Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor

Deputado Zito Rolim recebe lideranças políticas em seu gabinete em sua primeira semana de trabalhos

Logo após sua posse na última terça-feira, em sua primeira semana de trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, já começa a receber lideranças políticas da Região dos Cocais em seu gabinete, como o Vereador Naldo Lisboa, Presidente da Câmara Municipal de Peritoró, que busca junto ao deputado parcerias e soluções para as demandas em sua cidade que passam por ações do Governo do Estado.

O vereador Naldo Lisboa solicitou ao deputado a inclusão de uma unidade de ensino na localidade Vila Vitória, aproximadamente quinze quilômetros do centro de Peritoró, no Programa Escola Digna.

Ascom

Audiência pública debate problemática do atendimento de pacientes com doenças genéticas e raras

Foi realizada, na tarde de quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública proposta e coordenada pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que debateu, por mais de sete horas, as Políticas Públicas e Atendimento nos Hospitais do Maranhão para Doenças Genéticas e Raras. Participaram também do evento os deputados Dr. Yglésio (PDT), Daniella Tema (DEM), Leonardo Sá (PR), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Helena Duailibe (Solidariedade) e Fernando Pessoa (Solidariedade).

Além dos deputados, compuseram a mesa de debate a presidente do Coletivo de Mulheres com Deficiências do Maranhão, Deline Cutrim; a secretária-adjunta de Estado da Saúde, Lídia Sherman; o presidente da Fundação Antonio Dino, Antonio Dino Tavares; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio às Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Maranhão, Lídia Carvalho; o diretor do Núcleo de Relações Internacionais da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Leonardo Teixeira; o presidente da Associação Maranhense de Doenças Genéticas e Raras (Amager); a mãe de uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME), Ana Rita; e a médica geneticista Maria de Juliana Rodovalho.

Debate

“Fui cobaia de vários médicos. Ninguém sabia como fazer algo por mim. Eu que tive que pesquisar sobre minha doença. Quero que seja diferente com outras pessoas e que tenhamos um tratamento adequado. Vim me juntar a vocês por essa luta: o direito de a gente viver. Precisamos ter um Centro de Referência de Doenças Raras no Maranhão”, declarou Deline Cutrim, portadora de uma doença rara, que não existem mais de 50 casos no Brasil, abrindo o debate.

Paulo Ricarte, portador da Doença de Cushing, morador de Barra do Corda (MA), relatou o drama vivido para conseguir fechar um diagnóstico. “Fui muitas vezes a Teresina (PI). Só aos 25 anos de idade consegui ter a confirmação de um diagnóstico. O paciente adulto dessa doença não tem onde ser atendido. O Maranhão já tem avançado, mas precisa avançar muito mais no atendimento dessas enfermidades. Precisamos nos unir para exigirmos um atendimento digno”, salientou.

A médica geneticista Maria Juliana afirmou que há 10 anos ouve de autoridades da área da saúde, no Maranhão, que doenças raras não são prioridade na política pública de saúde. “Temos mais de 450 mil pessoas com doenças raras. É preciso termos um Centro de Referência. Não é concebível uma pessoa ter que viajar para receber polidromato. Chamo a atenção do estado e do município para a maneira indigna como vêm tratando os pacientes portadores de doenças genéticas e raras. É desumano o tratamento que recebem”, enfatizou.

Albenizia, mãe de criança com doença rara, moradora de Paço do Lumiar, declarou que teve que judicializar o caso de seu filho. “Mesmo com uma decisão liminar favorável, ainda não se tem nosso direito garantido. Há tempo que espero que o estado cumpra com a decisão, que o obriga a dar o tratamento que meu filho precisa”, contou.

Problemas no Hemomar e no Hospital da Criança

Laura Cutrim contou que há 18 anos faz tratamento do seu filho, que é portador de Anemia Falsiforme, no Hemomar. “Essa doença obriga a gente a fazer transfusões de sangue com frequência. Mas, de uns tempos para cá, está muito difícil o atendimento nesse hemocentro, que passa por uma reforma que nunca acaba, e que está trazendo muitos transtornos. O Hemomar vive uma grave crise. Tem faltado o básico nesse hemocentro. É preciso que se tome alguma providência. Meu filho pode deixar de ser atendido a qualquer momento”, denunciou.

