Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Polícia Militar apreende menor com motocicleta roubada

O Serviço de inteligência do 17° BPM conseguiu recuperar mais uma motocicleta alvo de furto na cidade de Codó. A recuperação do veiculo ocorreu após a equipe receber denúncias no dia 29/01/2019 que teria sido furtada uma moto pop de cor vermelha, placa: PSM 2121 em frente ao Centro de Cultura. Ao buscar imagens próximas ao local, a equipe de policiais conseguiu identificar o menor de iniciais MDSS, morador do bairro Santo Antônio e ao chegar na residência do menor identificado, a moto se encontrava na sua garagem. Mediante a situação, o menor juntamente com a motocicleta foi encaminhado para a 4° DRPC, para os procedimentos cabíveis sejam tomados.

ASSCOM 17° BPM

“Não terá aumento de salário para deputados”, promete candidato à presidência da Câmara

O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS), candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, reafirmou seu compromisso de, caso seja eleito, não pautará o aumento do salário dos deputados federais.

“Na presidência do Novo não vai ter aumento de salário, isso é impossível. A população brasileira já se pronunciou contrariamente ao aumento de salários do STF. Não é o momento”, declarou ele em entrevista ao R7.

Outra fala sobre os privilégios que os deputados recebem está na promessa de Van Hattem é colocar os apartamentos funcionais à venda. Todos os 513 deputados possuem direito de morar em um apartamento funcional, além do auxílio-moradia. Para dar exemplo, van Hattem renunciou seu direito de receber o auxílio. “Para os que moram ou têm casa em Brasília, acho que tem de acabar. Para os demais, deve ser discutido”, completou.

O representante do Novo reafirmou as bandeiras que pretende colocar em debate com certa urgência em um possível mandato que são: a reforma da previdência, a questão tributária e privatizações. “O máximo que puder ser vendido e com um bom valor de mercado”, disse.

Gospel Prime

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho 

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada assim que começarem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. A informação foi dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), à Agência Senado. Segundo ele, já existe acordo para reunir o mínimo de assinaturas necessário (27) para pedir a instalação de uma CPI.

De acordo com Otto, a Vale dominou Minas Gerais, tornando o estado “refém e manipulado na concessão de laudos técnicos” para construção dessas barragens. Ele lembra o desastre de Mariana (MG), que vitimou 19 pessoas em novembro de 2015, e alertou que, além de ceifar vidas, desastres desse tipo destroem o meio ambiente e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento.

— É preciso responsabilizar pessoas físicas. Quais órgãos são responsáveis? Quem assinou o laudo para matar essas tantas pessoas? — questionou.

Em viagem a Brumadinho no final de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participou de reuniões com ambientalistas e com o Ministério Público Federal de Minas Gerais. Além de avaliar a situação, o senador buscou apoio para um projeto de lei de sua autoria (PLS 22/2016) que torna hediondo crime ambiental com resultado de morte.

Randolfe declarou que apoia a instalação da CPI no Senado, e afirmou que a proposta inicial será uma comissão mista, com participação da Câmara e do Senado, para investigar a atuação das mineradoras e avaliar os riscos de novos acidentes em outros locais. O senador apontou que há mais de mil barragens de rejeitos de minérios cadastradas no Brasil. Mas alertou que a situação em Minas Gerais é ainda mais perigosa.

Ao dizer que houve descaso das autoridades do Estado, Randolfe responsabilizou a mineradora Vale pela tragédia.

— A situação de Minas é uma bomba-relógio. Aconteceu em Mariana, aconteceu em Brumadinho, pode acontecer em outras, e isso precisa de uma investigação mais detalhada por parte do Congresso Nacional.

Parecer

O senador Elmano Ferrer (Pode-PI) é relator de um documento que alerta para a situação das barragens no Brasil aprovado em dezembro pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Em entrevista à Rádio Senado, o parlamentar denunciou que são insuficientes os recursos financeiros e humanos para os órgãos fiscalizadores de barragens, em todos os níveis.

Elmano informou que há apenas 24.092 barragens cadastradas junto à Agência Nacional de Águas (ANA), de um total de mais de 70 mil existentes no país. Dessas, apenas 3% são monitoradas, disse ele.

— Eu questionava naquele momento, quantas Marianas seriam necessárias para que os governos tomassem uma posição? E, infelizmente, foi o que ocorreu quatro dias atrás, porque nós só agimos, no Brasil, como bombeiros. Depois da catástrofe é que vem a ação governamental — lamentou.

Legislação

Também em entrevista à Rádio Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) declarou que, após o desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), “todos têm parcela de culpa porque, efetivamente, nada foi feito”.

Ele lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), no final de 2018. O projeto (PLS 224/2016) apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, resultou dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após a tragédia em Mariana. Apesar de ter recebido relatório favorável de Jorge Viana, o texto não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), e acabou sendo arquivado.

— Numa hora dessas, todos querem apontar culpados, mas, dificilmente, alguém assume parte da culpa. No real mesmo, praticamente nada foi feito pelo governo de Minas, pelo Ministério Público, pela Justiça, nem por legisladores — declarou.

Presidente da CMA no biênio 2017-18, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) observa que manteve Jorge Viana como relator e incluiu o PLS 224/2016 na pauta de votações, mas não houve quórum para votação do relatório naquelas ocasiões. Ainda segundo o presidente da CMA, em agosto de 2017, Viana pediu a devolução do projeto para elaboração de um novo texto, o que até o final de 2018 não havia sido feito. Sem o novo relatório de Viana, disse Alcolumbre, o projeto de Ferraço não pôde ser colocado em votação pela CMA e terminou arquivado em dezembro de 2018. Por força regimental, projetos que não tenham pareceres aprovados em comissões devem ser arquivados ao final da legislatura.

12senado

Templo da Igreja Quadrangular fica lotado no grande CULTO DA COLHEITA

No último domingo (27), foi realizado o grande CULTO DA COLHEITA na Igreja do Evangelho Quadrangular.

Imagens do Fotógrafo Vicente Maranhão mostram templo da igreja lotado.

Foi uma noite de muitas bençãos! Almas se entregaram a Jesus, pregação da poderosa palavra de Deus com pastor Rafael, diversas apresentações e celebração de células.

Veja o templo da igreja lotado:

 

 

 

Trabalhador rural não precisará mais do sindicato para se aposentar

O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar.

É o que estabelece a medida provisória assinada presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira 18, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.

De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios, entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS.

Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.

Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos.

Para a concessão de aposentadoria rural, sendo a MP, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural.

Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

 

PortalV1

Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale após rompimento de barragem em Brumadinho 

A Justiça de Minas bloqueou neste sábado (26) R$ 5 bilhões da mineradora Vale após o rompimento da barragem da empresa, conforme informou o Ministério Público Estadual. O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de Brumadinho.
No documento encaminhado à Justiça, foi pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões para “despesas ambientais” após a tragédia. Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo governo de Minas, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bilhão.

A Vale informou que, assim que foi intimada da decisão de bloqueio de R$ 1 bilhão, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial. Quanto ao bloqueio de R$ 5 bilhões, a mineradora informou que foi notificada e que está avaliando as providências cabíveis.

De acordo com a empresa, tais bloqueios não são necessários, uma vez que não se eximirá de suas obrigações de atendimento emergencial da população e reparações devidas.

O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até o meio da tarde deste sábado, havia 11 mortes confirmadas pelos bombeiros e cerca de 300 desaparecidos.

De acordo com a decisão divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda que a Vale adote, de imediato, todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo da Mina do Feijão.

Ainda segundo a determinação, a mineradora deve encaminhar relatórios sobre as medidas que estão sendo adotadas e a situação de estabilidade ou não da barragem VI à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defesa Civil Estadual, aos municípios em risco, e ao Corpo de Bombeiros. Os documentos devem ser repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.

Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

G1

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