorros: Noções de primeiros socorros no trânsito (2005) – DENATRAN.
Legislação Institucional: Constituição do Estado do Maranhão. Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências. Decreto nº 20.242, 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-MA e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, e dá outras providências.
O último Concurso
O último concurso do DETRAN MA aconteceu em 2013. Na época, foram oferecidas 160 vagas nos cargos de Assistente de Trânsito (120 vagas) e Analista de Trânsito (40). Sob organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os inscritos foram avaliados por provas objetivas (todos) e discursivas (somente para analista).
A prova contou com 70 questões. Para ser considerado habilitado, o candidato teve que acertar no mínimo 16 questões do módulo Conhecimentos Básicos e 12 questões do módulo Conhecimentos Específicos e 35 questões do total de 70 questões da prova.
Foram cobradas questões das disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico – Quantitativo, Noções de Informática, Legislação de Trânsito e Legislação Institucional para o cargo de Assistente. Já o cargo de Analista teve questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Administração Pública, Legislação de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Legislação Institucional.
 

Dr. José Francisco faz linda homenagem aos Evangélicos Codoenses

A Assessoria do médico José Francisco, enviou uma nota ao blog do Leonardo Alves, nesta quinta feira (30), ás 16:00hrs, em homenagem ao dia do evangélico codoense.

Nesta data, 30 de novembro é comemorado o dia do evangélico e não poderia deixar de parabenizá-los nesta data importante. Parabéns a todos os amigos e amigas codoenses que são evangélicos, que ajudam á divulgar a palavra de Deus, ajudando a dar esperanças e motivação e paz para as pessoas. Que Deus abençoe abundantemente cada um dia de vocês. É tempo de buscar o Senhor.

Parabéns aos Evangélicos Codoenses!

Codó-MA, 30 de Novembro de 2017.

Atenciosamente,

Dr. José Francisco Lima Neres (O Médico amigo)