Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Caxias adere ao Selo UNICEF Município Aprovado

O Município de Caxias recebeu a confirmação de adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após a adesão, o município se compromete com um conjunto de responsabilidades que fazem parte da metodologia do Selo, que incluem Ações Estratégicas, ou seja, o que o município precisa realizar, comprometendo-se em melhorar Indicadores de Impacto Social relativos aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

No quesito educação em Caxias, a secretária Ana Célia Damasceno garantiu que o compromisso em manter todas as crianças na escola vai ao encontro do que pensa o UNICEF.

“A primeira finalidade do Selo UNICEF é toda criança na escola. Universalizar a educação infantil, ensino fundamental para que todas as crianças estejam na escola, e uma escola de qualidade. O segundo passo do Selo UNICEF é o trabalho em rede com as secretarias de educação, saúde, assistência social e o Bolsa Família, porque esse trabalho vai proporcionar a frequência, a formação de professores, o cuidado e zelo com a saúde das crianças e professores e a assistência em relação às mães”, explica Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

O município que adere ao Selo UNICEF é agrupado dentro do seu estado, considerando as características demográficas e socioeconômicas. Ao longo da edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que as ações continuem mesmo após o fim de cada edição. Os municípios que participam dessa mobilização têm ao final de cada edição grandes avanços nos indicadores previstos na metodologia adotada.

“A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram do Selo”, diz informação constada no site do UNICEF.

A certificação é concedida aos municípios que alcançam as pontuações mínimas, tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social. A articulação de parcerias entre os diferentes níveis de governo é o grande diferencial para o sucesso do Selo UNICEF em cada município.

“O nosso prefeito Fábio Gentil vem buscando esses resultados e nós assinamos um termo de responsabilidade junto ao UNICEF para que cada secretário possa fazer a sua parte; um trabalho de rede para que nós possamos melhorar cada vez mais os atendimentos na saúde, educação e na assistência social”, ressaltou Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

A secretária Ana Célia Damasceno reforçou que o compromisso assumido a partir de agora com o Selo UNICEF dialoga com diversos âmbitos da administração municipal para que cada criança possa frequentar a escola e ter um bom desempenho em sala de aula, a exemplo do compromisso com os fornecedores do município no que diz respeito ao fornecimento de merenda escolar de qualidade e transporte escolar eficiente para que 100% das crianças, adolescentes e adultos continuem frequentando a escola.

“Temos alguns fornecedores, não só em relação ao transporte, mas em relação a alimentação escolar, ao próprio trabalho com relação aos livros didáticos. Então nós temos muitos fornecedores trabalhando conosco. Hoje a nossa parceria com os fornecedores é uma parceria de trabalho, voltada para um perfil bem técnico no sentido de cada vez mais a gente poder contar com esses fornecedores. Estamos mantendo em dia os fornecedores, a própria agricultura familiar, todos eles estão sendo mantidos em relação ao pagamento, e a gora também em relação ao transporte. Só de ensino médio nós temos quase 3 mil alunos sendo transportados em Caxias. E juntando tudo, ensino médio, fundamental e EJA, são quase 8 mil alunos sendo transportados. Nós temos uma logística muito grande em relação a empresa que atende o transporte escolar hoje, a logística é imensa, temos mais de 80 rotas, às vezes em uma rota temos mais de um ônibus”, reforça Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Apenas no aspecto educacional o Município de Caxias conta com 244 escolas na rede municipal incluindo a sede, os 1º, 2º e 3º distritos. O transporte escolar atende alunos da educação infantil, EJA, Ensino Fundamental e Médio. A busca pela excelência na educação envolve um trabalho conjunto e harmônico entre todos os setores da administração pública municipal para que as ações aconteçam, lembrou a secretária.

“Quando o UNICEF resolve dá um Selo como esse para o município é porque eles já fizeram toda uma análise desse município. Eles estão vendo o trabalho que está sendo feito em relação a educação, assistência e saúde, e principalmente o Bolsa Família, porque uma frequência que se deixa de informar atrapalha toda a vida de uma criança, então nós não deixamos isso acontecer, nossas informações hoje estão em 100%, alcançamos 100% de frequência”, finalizou Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

O Município de Caxias será acompanhado pelos próximos quatro anos da edição por profissionais do Selo UNICEF, em coordenação com um articulador no município de Caxias e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para informar sobre os ciclos de capacitação, atualizações metodológicas, dicas de implementação de programas e outras atividades do Selo. Cabe ao articulador no município mobilizar as pessoas para participarem de cada atividade ou ação.

