Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Audiência Pública discute projeto de lei que visa beneficiar pessoas com TEA

Deputados, representantes de órgãos estaduais, municipais, da UFMA, Ministério Público, FAMEM, profissionais da saúde e da educação do Brasil e Estados Unidos participaram, nesta segunda-feira (29), da audiência pública proposta pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) e que discutiu o projeto de lei de sua autoria (157/2019) sobre a criação de uma Clínica-Escola para melhorar a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA), com foco na formação profissional. No evento, as entidades contribuíram para o aprimoramento dos dispositivos legais presentes no projeto.

“Tivemos uma rica discussão, que foi além do objeto deste projeto e vai receber a minha atenção mais ainda. De todas as falas, a da mãe do pequeno João, a Poliana, me impactou muito e me motivou ainda mais a não lutar apenas pelo projeto de minha autoria, mas, sim, ampliar as proposições necessárias para ajudar essas famílias. Precisamos ajudar a gestão pública, a rede de assistência, a educação, a saúde pública, todas as áreas envolvidas nesse atendimento. Tomamos nota das reivindicações levantadas e daremos encaminhamento ao que for de prerrogativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, porque as mães têm pressa de ver seus filhos autistas e as famílias bem atendidos”, destacou a deputada Dra. Thaiza Hortegal. 

Entre os parlamentares, participaram os deputados Cesar Pires (PV) e Duarte Jr. (PCdoB). César Pires sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Autista para aprofundar ainda mais as discussões e ampliar o levantamento das necessidades na rede de assistência no Maranhão, inclusive com discussões regionais, assunto reforçado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

“Nós, prefeitos maranhenses, temos ainda muitas dificuldades nessa assistência. Em Pinheiro, nós atendemos a mais de 2 mil pessoas da região e muitos municípios não têm o CAPS, que é a referência local da rede para saúde mental. E não envolve apenas autistas, mas todas as áreas de competência do centro. Eu vim justamente para sentir mais de perto os anseios da sociedade, entender mais o cenário e saio com sugestões para melhorar minha gestão. Sobre o projeto da deputada Dra. Thaiza, vejo como algo inovador e como eu conheço o governador Flávio Dino, que gosta de inovar, que sabe fazer a diferença também no estado. Tenho  acerteza de que, com os pares de vocês na Assembleia, conseguirão aprovar esse projeto e colocar em prática”, destacou o prefeito Luciano Genésio.

“Vou propor, com a deputada Thaiza Hortegal, a criação de uma frente para aprofundar essa assistência e contribuir com o projeto. É dela o projeto, ela iniciou, ela vai terminar junto conosco, com a AMA, o Ministério Público, as secretarias de Saúde e Educação, do município e do estado, e junto com vocês, entidades e familiares de autistas, porque é uma luta relevante, antiga, e que terá todo o meu apoio”, reforçou deputado Cesar Pires.

A psicóloga Dra. Flávia Neves participou do evento como palestrante convidada pela deputada Dra. Thaiza para expor as “Metodologias com base em evidências para implantação da Clínica Escola para pessoa com TEA”, defendendo o método ABA, focado no estudo científico de análise do comportamento. Profissionais do Pará e da Califórnia, nos Estados Unidos, também contribuíram para o tema por meio de vídeos em apoio ao projeto.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Yk3KFL4zPDI&t=6s

“A ideia que propomos é oferecer no nível público o que as pessoas têm acesso no privado, por meio do método ABA. Infelizmente, o ABA só é mais acessível no privado porque é uma intervenção cara e o governo, de forma audaciosa, está oferecendo por meio do CER-Olho D’água, mesmo que ainda pontual. E a ideia de uma clínica escola ou qualquer outra nomenclatura a ser decidida é que esse tipo de serviço, que funciona e os dados mostram isso, esteja acessível para uma rede maior de pessoas”, disse a Dra. Flávia Neves.

“A clínica escola inserida no modelo público de saúde permitirá que esse tipo de intervenção chegue a mais pessoas. Logo, espero que seja aprovado e que o Maranhão seja uma referência para o país”, disse Carlos Sousa, professor da UFPA.

“O foco desses estudos é ensinar essas crianças a aprenderem sozinhas, para que elas possam ser incluídas sem ou com suportes mínimos. É fundamental que o estado invista em centros públicos e ofereçam o tratamento com metodologias adequadas e que sirvam para capacitar profissionais”, destacou Caio Miguel, professor da Universidade do Estado da Califórnia.

Participaram também das discussões Maria da Piedade, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFMA; Renata Trajano, diretora geral do CER-Olho d’Água (SES); Dra. Gabrielle Gadelha, promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; Telma Nascimento, da Associação do Amigos do Autista; Isabelle Passinho, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; Luise Matos, presidente do Grupo Ilha Azul; Luciana Santos, gestora do CEE João Mohana (SEDUC); Rosane Ferreira, supervisora da Educação Especial; e Poliana Galvão, do Conselho Regional de Psicologia.

 

Assecom

“É fundamental termos uma imprensa livre”, afirma Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam ao cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que, para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente, possuir livre manifestação, assim como o direito básico à informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país, que abriram uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grandes veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que estar preparado para receber críticas e que mesmo não concordando com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake news), mas precisam ser esclarecidas, restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público. 

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa como um grave atentado à democracia.

 

Assecom

Programa Parlamento Estudantil Maranhense 2019 abrirá inscrições nesta quarta-feira

Serão abertas, nesta quarta-feira (1º), as inscrições para a terceira edição do Programa Parlamento Estudantil Maranhense 2019, executado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/ e se estendem até o dia 12 de agosto.

Serão selecionados os 22 melhores projetos de lei para participar do Parlamento Estudantil, sendo levado em consideração a técnica e o conteúdo. A divulgação do pré-resultado dos selecionados será no dia 30 de agosto e, o resultado final, no dia 16 de setembro. A culminância do programa será no dia 29 de novembro, no Plenário Nagib Haickel. “A Seduc fará a seleção inicial e irá nos encaminhar 42 projetos. Aqui, concluiremos a seleção, com os 22 projetos de lei que irão participar do programa”, explicou o consultor-geral da Alema, Aristides Lobão.

Requisitos

O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 Deputados Estudantes, selecionados entre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou, ainda, o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

A inscrição se dará através do preenchimento de uma ficha, juntamente com apresentação de um projeto de lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública. Não serão aceitos projetos que não estiverem enquadrados nestas áreas.

No ato da inscrição deverão ser enviadas a cópia do documento de identidade do estudante e a declaração escolar de que está cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Também deverá ser preenchido e encaminhado o Termo de Autorização do Responsável Legal do estudante menor de 18 anos e cópia do documento de identidade do responsável. A falta de qualquer um desses documentos ensejará o indeferimento da inscrição.

Agência Assembleia

Estado e município devem internar paciente em UTI com custos pelo SUS

O direito à saúde é prerrogativa jurídica indisponível garantida a todas as pessoas pela Constituição. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Estado do Maranhão e o município de Imperatriz procedam à internação de uma idosa em leito de UTI, tratamento a ser custeado pelo SUS, ainda que na rede privada, nos hospitais locais onde o serviço especializado é disponibilizado. A paciente foi diagnosticada com acidente vascular encefálico isquêmico.

A decisão unânime do órgão colegiado do TJMA reformou sentença anterior de primeira instância, que havia julgado improcedente o pedido feito, revogando a liminar deferida anteriormente.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apelou ao Tribunal, sustentando, preliminarmente, nulidade da sentença por errônea aplicação do instituto da improcedência liminar; que a saúde é dedução da dignidade humana; que não existe prova de ofensa ao princípio da isonomia por não observância de fila de espera de leito de UTI; e pede a procedência do pedido no mérito.

O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou ser firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo o dever do Estado, por todos os seus entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios –, de assegurar o direito à saúde, de acordo com normas da Constituição Federal.

Barros frisou que o poder público não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.

O relator disse que é inquestionável que tanto o Estado quanto o município têm obrigação de assegurar serviços e tratamento médico hospitalar, mediante implantação de políticas sociais e econômicas.

O magistrado afirmou que, no caso, há indicação de internação em leito de UTI, conforme documentos constantes nos autos. Com isso, entende que ergue-se para a paciente o direito público subjetivo que pode se opor contra o Estado, independentemente de aspectos orçamentários ou de política estatal própria. Acrescentou que entender diferente é negar, em verdade, o direito à vida – por ser indissociável do direito à saúde.