Várias mães de crianças portadoras de doenças genéticas e raras reclamaram do atendimento no Hospital da Criança. “É preciso que os profissionais dessa unidade de saúde passem por uma capacitação para atender pacientes portadores de doenças genéticas e raras. Chega a ser vexatório o procedimento de certos profissionais”, frisou Keila.

Posicionamento

Os deputados presentes à audiência manifestaram solidariedade à causa dos portadores de doenças genéticas e raras, parabenizaram o deputado Wellington pela iniciativa e se colocaram à disposição para contribuir com a elaboração e a execução de uma política pública efetiva para esse segmento.

A secretária-adjunta de Estado da Saúde disse que é preciso ampliar o debate sobre a problemática em questão, envolvendo as três esferas de governo (União, Estado e Município) e que o estado já fez muito, mas ainda falta muito. Ela citou como exemplo a parceria entre os diversos entes federativos na realização de exames genéticos, utilizando o laboratório da Ufma, e se comprometeu em dar encaminhamento às reivindicações. “Na área da legislação, precisamos pensar uma proposta de reembolso para as despesas feitas pelos familiares com esses pacientes”, sugeriu.

O deputado Wellington do Curso reafirmou seu compromisso com a causa. “Vamos fazer esse enfrentamento. Se for preciso, vamos denunciar à Organização Mundial de Saúde (OMS). Vocês não estão sós. Podem contar com o nosso irrestrito apoio”, acrescentou.

Sugestões de Encaminhamentos

As diversas propostas de encaminhamentos apresentadas serão sistematizadas pelo Grupo de Trabalho constituído por entidades da sociedade civil organizada, órgãos governamentais e representação de instituições. Dentre esses encaminhamentos, constam a realização de uma audiência pública, na Comissão de Saúde da Assembleia, para tratar sobre o Benefício de Assistência Social (BPC-LOAS); a inclusão da representação desse segmento na composição do Conselho Estadual de Saúde; e a constituição de um Grupo de Trabalho Permanente para discutir e elaborar uma política pública de atendimento dos pacientes portadores de doenças genéticas e raras.

 

Agência Assembleia

Problema da Previdência se resolve gerando empregos, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado na terça-feira (26) sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro. “A melhor forma de resolver o problema da Previdência é gerar empregos. Quanto mais emprego, mais salários, mais contribuições e menos déficit. Na minha época havia superávit”, sugeriu Lula.

Rumo aos 100 dias de governo, Jair Bolsonaro ainda não apresentou nenhuma proposta para geração de empregos no país.

 

lula.com.br

Judiciário terá apoio da ONU para fortalecimento do sistema prisional

Projeto de cooperação técnica internacional firmado entre o PNUD/ONU e o Poder Judiciário será executado em âmbito nacional

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), deverá implementar programa internacional da ONU, com início em março de 2019.

O programa – fruto do acordo de cooperação técnica internacional entre o CNJ, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – deverá ser concluído até julho de 2021. O projeto é desenvolvido na gestão do ministro Dias Toffoli e executado em ações simultâneas em todos os estados, com engajamento do Judiciário, Executivo e demais atores.

Com o intuito de conhecer os detalhes do plano de ação do Pnud para implementação no Maranhão, tanto no que diz respeito às novas medidas, quanto atividades para a consolidação do trabalho já realizado pelo Judiciário estadual, o coordenador-geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho e comitiva de magistrados, participaram de reunião com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi, em sede do CNJ, no Distrito Federal.

O Pnud deverá criar mecanismos e instrumentos que potencializem a implantação, implementação e disseminação de capacidades técnicas e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal e ao aprimoramento da gestão da informação produzida na área de execução penal.

O programa auxiliará o aperfeiçoamento e os protocolos dos projetos já desenvolvidos pela Unidade de Aperfeiçoamento Carcerário do TJMA, que é a única unidade do Brasil estabelecida por Lei Estadual, o que garante um contínuo aperfeiçoamento dos programas”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho.