Nesta edição do Selo UNICEF puderam inscrever-se: municípios do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Após a confirmação da inscrição, o passo seguinte será o primeiro ciclo de capacitação. Nesta etapa será apresentada a metodologia completa desta edição do Selo e o calendário de implementação das atividades até 2020. Segundo o Selo UNICEF, neste momento é importantíssima a presença do prefeito e dos gestores de cada pasta.

“É muito importante que estejam presentes neste momento articuladores, prefeitos e secretários dos municípios participantes. Todos terão papel decisivo no decorrer da edição”, esclareceu a informação constada no site do Selo UNICEF Município Aprovado.

Fonte: ASCOM Prefeitura de Caxias

Jornalista, professor da UFMA, detona senador Roberto Rocha

A política tem o poder de produzir paixões. Muita gente boa e séria ajudou a eleger Roberto Rocha (PSDB) senador, em 2014, na chapa de Flávio Dino (PCdoB), candidato vitorioso ao governo.

Para o professor da UFMA, Roberto Rocha fiel às suas origens, coerente na posição política retrógrada

Como havia apenas uma vaga para o Senado, o povo se dividiu entre Roberto Rocha, carregado nas costas de Flávio Dino; e Gastão Vieira, o candidato de José Sarney.

Passado o calor da eleição, já em 2015 o senador Roberto Rocha distanciava-se do governador e passou a criticar com rispidez a gestão comunista.

Os eleitores apaixonados sentiram-se traídos, porque pensavam que o senador seria fiel a Flávio Dino.

Eu não vejo traição.

Ele está apenas sendo coerente. Roberto Rocha é um legítimo descendente da tradição conservadora do Maranhão. Ele não tem qualquer sintonia com o governo, não comunga das ideias nem das práticas da gestão comunista.

Roberto Rocha não está interessado em Mais IDH nem Escola Digna, não tem qualquer afinidade com os programas de inclusão social nem qualquer que seja a iniciativa visando melhorar a qualidade de vida dos mais pobres.

No plano nacional, Roberto Rocha apoiou o golpe contra Dilma Roussef (PT), está alinhado a Michel Temer e voltou ao PSDB, alinhado ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em 2018, Roberto Rocha vislumbra uma candidatura a governador para servir de linha auxiliar dos setores retrógrados liderados por José Sarney.

No Senado, ele está alinhado a João Alberto e Edison Lobão. Os três formam a tropa de choque maranhense de Michel Temer e votaram em bloco para proteger Aécio Neves do STF.

Hoje, na oposição ao governo comunista do Maranhão, o senador é o que sempre foi. A composição na chapa de Flávio Dino em 2014 foi apenas uma questão de oportunismo eleitoral.

Portanto, ele não traiu ninguém. Pelo contrário, é fiel às suas origens, coerente na posição política retrógrada e alinhado àqueles que desde sempre são seus bons companheiros.

Nada mais.

Os eleitores apaixonados precisam medir melhor os afetos antes de votar.


*Jornalista, doutor em Comunicação (PUCRS), professor do curso de Rádio e TV da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Diretor de Formação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-MA).

 

Fonte: Blog Domingos Costa

LEGALIZANDO A VERGONHA: Em Codó, pacientes solicitam TFD para realizar exames de Endoscopia digestiva em São Luís.

Há muito tempo o Centro de Assistência Médica (CAM), está sem realizar exames de endoscopia digestiva, que vem gerando transtorno aos pacientes que estão tendo complicações de saúde devido a falta do exame. Pacientes que precisam deste simples exame, estão sendo orientados para solicitar o TFD (Tratamento Fora de domicílio). Uma vergonha para o município de Codó. Pacientes chegarão na capital do estado para fazer um simples exame de endoscopia digestiva, se tiverem muita fé e sorte para conseguir o recurso.

