Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Othelino Neto participa da inauguração da nova sede do Ministério Público em Codó

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou, na tarde de quinta-feira (23), da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse. 

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

 “Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.

Agência Assembleia

Thaiza Hortegal pede equipamento para Hemomar de Pinheiro

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), através de Indicação, pediu para que a Secretaria de Estado de Saúde adquira um novo equipamento para o Hemomar de Pinheiro. A necessidade de uma centrífuga refrigerada vem desde 2016.

“O equipamento serve para o processamento de separação de concentrado de hemácias e plasma, de forma segura e de qualidade para o consumo dos pacientes, que vão além da região da Baixada Maranhense”, explicou a deputada.

O equipamento para a produção desses dois hemocomponentes é recomendado pela Vigilância Sanitária e vai melhorar a prestação dos serviços do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão, em Pinheiro.

 

Assecom

Aprovado projeto de Felipe dos Pneus que torna livre o acesso de ‘personal trainers’ às academias

O projeto que dá livre acesso de personal trainers às academias em todo o Maranhão, de autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), deve virar lei nos próximos dias. A matéria 071/2019 foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (22) e seguirá para sanção goernamental. 

Em discurso, Felipe dos Pneus parabenizou os educadores físicos pela vitória conquistada. “Essa é uma luta de anos e que, finalmente, se tornará lei, com a aprovação deste projeto nesta Casa, o que significa ampliar o acesso desses profissionais às academias em todo o Maranhão. Agradeço a eles por terem lutado comigo, certo de que, a partir de agora, os consumidores terão garantido o seu direito, já que os estabelecimentos não poderão cobrar, além da mensalidade, ao aluno que estiver acompanhado de seu personal”.

O parlamentar lembrou que a iniciativa decorre do projeto do vereador de São Luis, Paulo Victor (PTC), aprovado dia 29 de março deste ano. Ele também mencionou o apoio do deputado federal Gil Cutrim (PDT), que levou a pauta à Brasília. “Esse projeto de lei já foi aprovado, também, em três estados brasileiros. A ideia é valorizar esses profissionais”.

Para o educador físico Alan Bandeira, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Maranhão (Sinproefma), é uma vitória comemorada por toda a classe. “Agradecemos e reconhecemos a luta do deputado Felipe dos Pneus. É um ganho para nós, educadores físicos, e que incentivará mais pessoas a iniciar uma atividade física para a melhoria de sua qualidade de vida”.

O deputado Roberto Costa (MDB) destacou que a aprovação faz justiça a esse sistema das academias no Maranhão. “O projeto do deputado Felipe dos Pneus torna-se muito amplo, porque atinge todo o nosso estado e uma problemática que impedia o personal de trabalhar e acompanhar seu aluno em outras academias. Vai facilitar a vida de muita gente que, antes, precisava se submeter a essa restrição por parte desses estabelecimentos. Quero parabenizá-lo por ter ampliado esse direito a todos os maranhenses”.

 

Assecom

Deputado Wellington se reúne com o pré-candidato à reitoria da UFMA, professor Natalino Salgado

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com e pré-candidato à reitoria da Universidade Federal do Maranhão, professor Natalino Salgado que também já foi reitor da instituição. Na oportunidade foram tratados de temas relevantes para a educação pública e as expectativas que possam garantir o bom funcionamento da Universidade.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington destacou seu compromisso com a educação, algo que já é reconhecido como característica do seu mandato.

“Sou professor e defendo ações que priorizem a educação pública, obedecendo os limites estabelecidos em nossa competência. A UFMA é um espaço que não apenas forma profissionais, mas também fomenta a cidadania. Por isso, encaro como sendo uma grande responsabilidade a escolha do próximo reitor ou reitora da Universidade. Ao professor Natalino Salgado, desejo sabedoria. Que nossa Universidade opte, ao final, por quem melhor possa agir na luta por melhorias da educação pública.”, afirmou Wellington.

Deputado Wellington e Professor Natalino Salgado

Aprovado projeto que elege São Luís como a capital nacional do Bumba Meu Boi

A cidade de São Luís, no Maranhão, pode ser reconhecida como a capital nacional do Bumba Meu Boi. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2018, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (21). A proposta segue com pedido de urgência para análise em Plenário, e se lá for aprovada, vai à sanção presidencial.

Desde o século XVIII a festa do Bumba Meu Boi, ou boi-bumbá, é comemorada em São Luís, especialmente nos meses de junho e julho, em homenagem ao auto de São João. É uma dança do folclore que gira em torno da ressurreição de um boi e envolve personagens humanos e animais fantásticos. Possui ligações com tradições indígenas, africanas e europeias, e também com elementos de celebrações religiosas católicas.

Mas os festejos acontecem durante todo o ano, com participação dos mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi que se expressam por meio de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Trata-se de uma expressão da cultura, da fé, da devoção e das relações socioeconômicas que remontam aos tempos coloniais da região, lembrou o autor da proposição, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O relator na CE, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou que os primeiros registros da celebração do boi-bumbá remontam a Pernambuco, e que a manifestação cultural em torno da figura do boi é tradição em diversos estados brasileiros. Mas a festa tornou-se mais popular no Maranhão, tanto que em 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) outorgou ao Bumba Meu Boi maranhense o título de Patrimônio Cultural do Brasil.