Resultados Esperados – Dentre os impactos esperados com a implementação do Programa da ONU, estão a informatização e unificação procedimental da execução penal em todo o país; a identificação e documentação da população submetida ao sistema prisional; melhor calibração dos fluxos de entrada e de saída; disseminação de alternativas e monitoração; fortalecimento das assistências e estratégias de empregabilidade para os egressos; redução da superlotação e da reincidência e diminuição da violência e aumento da sensação de segurança.

tjma.jus.br

VÍDEO: Expedito e Rodrigo Figueiredo mostram obra abandonada desde 2012

O presidente da Câmara de Vereadores, Expedito Carneiro, e o líder da oposição vereador Rodrigo Figueiredo, resolveram visitar obras abandonadas pela atual gestão e por gestões anteriores que deixaram um rombo nos cofres públicos sem qualquer resultado prático para a população.

A estratégia é usar a força das redes sociais para amplificar estas denúncias, como  acontece no vídeo que já circula na internet onde aparecem em um dos postos de saúde que nunca foram concluídos desde a primeira reeleição do governo de Zito Rolim. VEJA

A COISA TÁ FEIA: Morador do bairro Santo Antonio pede socorro ao prefeito Francisco Nagib

A situação está feia na segunda travessa Goiás no bairro Santo Antonio.

Na tarde desta quarta-feira (27), recebemos um vídeo de um morador do bairro Santo Antonio que pede socorro ao prefeito Francisco Nagib.

Segundo o morador a travessa está um lamaçal parecendo um chiqueiro.

ASSISTA AO VÍDEO:

Professor Marcos faz crítica ao secretário de educação sobre indisponibilidade do transporte escolar

Na tarde de quarta-feira (27), o presidente do SINTSERM, Prof. Marcos Antonio fez crítica ao secretário municipal de educação sobre INDISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Nas redes sociais, o sindicalista questionou a liberação do transporte escolar aos alunos da rede estadual e falta de quorum para realização da sessão de vereadores na Câmara Municipal.

Abaixo segue a publicação do professor nas redes sociais:

O secretário municipal de educação juntamente com o líder do governo, relataram durante audiência pública na câmara que o município estaria impossibilitado de iniciar o ano letivo antes do dia 11 de março por uma série de questões, entre as quais:
A INDISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, e como se explica a liberação do mesmo para o transporte dos alunos da rede estadual desde ontem conforme divulgação em alguns meios de comunicação?
AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA RECONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES SELETIVADOS, sendo
que ontem, aquela que seria a última sessão ordinária antes da previsão de início das aulas não foi se quer realizada por falta de quórum devido às ausências principalmente da base governista! Quantas contradições!

Professor Marcos

Vereador Pastor Max entrega premiação no Poço do Boi e fala sobre incentivo ao esporte no campo

Mais uma vez, no último fim de semana, o vereador Pastor Max visitou comunidades na zona rural de Codó e entregou a premiação do já tradicional torneio de futebol no Poço do Boi. No sábado, o edil participou e entregou a premiação aos vencedores do torneio de futebol da localidade, onde a equipe do Poço do Boi conseguiu o bi-campeonato. Organizado pela moradora e líder comunitária Maria de Lurdes, o evento reuniu centenas de pessoas, de diversas localidades da região e teve total apoio do vereador.

O esporte na zona rural é um importante ferramenta social e oportunidade que os nossos jovens têm de diversão, entretenimento e interação. Esse incentivo também ajuda a despertar os talentos que podem despontar no esporte codoense. Sob essa perspectiva que temos feito na região, principalmente na Trizidela, o apoio a todos os eventos esportivos. Além do trabalho que fazemos em detectar os problemas e demandas, como estradas, abastecimento, luz, infraestrutura, nós sempre acreditamos que o esporte é fundamental para o desenvolvimento da juventude do campo e para o entretenimento de todos”, disse o parlamentar.

A final do torneio foi disputada entre as equipes de Poço do Boi e Cachoeira, sendo a anfitriã a grande bi- campeã do evento. “O vereador Pastor Max está sempre presente com a gente e sempre nos apoiando nesses eventos. Agradecemos por esse empenho e força de vontade em ajudar nossa localidade a criar eventos importantes para os jovens”, disse a proprietária do local, Maria de Lurdes.

Após a final, foi realizada a entrega de prêmios e uma festa de confraternização entre os atletas e comunidade. “Esse apoio do vereador é muito importante para incentivar o esporte e a revelar de novos talentos para o esporte codoense. Agradecemos de coração a todo apoio e atenção do vereador Pastor Max e pela realização nesta grande festa. Iniciativa como estas promovem a saúde o esporte e afasta a juventude de caminhos errados”, comentou um dos jogadores.