Na última matéria produzida pelo blog, Larissa Barros, uma das coordenadoras da Secretaria Municipal de Saúde, informou que o município estava em processo de tramitação para contratação do médico gastro- endoscopista. Estivemos na Secretaria na última quinta-feira (19), e a coordenação do TFD, confirmou que os pacientes que estão precisando de exame de endoscopia devem solicitar o TFD, para realizar seus exames em São Luís.

LEGALIZANDO A VERGONHA

Um paciente de 38 anos de idade, que preferiu não se identificar, relatou para o titular do blog, que sente muitas dores no estômago e há mais de 10 meses não consegue marcar este exame. O paciente mostrou seu laudo médico de solicitação do TFD, onde o médico que fez o preenchimento do documento, confirma a falta de gastro-endoscopista no município. O paciente diz que se sentirá muito envergonhado ao chegar na capital do estado, simplesmente para fazer este exame. Veja abaixo a descrição do laudo médico;

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacionalpropostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo.

A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.

A lei brasileira define como condição análoga à de escravo:

  • Submissão a trabalhos forçados;
  • Jornada exaustiva;
  • Condições degradantes de trabalho;
  • Restrição da locomoção em razão de dívida.

Agora, a portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo:

  • Submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição;
  • Restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida;
  • Uso de segurança armada para reter trabalhador em razão de dívida;
  • Retenção da documentação pessoal do trabalhador.

Entidades que representam auditores fiscais do trabalho, juízes e procuradores criticam a mudança feita pelo governo e avaliam que a nova regra é um retrocesso no combate ao trabalho escravo no país.

O atual conceito de trabalho escravo, previsto no Código Penal, foi instituído em 2003. No mesmo ano, foi apresentado um projeto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que visava promover alterações nas normas.

A proposta foi aprovada no Senado em 2005 e seguiu para a Câmara, onde ficou parada por dez anos, até ser aprovada pela Comissão de Agricultura. Desde 2015, não houve andamento na tramitação.

Outro texto, que traz mudança semelhante à colocada em prática pela portaria do governo, foi apresentado em 2015 pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Na apresentação da proposta, ele trouxe a mesma justificativa dada agora pelo governo, de que a mudança traria segurança jurídica.

“A legislação brasileira não fornece critérios claros que ajudem a caracterizar criminalmente o trabalho análogo ao de escravo. (…) Justamente essa falta de definição dos conceitos causa temor e insegurança jurídica”, argumentou o deputado, quando o texto foi apresentado.

 

Outros dois projetos, de 2012 e 2013, também têm o objetivo de alterar o artigo do Código Penal que conceitua o trabalho escravo.

Ilegal

Na avaliação do procurador-chefe da assessoria jurídica do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, a edição da portaria foi a estratégia encontrada pelo governo para conseguir mudar as regras, diante da resistência encontrada no Congresso.

“A alteração do conceito do trabalho escravo contemporâneo é um pleito de décadas da bancada ruralista do Congresso Nacional. Mas os projetos não caminham porque fazer uma alteração que traz um retrocesso tão grande é algo muito constrangedor do ponto de vista político”, disse.

Amazonas argumenta que a medida é ilegal por desrespeitar a hierarquia das normas brasileiras. Segundo ele, uma portaria não pode trazer regra que contradiga o que está definido em lei ou em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“Uma canetada do dia para a noite do ministro do Trabalho altera um conceito que é disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT. Uma norma de hierarquia muito frágil está tendo o propósito de alterar conceitos previstos por normas muito sólidas”, afirmou.

Ideologia

Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne mais de 200 deputados e senadores, os projetos que tratam desse tema não avançam por conta de um fator ideológico.

 

“Toda vez que se debate esse assunto, ele trava porque tem fator ideológico e interesses internacionais para dificultar o setor produtivo. Toda vez há uma reação, mas precisa ter esse enfrentamento. O ideal é que se pare de legislar por portaria. O Congresso tem que legislar por lei”, defendeu.

Entretanto, diante da hipótese de o presidente Michel Temer recuar após a repercussão negativa, Leitão disse esperar que isso não aconteça.

“Espero que ele não recue e que chame todo mundo para uma mesa redonda com o setor empregador, a frente parlamentar e todas as partes envolvidas para discutir com muita democracia, sem ideologia”, declarou.