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso do Ministério Público, para reformar a sentença de base e julgar procedente o pedido inicial, confirmando a tutela provisória de urgência, para determinar que o Estado e o município procedam à internação da paciente. (Processo nº 0807019-21.2018.8.10.0040)

Desembargador Raimundo Barros

Comunicação Social do TJ

Grávida de sete meses é assassinada a facadas em suposta emboscada

Uma grávida identificada como Maria Aparecida Espírito Santo foi assassinada a facadas em uma possível emboscada na cidade de Itainópolis, no interior do Piauí. O corpo foi encontrado na localidade Campestre, na manhã do domingo (28). De acordo com o Grupamento da Polícia Militar (GPM), o suspeito é um tio da vítima que está foragido. 

“O suspeito é casado com a tia dela e todos moravam na mesma casa. Ele teria passado a noite em uma festa e por volta das 7h, chamou a vítima para ir pegar uma moto que tinha acabado de comprar. Só que desviou a rota e a matou”, disse o cabo Sérgio Santos, do GPM de Itainópolis. 

Familiares informaram que Maria Aparecida estava grávida de sete meses. O bebê também veio a óbito. A motivação do crime será apurada. O suspeito é ex-presidiário.

A diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, delegada Anamelka Cadena, comentou que  os indícios apontam para um feminicídio.

“O feminicídio é a morte de mulher em razão do sexo feminino por violência doméstica ou familiar, ou por menosprezo à condição de ser mulher. Temos essas duas vertentes para o enquadramento, desde que seja apresentado essa motivação e é isso que está sendo buscado no desenvolvimento dessa investigação após a notícia do fato”, disse a delegada.

A delegada também informou que  a situação do suspeito ficará agravada porque a vítima estava grávida, e a gestação era de conhecimento visível. 

“Ele não pode negar não ter conhecimento disso. Certamente, ele irá responder de uma forma mais agravada  em razão da gravidez ser algo aparente e de conhecimento. E, inclusive, pela dinâmica dos fatos, pelo que já foi levantado visualmente neste primeiro contato, uma das perfurações ter sido na região da barriga; isso é muito simbólico que faz a gente desenvolver esse olhar para a possibilidade mais cabal do feminicídio”.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Picos. 

cidadeverde

Maioria dos países não aposenta professoras mais cedo, afirma secretário

Leonardo Guimarães, Secretário de Previdência do Ministério da Economia, participou nesta segunda-feira (29), da audiência pública que debateu como o endurecimento das regras para aposentadoria de professores previsto na PEC 6/2019, da reforma da Previdência, que deve afetar especialmente as professoras. Segundo Guimarães, a reforma — que vai elevar para 60 anos a idade e para 30 anos o tempo de contribuição para o professor se aposentar e acabará com a diferenciação por gênero — segue o padrão da maioria das experiências internacionais estudados pela equipe do governo. Apenas Brasil e Croácia, salientou o secretário, permitem a aposentadoria das professoras mais cedo que a dos professores.

Ele ressaltou que os novos princípios só valerão para quem se tornar professor após as mudanças, e que há regras de transição garantidas para os que estão atualmente no sistema, que também farão sua cota de sacrifício ao trabalhar por mais tempo para ter salários maiores, “como todos os trabalhadores”.

Os representantes dos professores lembraram as péssimas condições de trabalho a que são submetidos no país inteiro, frisaram que recebem salários inferiores à média de todo o Poder Executivo, e que não são detentores de privilégios ao receberem R$ 2.455 de piso salarial. Destacaram ainda o ambiente insalubre a que os docentes estão submetidos, já que 30% da força de trabalho está afastada por doenças profissionais.

— Teremos gerações de trabalhadores na educação mais adoecidos e infelizes que estarão na sala de aula formando cidadãos para o mercado de trabalho e para a vida — alertou Rosilene Lima, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).