Após entregar a premiação aos atletas, o vereador Pastor Max agradeceu a participação de todos e reforçou seu compromisso com as comunidades da região “Essa é a forma que vamos conduzindo nosso mandato, olhando e lutando por todas as melhorias reivindicadas por cada localidade da região, conversando e estando ao lado dos moradores, incentivando o esporte para nossa juventude do campo e permanecendo ao lado do povo. Agradeço o reconhecimento e o carinho de todos os moradores, parabéns a Dona Maria de Lurdes, a todas as equipes e aos atletas participantes”.

Ascom

Hino em escola é obrigatório? Pode filmar? E ler slogan de campanha? Veja o que diz a lei sobre o pedido feito pelo ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pediu para escolas de todo o país que seja lida uma carta aos alunos da qual consta o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A mensagem, enviada por email, também pedia que os alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional. Tratava-se, segundo a mensagem do ministro, de uma solicitação de “cumprimento voluntário”.

Nesta terça-feira (26), após a repercussão negativa do comunicado, o MEC divulgou uma nova versão, sem o slogan de campanha de Bolsonaro. O texto também passa a prever que a filmagem dos alunos seja feita apenas caso haja autorização dos responsáveis (veja a íntegra das duas cartas ao final desta reportagem).

“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou Vélez, no Senado.

Mas, ainda que seja um pedido, e não uma determinação, é permitido filmar crianças em escolas? Cantar o hino é obrigatório? E usar o slogan de campanha?

Veja abaixo o que diz a legislação brasileira:

Cantar o hino: é obrigatório uma vez por semana

A execução do hino nacional nas escolas está prevista em lei. O texto está na lei 5.700 de 1971, sobre a apresentação de símbolos nacionais:

Art. 39. É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus.

Em 2009, um parágrafo foi acrescentado ao artigo:

Parágrafo único: Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.

Portanto, a execução do Hino Nacional uma vez por semana é legal para escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio (a nomenclatura “1º e 2 graus” não é mais utilizada na educação no Brasil).

Filmar crianças: é proibido sem autorização

O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à preservação da imagem. Diz o texto da lei:

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Portanto, filmar as crianças sem autorização é ilegal. A autorização deve ocorrer de maneira formal, com assinatura de documento na escola.

A primeira versão da carta enviada pelo ministro não previa o pedido de autorização. Essa exigência foi incluída na segunda versão, divulgada após a repercussão negativa do comunicado inicial. Essa foi uma das alterações feitas pelo MEC.

Slogan de campanha: pode ferir a Constituição

O artigo 37 da Constituição Federal diz que a administração pública de qualquer um dos poderes deve seguir os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

De acordo com o professor titular de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento, a interpretação é que o uso do slogan de campanha fere os princípios da impessoalidade e da publicidade.

“O artigo 37 veta que se utilize publicidade e atos de governo veiculados a nomes de governantes. Isso vem sendo interpretado de maneira ampliada também para slogan de campanha. A ideia é desassociar o estado [poder público] ao nome das pessoas e também slogans de campanha. Também tem a questão da impessoalidade administrativa, a separação entre o público e o privado. A lógica da separação do Estado não pode confundir com a lógica nem do partido, nem de governantes”, diz.

Segundo Luciano Godoy, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, como parte do slogan tem caráter religioso (“Deus acima de todos”) vai também contra a liberdade religiosa: “O Estado não pode se vincular a nenhum tipo de religião ou igreja. O Brasil é laico, o Estado não pode impor que as pessoas acreditem em algo”.

O slogan de campanha de Bolsonaro foi excluído da segunda versão do comunicado do MEC. Essa foi a outra alteração feita.

Veja a íntegra da primeira mensagem do MEC:

“O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas do país uma carta do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que fosse lida no primeiro dia letivo deste ano.

A carta diz o seguinte:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de você, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

No e-mail em que a carta foi enviada, pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. E que, em seguida, os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.

A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.”

Veja a íntegra da nova mensagem do MEC

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:

Brasileiros! Vamos saudar o brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefícios de vocês, alunos, que constituem a nova geração.

Ricardo Vélez Rodríguez

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.

Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional.

A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

G1

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