O que mudou com a portaria

  • Antes: Fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. Entre os pontos previstos na lei brasileira estão submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes, além de restrição da locomoção em razão de dívida.
  • Agora: Portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida; uso de segurança armada para reter trabalhador; retenção da documentação pessoal.
  • Antes: Para a comprovação da condição análoga à escravidão, o auditor fiscal deveria apenas elaborar um Relatório Circunstanciado de Ação Fiscal.
  • Agora: Há exigência de anexar um boletim de ocorrência policial ao processo que pode levar à inclusão do empregador na “lista suja”.
  • Antes: A ‘lista suja’ era organizada e divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).
  • Agora: Organização fica a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e divulgação será realizada por “determinação expressa” do ministro do Trabalho.

Fonte: G1

DIA DO MÉDICO: Dr. José Francisco faz linda homenagem aos Médicos do Maranhão

Dr. José Francisco, o médico amigo dos codoenses e um dos grandes líderes políticos de Codó, faz homenagem aqui no blog, aos médicos em comemoração pelo seu dia, comemorado neste dia 18 de Outubro. Veja a linda homenagem de José Francisco;

É com muito carinho, respeito e gratidão que parabenizo a todos os médicos de Codó, do Maranhão e do Brasil, que além de profissionais brilhantes, são nossos amigos e heróis, onde procuram desenvolver seus trabalhos de forma correta e humana, apesar das dificuldades encontradas na saúde. Quando nascemos recebemos diferentes missões, a nossa missão é de salvar vidas, pelo talento de nossas mãos. Dedicação, atenção e cuidado são apenas algumas de nossas qualidades.

Médico é uma profissão de grande importância e admirada por todos, somos anjos da guarda nessa terra. Falar de nosso ofício não é fácil. Somos instrumentos de Deus dando alívio a dor alheia e agindo com delicadeza, empreendendo com carinho e traçando caminhos.

Vamos comemorar este dia! Parabéns a todos os médicos.

Att,
Dr. José Francisco

Paciente grava Vídeo comprovando CARRASCO de Saúde no HGM

O problema na marcação de consultas e exames no Hospital Geral Municipal (HGM) continua sendo um carrasco e humilhante para quem necessita desses serviços.

Um paciente que não quis se identificar por medo de retaliação, entrou em contato com o blog para denunciar a humilhação dentro do hospital. Informou que na manhã desta segunda-feira (16), se deslocou até o HGM, por volta das 5:30 hrs, para marcar uma ultrassonografia para sua esposa e se deparou com uma fila de mais de 80 pessoas, sendo que eram 50 fichas entregues, que já procurou o hospital várias vezes e na semana passada um funcionário do hospital, informou que o mesmo não precisava chegar cedo para marcar o exame.

Segundo o paciente, as fichas foram entregues às 7:20 hrs, e as filas estavam sem organização, por partes do hospital, que houve falta de respeito com as pessoas que precisavam de atendimento prioritário e da ordem de chegada, por parte de um funcionário truculento e estressado. O paciente revoltado com a humilhação e desrespeito do hospital, disse que a mídia do Prefeito anda dizendo que não existem mais filas, porém, o que se vê é uma humilhação e desrespeito sem tamanho com a população.

POLÍCIA MILITAR REGISTRA SUICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Por volta das 03:50hs desse domingo, 15/10, a Polícia Militar de Codo tomou conhecimento de um suicídio por enforcamento, o fato aconteceu na Rua Goiânia 780 no Bairro Santo Antônio.

Ao comparecer no local os policiais constataram a veracidade da informação, um homem de 23 anos identificado por Edimilson Torres do Nascimento Filho, residente na Rua Albertina Bayma, havia praticado suicídio por enforcamento, os policiais compareceram no local e tomaram as providências iniciais. A polícia civil foi acionada e compareceu ao local para início dos procedimentos de perícia criminal.

Fonte: Foto Cocais Notícias

Homenagem do Blog do Leonardo Alves aos Professores

Nesta data tão importante parabenizamos aos professores.

O Professor não tem emprego, nem cargo; ele tem missão. Realiza mais do que só ensina. Ele faz as crianças pensarem. Eles a inspira. Se há uma chance de mudar o mundo, é do professor esta missão. Ser Professor é entrar cansado numa sala de aula e diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender.