Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a relatora, é um bom momento para a aprovação da proposta, já que tramita no Congresso a reforma da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo governo, “com a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas”.

Impacto

A senadora menciona o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou Mailza, mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento constante nestes gastos, disse a senadora. Em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB.

Para Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende que para estes segmentos sociais, “o problema é ainda mais grave”.

“Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer”, concluiu a senadora.

Agência Senado 

Mais de 100 médicos do programa ‘Mais Médicos’ chegam ao Maranhão

Cinco meses após a saída dos médicos cubanos do Brasil, 107 médicos brasileiros que se formaram no exterior chegaram ao Maranhão na quinta-feira (28) para trabalhar. O número de médicos que chegaram representa apenas 25% dos profissionais cubanos do programa “Mais Médicos” que atuavam nos municípios maranhenses.

Ao todo, 471 cubanos foram embora de 167 municípios maranhenses em novembro de 2018 após declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Os médicos vão integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), que vão atuar em 63 municípios.

Todos vão para o interior do Maranhão, mas antes passaram por um curso de nivelação em Brasília para então seguirem até as cidades onde vão trabalhar. Eles vão cumprir 40 horas semanais, sendo 32 horas de atendimento presencial e oito dedicadas a curso de especialização à distância.

De acordo com a chefe de Departamento de Atenção à Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ana Carolina Fernandes, os médicos contarão com o apoio de tutores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “É um momento também de educação permanente. Eles terão apoios dos tutores da UFMA que farão uma visita mensalmente para realizar essa competência de educação permanente com os médicos”, explicou.

Segundo o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, há uma grande quantidade de médicos formados em outros países querendo ingressar no programa. “Nós temos um grande número de médicos formados em outros países que querem ingressar no programa. Há esse edital que a gente pediu com pressa para o Ministério da Saúde nessa reposição porque quem está sentindo falta disso é a população”, afirmou.

O baiano Abimael Cruz se formou em medicina na Argentina e vai trabalhar em uma comunidade indígena, em Bom Jesus das Selvas, a 465 km de São Luís. Ele não conhecia o Maranhão, mas está ciente do desafio que tem pela frente.

“Segundo os últimos levantamentos epidemiológicos nós estamos na expectativa de atender muitos casos de malária e tuberculose, mas estamos preparados para combater isso e melhorar o índice do estado”, contou Abimael Cruz.

 G1

Oficiais de justiça e comissários aprendem técnicas de defesa pessoa

Oficiais de justiça e comissários da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão participam, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), na Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do curso Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados Judicias.

O desembargador Froz Sobrinho, diretor da escola judicial; e o tenente-coronel Alexandre Magno, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, participaram da abertura da capacitação.

“Estimulo a todos que procurem sempre se atualizar dentro das novas estratégias e abordagens de segurança necessárias ao bom cumprimento de suas funções”, disse o magistrado, ao dar as boas vindas aos servidores.

Os inscritos no Módulo I receberam orientações básicas sobre segurança pessoal em vias públicas, segurança da família, técnicas de defesa pessoal, reação, fuga e sobrevivência urbana. O conteúdo inclui ainda o planejamento operacional no cumprimento de mandados, noções de inteligência e análise de incidência criminal.

Um capítulo específico expôs ações modernas e orientações técnicas de segurança para cumprimento de mandados, tecnologias, abordagem para mandados de risco, além de orientações para aproximação institucional com órgãos de segurança pública.

O segundo módulo, mais avançado, orienta sobre técnicas de defesa pessoal com planejamento operacional, uso e manipulação de imagens (drone e satélite), técnicas de localização de pessoas, busca de dados em fontes abertas, noções de combate em vias públicas e em ambiente confinado.

“São conceitos e técnicas de segurança fundamentais para os profissionais que atuam como oficiais e comissário em diligências de risco. A partir do estudo de medidas preventivas e históricos de agressões a agentes públicos, é possível avaliar e prevenir situações de perigo presentes no exercício dessas atividades”, explica o professor Hipólito Alves Cardozo, da Unidade de Inteligência da Polícia Federal.

A programação integra as atividades da Semana de Valorização dos Oficiais de Justiça, aberta na segunda-feira (25), No Fórum de São Luís. O evento é promovido pelo TJMA em parceria com a ESMAM e a Corregedoria-Geral de Justiça.

Comunicação Social do TJMA