Senado Notícias

Polícia prende homem que matou o GAROTO

Um homem de 38 anos com deficiência mental foi morto a facadas na noite de domingo (28), por volta das 23h15, na rua Goiás, bairro Santo Antônio, em Codó. A vítima foi identificada como José Delson de Assis Massau, popularmente conhecido como “Garoto”, morador da rua Nina Rodrigues, próximo do local onde foi assassinado. O autor, identificado como João Lucas Sousa Oliveira, 18 anos, foi preso em flagrante minutos após cometer o crime.

De acordo com as informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade, a vítima foi morta com várias perfurações por todo o corpo. 

Bastante tranquilo, José Delson era bastante conhecido em Codó, pois era visto com frequência andando pelas ruas da cidade. O deficiente mental não tinha histórico de arrumar confusões ou perturbar alguém.

O corpo foi encaminhado para o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM). 

Marco Silva

SINTSERM emite nota em relação ao projeto de lei enviado à câmara pelo executivo que trata sobre o concurso público

O concurso público tão aguardado pelos codoenses e que já havia sido prorrogado, adiado e refeito um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MP (Ministério Público), da forma como foi enviado ao Legislativo não atende a demanda e muito menos as expectativas dos que aguardam o ingresso no serviço público através de concurso. O serviço público municipal que conta com cerca de 2 000 servidores contratados elabora um projeto disponibilizando apenas 124 vagas. Seria um faz de contas e/ou uma forma de justificar a cobrança junto ao MP, sindicato e a população em geral?

Eis aqui alguns questionamentos nosso à destacar:
Nenhuma vaga de professor do 1° ao 5° ano ( sede ) foi disponibilizada!
● Foram ofertadas vagas para professor de espanhol e francês, sendo que, de acordo com o nosso conhecimento as referidas disciplinas não constam na grade curricular da rede municipal;
● Codó com seus mais de 120 mil habitantes e 123 anos de emancipação política ainda não realizou concurso para zeladores e vigilantes, vagas que o referido projeto também não disponibiliza, preferindo assim a administração continuar com o trabalho terceirizado, atrasando os salários dos mesmos e mantendo viva a prática de indicação e apadrinhamento político nesta área mais especificamente;

Diante do exposto, esta entidade sindical repudia veementemente este projeto da forma como estar, pois não condiz com realidade, necessidade e demanda de pessoal.

À diretoria.

Colisão entre carreta e van deixa 8 mortos na BR-226, em Caxias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) corrigiu para 7 o número de vítimas fatais do grave acidente no km 75 da BR-226, em um retorno no povoado Baú, no município de Caxias, na tarde de domingo (28). A informação inicial da polícia falava em oito mortos.

Uma van se deslocava do município de Mirador para a cidade de Timon, na divisa com o Piauí. De acordo com a PRF, a manobra errada foi do condutor do veículo, que cruzou a pista sem respeitar a preferencial. Um caminhão freou, mas não evitou a colisão. A força do impacto provocou a morte de 7 pessoas no local e deixou mais 4 feridos.

Além da PRF, SAMU e Corpo de Bomebeiros estiveram no local fazendo o atendimento das vítimas. O condutor da van não teve ferimentos graves e fugiu do local.

 

noca.com.br

Em Brasília, Pedro Belo participa de evento que discute sobre Programas Cisternas e Água Doce

O Superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Regional, responsável estadual do Programa Água Doce Pedro Belo integrou a equipe da SAF/MA e conjuntamente com o Secretário Júlio César reuniu-se em Brasília para tratar da ampliação dos Programas Cisternas e PAA. Pedro também participou da I Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce 2019.

Na oportunidade foi demonstrado por Pedro Belo e equipe aos membros do Ministério Desenvolvimento Regional – MDR os avanços e principais desafios do Programa Doce no Maranhão.

Ao final, Pedro Belo fez uma avaliação positiva da viajem a Brasília:

“O Programa Água Doce – PAD apresenta-se como solução para milhares de maranhenses contemplando vários municípios, no qual Codó pode ser incluído. A reunião ocorrida aqui em Brasília com o Ministério da Cidadania e Ministério Desenvolvimento Regional MDR, possibilitou além do acompanhamento, também reivindicações relacionadas com os programas Água Doce, Primeira e Segunda Água e Cisternas. Estamos trabalhando com o apoio do secretário para que o programa Água Doce alcance os melhores resultados beneficiando as famílias mais carentes com água de excelente qualidade.”

Ascom

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