Bolsonaro quer doar milhões da “sobra de campanha” para a Santa Casa; TSE proíbe

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o Twitter nesta terça-feira (30), para anunciar que fará uma vultuosa doação para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG). Sua campanha teve um custou total de R$ 1.721.537 e as doações de pessoas física declaradas à Justiça Eleitoral pelo PSL totalizam R$ 3,7 milhões por meio de “vaquinhas virtuais”. Sendo assim, ficou um saldo de pelo menos 2 milhões.

Bolsonaro doará essa “sobra” para o hospital beneficente onde foi operado após ser vítima de um ataque a faca, no dia 6 de setembro. O político disse estar confiante que as pessoas que fizeram as doações “estarão de acordo” com sua decisão.

O prazo de prestação de contas de campanha encerra em 17 de novembro. Por isso, os valores ainda não são oficiais. Horas depois da declaração de Bolsonaro, o TSE disse que isso não é possível. O Tribunal informou em nota que “a legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido e o comprovante de transferência deve ser enviado junto com a prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

A repercussão do anúncio de doação do presidente nas redes sociais foi positiva, com muitos usuários expressando admiração pelo gesto incomum em um país onde os políticos com frequência viram notícia por tirar dinheiro e não doá-lo.

A campanha do PSL optou por abrir mão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dinheiro do contribuinte e custou 20 vezes menos que a de Fernando Haddad (PT), que declarou ter gasto R$ 34.400.867. A mais cara do primeiro turno foi a de Henrique Meirelles (MDB) que destinou R$ 57.030.000 para as eleições.

Santa Casa passa por dificuldades

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi responsável pelo primeiro atendimento a Bolsonaro após o golpe desferido por Adelio Bispo de Oliveira durante o comício na cidade.

A instituição é uma das muitas entidades filantrópicas do país que passa por dificuldades financeiras. Tendo completado 164 anos 30 dias antes de receber o então presidenciável, ela convive com prejuízos relacionados a repasses do SUS que ultrapassam R$ 27 milhões, segundo levantamentos de 2017.

Seu maior problema é a defasagem da tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 70% dos atendimentos realizados pelo hospital no ano passado foram destinados a pacientes do SUS.

O tratamento oferecido a Bolsonaro, que ocupou um dos 523 leitos da casa antes de ser transferido para São Paulo, também foi pelo sistema público.

 

Gospel Prime

Estudante da UFMA que falou em ‘caça aos viadinhos’ pode ser processado

Publicações do estudante da Universidade Federal do Maranhão, Marcos Silveira, têm repercutido nas redes sociais por citar ‘caça aos viadinhos’, ‘atirar na cabeça’, além de exaltar Carlos Brilhante Ustra, o brasileiro declarado pela Justiça torturador durante o período da ditadura militar.

Nesta segunda-feira (29) o estudante apagou as mensagens, pediu desculpas e disse estar profundamente arrependido. (Veja mensagem completa no final da matéria).

Marcos é de São Luís e aluno do curso de Química Industrial da UFMA. Em uma das postagens, Marcos diz que está ‘liberada a caça legal aos viadinhos’ e que ‘não vale atirar na cabeça’. Em outra, diz que ‘é hora de entregar os esquerditas ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e cita o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Em postagem em uma rede social, Marcos diz que está valendo a 'caça legal aos viadinhos' — Foto: Reprodução/FacebookEm postagem em uma rede social, Marcos diz que está valendo a 'caça legal aos viadinhos' — Foto: Reprodução/Facebook

Em postagem em uma rede social, Marcos diz que está valendo a ‘caça legal aos viadinhos’ — Foto: Reprodução/Facebook

Em postagem, Marcos cita o coronel Ustra e também fala um palavrão — Foto: DivulgaçãoEm postagem, Marcos cita o coronel Ustra e também fala um palavrão — Foto: Divulgação

Em postagem, Marcos cita o coronel Ustra e também fala um palavrão — Foto: Divulgação

Nota dos alunos do curso de Química Industrial da UFMA contra as declarações do aluno Marcos Silveira — Foto: DivulgaçãoNota dos alunos do curso de Química Industrial da UFMA contra as declarações do aluno Marcos Silveira — Foto: Divulgação

Nota dos alunos do curso de Química Industrial da UFMA contra as declarações do aluno Marcos Silveira — Foto: Divulgação

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Rafael Silva, declarou que as postagens de Marcos são de incitação à violência, passíveis de processo por parte das mulheres e de comunidades LGBT.

“Existe possibilidade de enquadramento penal, por exemplo, de incitação ao crime. Pode haver também ações no âmbito do direito civil. Dentro de uma ação de reparação por danos morais movidas, por exemplo, por uma organização LGBT, feminista ou de direitos humanos, ele pode ser impedido de fazer manifestações desse tipo sob pena de multa. As desculpas podem atenuar, mas não mitiga completamente o que foi feito. Isso precisa ser analisado dentro de cada processo ” disse Rafael Silva.

Rafael Silva também disse que o caso já chegou ao Observatório da Intolerância Política, que é um canal para denúncias de diversos tipos de violência, como casos de intolerância e radicalismos. As denúncias podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico.

Em nota, a Universidade Federal do Maranhão afirmou que tomou conhecimento do fato e que vai apurar com rigor o caso, considerando a gravidade do que foi dito.

