Mês: maio 2019

O Blog do Leonardo Alves recebeu uma fotografia de uma senhora sentada no chão, dentro da Agência do Bradesco, em Codó. A imagem está viralizando nas redes sociais. A idosa levou mais de duas horas para ser atendida.

A Agência do Bradesco de Codó tem sido alvo de reclamações por parte dos clientes. Isso demonstra a total falta de respeito com os codoenses.

Para celebrar o Dia da Indústria, comemorado no dia 25/05,o Grupo Carvalho promoveu sessão de cinema com os colaboradores da Casa da Massa, na última sexta-feira (24). Esta é a segunda vez que o momento de lazer é realizado.

O gerente industrial da Casa da Massa, José Xavier, destaca o envolvimento dos colaboradores no evento. “Eles se aproveitam bastante. É uma forma de valorizar o nosso colaborador. A nossa intenção é que eles sejam prestigiados como importantes para a economia do estado e do país”, afirmou.Foi também ele que conduziu palestra sobre a história da indústria no Piauí antes de o filme iniciar.

Os colaboradores tiveram a oportunidade de escolher entre 5 opções de filme. Ao final da sessão foram sorteados brindes entre os colaboradores.

Grupo Carvalho

A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguardam a designação de relatores.

Uma das propostas, o PDL 286/2019, é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles argumentam novamente que o Estatuto do Desarmamento só pode ser alterado por meio de lei e acrescentam que as alterações feitas pelo Executivo na segunda versão da norma não repararam os vícios existentes.

“O instrumento utilizado é uma maneira rasteira de driblar o Estatuto do Desarmamento. O Congresso é o local adequado para se realizar qualquer alteração no que diz respeito ao porte e posse de armas, uma vez que está havendo criação de direitos. Tal medida burla claramente os princípios da reserva legal e da separação dos Poderes […] Não se pode deixar o Poder Executivo alterar uma política pública devidamente aprovada pelo Legislativo, instância adequada para o debate”, justificam os parlamentares no texto.

Na mesma linha, o PDL 287/2019 foi apresentado por sete senadores do PT. Segundo eles, a tentativa do presidente de minimizar impactos negativos do primeiro decreto “não afastam a responsabilidade do Legislativo em proteger suas prerrogativas e extirpar do ordenamento jurídico esta verdadeira desregulamentação do Estatuto do Desarmamento”.

Os oposicionistas também alegam que não houve qualquer estudo de impacto da medida para o sistema de saúde pública e apostam em um reflexo negativo para o setor:

“O decreto impactará no aumento da demanda para o sistema público de saúde, sobre seus setores de urgência e emergência, filas de cirurgias ortopédicas e serviços de reabilitação. O quadro se torna ainda mais grave com o congelamento de investimentos nos recursos federais. Ou seja: teremos uma combinação de aumento da demanda com restrição da oferta com evidente prejuízo para toda população”, afirmam.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é outra que não concorda com a medida do presidente Jair Bolsonaro. Ela também apresentou um projeto — que ainda não recebeu numeração — para derrubar as novas regras. Para a representante do Maranhão, persistem os vícios materiais e formais.

“As ilegalidades permanecem, uma vez que a norma editada exorbita e colide com dispositivos já em vigor no Estatuto do Desarmamento”, alega a senadora na proposta.

Nota Técnica

Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues encomendaram um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre o assunto. A nota informativa, produzida com urgência pelos técnicos e entregue aos dois gabinetes, elenca artigos considerados material e formalmente inconstitucionais.

“No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”, diz a nota.

CCJ

O segundo decreto sobre armas editado pela Presidência da República foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22). Entre as alterações em relação à primeira versão, estão a restrição à compra de fuzis e a devolução à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da responsabilidade de definir regras para o transporte de armas em voos.

Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, já havia quatro propostas para derrubar o primeiro decreto. No entanto, com a publicação da segunda norma, eles foram retirados de pauta. Na ocasião, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), avisou que o tema poderia voltar a ser discutido se novos projetos de decreto legislativo fosse apresentados, o que, de fato, ocorreu.

— Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados — disse Simone.

Senado Notícias

Um aluno, de 12 anos, foi proibido pelo professor de uma escola municipal de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) de frequentar as aulas, depois de ter defendido o presidente Jair Bolsonaro em um debate em sala de aula. A denúncia contra o professor de história foi feita pelo pai do aluno, que registrou boletim de ocorrência.

Segundo o pai do estudante, o fato ocorreu na última quinta-feira (23), por volta das 16 horas no Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei), Eduardo Romuldo de Souza, que fica na zona oeste da cidade. Apesar de não ter sido localizado, nas redes sociais o professor afirma já ter trabalhado para o Partido dos Trabalhadores.

“Meu filho estava conversando com uma colega de sala sobre o governo do Bolsonaro. A menina disse que o Brasil era melhor na época do PT e meu filho disse que o presidente acabou de assumir e não tinha culpa pela situação do país. O professor ouviu, se aproximou e, falando com a amiga do meu filho, disse para que ela mandasse meu filho calar a boca”, relatou o pai do aluno ao UOL.

Após ter conversado com os dois alunos sobre o assunto, o professor teria dado continuidade ao debate dentro de sala de aula, perguntando aos outros estudantes se eles concordavam com a opinião da menina, de que o Brasil era melhor na época do PT.

“Depois da enquete, ele disse ao meu filho que, só por citar o nome do Bolsonaro ele estava proibido de assistir as próximas aulas dele”, contou o pai. Ele informou que entregou pessoalmente o boletim de ocorrência para o secretário de Educação da cidade, Felipe Miguel.

Em resposta, a direção da escola informou que “serão tomadas as providências para que o aluno tenha seus direitos preservados”, A Secretaria de Educação de Ribeirão, por sua vez, informou que “a pasta já iniciou, junto à unidade escolar, a apuração da denúncia realizada pelo aluno”.

A Secretaria também defende que “a escola seja um espaço aberto ao diálogo, à pluralidade e ao respeito às individualidades. Dessa forma, a secretaria de Educação procederá para que esse e outros conflitos sejam abordados, considerando esses pilares da democracia”.

O pai do aluno disse esperar que o professor “seja afastado das suas funções. E que vá para Cuba ou Venezuela”. A ligação do educador com o PT também inclui o trabalho de assessor do ex-ministro petista Antonio Palocci Filho, na Assembleia Estadual de São Paulo, na década de 1990.

Gospel Prime