“Na manhã do dia 29 de outubro de 2018, a Universidade Federal do Maranhão tomou conhecimento de manifestações preconceituosas, investidas de intimidação, ódio e defesa de eliminação de minorias por parte de um estudante da Instituição em sua rede social. A UFMA, alicerçada na Resolução Normativa nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015, promoverá a apuração rigorosa dos fatos, considerando a gravidade das declarações. A UFMA reforça, fiel à sua história de 52 anos, sua incondicional defesa da democracia, acolhendo e respeitando os diferentes pontos de vista, mas se posicionando em colisão frontal com a agressão, seja ela física, simbólica ― verbal ou não verbal.Na democracia, todo cidadão tem o direito à liberdade de expressão, manifestação e opinião, sem perder de vista que a publicização de certas opiniões que ferem a dignidade humana é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Pela premente necessidade de um país melhor e mais habitável, a UFMA reitera seu repúdio, contundentemente, às postagens que fomentem o ódio, o solapamento do outro e o desrespeito aos diferentes segmentos sociais”

Após a repercussão das declarações nas redes sociais, Marcos Silveira pediu desculpas pelas postagens. O G1 entrou em contato com o estudante, que pediu desculpas e explicou que tudo havia começado com uma brincadeira entre amigos.

“Primeiramente, meus mais sinceros pedidos de desculpas com toda a comunidade LGBTq da UFMA, amigos e professores. Dizer também, que não passou de um giga postagem de mal gosto, fora de hora e sem nexo, pois tudo havia começado com uma brincadeira entre amigos de ruas, mas tomou proporções inimagináveis. Sobre as declarações dos alunos, muito me espanta pois não tenho contato com quase nenhum deles (até porque estou no fim da segunda graduação) e os poucos que mantenho contato, sou bastante cordial e respeitoso. Já emiti duas notas na minha rede social onde exponho meu total repúdio as coisas que disse. Tal comportamento jamais se repetirá até porque sou professor no interior e tenho uma carreira a zelar. No mais, o meus mais sinceros pedidos de desculpas com a comunidade acadêmica”, contou o estudante.

Já pelas redes sociais, o Marcos Silveira disse ainda que as declarações foram infelizes e impensadas.

Marcos Silveira pediu desculpas pelas declarações após a repercussão nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes SociaisMarcos Silveira pediu desculpas pelas declarações após a repercussão nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Marcos Silveira pediu desculpas pelas declarações após a repercussão nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes Sociais

G1

“Escravo nem pensar!” mobiliza estudantes e professores de mais de 290 escolas no Maranhão

Estudantes de 295 escolas em 78 municípios em diversas regiões do estado mobilizaram seus bairros e comunidades contra o trabalho escravo nos últimos dois anos no Maranhão. O resultado foi apresentado por técnicos e gestores regionais de educação durante o III Encontro Formativo Projeto ‘Escravo, Nem Pensar!’.

Além dos números da ação, os participantes também apresentaram as atividades desenvolvidas pelos estudantes, que com palestras, passeatas, feiras de conhecimento nas escolas, capacitaram a si e à comunidade quanto aos riscos do trabalho análogo à escravidão.

De acordo com dados divulgados em 2017, pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT- MA), o estado é o primeiro no ranking nacional de fornecimento de mão de obra escrava do país. Ainda segundo o órgão, de 2003 a 2017 mais de 8 mil maranhenses foram resgatados de situação análoga à escravidão em outras regiões.

Para a gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Bacabal, Guilhermina Aguiar, levar o projeto para todas as regiões do estado foi fundamental para a prevenção do problema.

“A receptividade ao programa foi muito boa porque afeta uma questão que tem relação com a vida deles, que afeta os nossos alunos, há os que evadem da escola para trabalhar em outros estados, e esse programa vai ajudar os jovens a saberem selecionar e reconhecerem quando é armadilha uma promessa de emprego”, disse a professora.

Expansão

Coordenadora do projeto na Secretaria de Educação, Ana Santos, destaca a rede de informação e prevenção no Maranhão. (Foto: Carlos Pereira)

Coordenadora do projeto na Secretaria de Educação, Ana Santos, explicou que essa foi a segunda edição do ‘Escravo, Nem Pensar!’, e incluiu os biênios de 2017/2018. A primeira edição ocorreu em 2015/2016.

“O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a desenvolver esse projeto em nível de estado, com a abrangência e o que temos hoje é uma grande rede de informação e de prevenção”, afirmou.

Para o assessor de projetos da ONG Repórter Brasil, Thiago Casteli, a experiência exitosa na primeira edição foi fundamental para a expansão do projeto na edição atual.

“Foi muito exitoso o primeiro projeto em 2015 e agora estamos repetindo de uma forma muito maior. São oito UREs, que levaram esse material para aproximadamente 200 escolas e hoje apresentam esses resultados”, informou o assessor.

“Estamos em fase de fechamento de dados, mas certamente mais de 60 municípios foram alcançados e ainda estão sendo”, completou Thiago.

Sobre o projeto

Criado pela ONG Repórter Brasil, o projeto conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop) e apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE).

As ações do ‘Escravo, Nem Pensar!’ são desenvolvidas em escolas de oito Unidades Regionais de Educação (UREs), contemplando 78 municípios identificados com maior incidência de trabalho escravo moderno.

 

Governo do Maranhão

SINTSERM realizará grande festa em homenagem ao Servidor Público com Show de Ivan Lima e Acácio

O Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal de Codó (SINTSERM) realizará uma grande festa em homenagem aos servidores públicos do município. O objetivo do evento é realizar uma comemoração voltada para os servidores públicos de Codó, um momento de integração entre os servidores sindicalizados.

O evento acontecerá no sábado (03), no Sítio Mônaco com Show de Ivan Lima e Acácio.

Para participar, o servidor deve procurar a sede no sindicato em horário comercial entre 13 às 17:30h onde receberá convite.