— Pelo amplo significado cultural do desenvolvimento dessa importante tradição no interior do Nordeste brasileiro, manifestada em sua plenitude e inteireza na capital maranhense, somos favoráveis à concessão do título de Capital Nacional do Bumba Meu Boi à cidade de São Luís — defendeu o relator na CE, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

 

Senado Notícias

Conheça os deputados evangélicos que não abrem mão da aposentadoria especial

Se a reforma da Previdência proposta pelo governo for aprovada, os deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores não terão mais direito a aposentadoria especial. Atualmente as regras são bem generosas e os políticos podem se aposentar com até R$ 33.763,00.

Através do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, o que equivale a 11% do salário que recebem no exercício da função. A cada ano de contribuição, o político tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total, o que rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria por ano de contribuição.

Se o deputado passar 35 anos no Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente a integralidade do salário. E com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Porém, se a reforma que tramita no Congresso Nacional for aprovada, os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. O político que completar 35 anos de Congresso não conseguirá receber mais do que o valor acima.

Além disso, caso a reforma seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, equivalente a uma contribuição mensal de R$ 5.668,80. Mas para isso acontecer o Congresso Nacional precisa votar o projeto e aprova-lo sem alterações.

Privilégio opcional

A adesão ao regime especial é opcional, portanto cabe ao parlamentar decidir se fará parte do PSSC ou abrirá mão, contribuindo para o INSS ou para um regime próprio de previdência, caso seja servidor público ocupante de cargo eletivo.

O custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões no mês de fevereiro de 2019, com 499 beneficiários que recebem uma média de R$ 14,4 mil, enquanto que a média de aposentadoria do trabalhador comum pelo INSS é de R$ 1.316,54.

Deputados evangélicos

Na lista de 198 deputados que optaram pelo regime privilegiado, obtida pela Gazeta do Povo através da Lei de Acesso a Informação (LAI), 26 fazem parte da Frente Parlamentar Evangélica, segundo dados obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.

A lista inclui deputados favoráveis à reforma da Previdência, mas que não foram capazes de abrir mão deste benefício, demonstrando que defendem o regime comum dos brasileiros apenas para os outros, mas não para si.

Por outro lado, os que são contra a reforma demonstram claramente o interesse de manter o privilégio, principalmente por que costumam mentir ao afirmar que a proposta irá prejudicar os mais pobres, quando na verdade aderiram a um regime no qual seus privilégios são sustentados por essa camada da sociedade.

Veja a lista de políticos da Frente Parlamentar Evangélica que aderiram ao regime privilegiado:

  1. Aguinaldo Ribeiro (PP – PB)
  2. Alan Rick (DEM – AC)
  3. Alex Santana (PDT – BA)
  4. Alexandre Serfiotis (PSD – RJ)
  5. Altineu Côrtes (PR – RJ)
  6. Andre Ferreira (PSC – PE)
  7. Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ)
  8. Benedita Da Silva (PT – RJ)
  9. Carlos Gomes (PRB – RS)
  10. Cezinha De Madureira (PSD – SP)
  11. Cleber Verde (PRB – MA)
  12. Daniela Do Waguinho (MDB – RJ)
  13. Geovania De Sá (PSDB – SC)
  14. Jefferson Campos (PSB – SP)
  15. JHC (PSB – AL)
  16. Jhonatan De Jesus (PRB – RR)
  17. Lauriete (PR – ES)
  18. Lincoln Portela (PR – MG)
  19. Márcio Marinho (PRB – BA)
  20. Pastor Gildenemyr (PMN – MA)
  21. Paulo Freire (PR – SP)
  22. Rejane Dias (PT – PI)
  23. Roberto De Lucena (Podemos – SP)
  24. Rosangela Gomes (PRB – RJ)
  25. Silas Câmara (PRB – AM)
  26. Vinicius Carvalho (PRB – SP)

Lista dos que não aderiram a aposentadoria especial:

  1. Heitor Freire (PSL – CE)
  2. Sóstenes Cavalcante (DEM – RJ)

 

Gospel Prime

Mais famílias codoenses são beneficiadas na terceira etapa do Programa Mais Água

No último fim de semana o governo Mais Avanço, Mais Conquistas realizou mais uma etapa do Programa Mais Água, que ao final irá beneficiar três mil famílias. A 3ª Etapa do Programa Mais Água contemplou mais 200 família e aconteceu na sede da Associação dos Servidores do SAAE (ASSAAE) localizada na Av. Marechal Castelo Branco. Desde o lançamento 570 famílias foram beneficiadas e, dentro do que especifica a lei, tiveram suas contas de águas quitadas. Na ocasião estiveram presentes o prefeito Nagib, a primeira dama Agnes Oliveira, o diretor do SAAE, Evimar Barbosa, secretários de governo e vereadores.

A equipe da secretaria está fazendo um trabalho muito importante, pois eles vão às residências realizar o cadastramento das famílias, fazendo a análise adequada do perfil das famílias, para então serem incluídas no programa. com essa etapa chegamos a cerca de seiscentas famílias, garantindo que as políticas públicas cheguem aos que mais precisam”, explicou a secretária de desenvolvimento social, a primeira-dama Agnes Oliveira.

A idealização do projeto foi do prefeito Francisco Nagib e se transformou em Lei Municipal 1.826/18. O Mais Água prevê beneficiar 3 mil famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. A lei em seu primeiro artigo trata do objetivo: “dar garantia às ações sociais, com preservação da saúde pública e o atendimento aos usuários de baixa renda”. “Foi uma excelente iniciativa do nosso gestor municipal e teve um grande impacto para essas famílias, que poderão usufruir de um beneficio tão necessário. E devido ao trabalho compromissado da secretaria de desenvolvimento social, as pessoas que aqui estão é que realmente precisam”, declarou Evimar Barbosa.

É com muita alegria que mais duzentas famílias serão incluídas no programa. Num momento em que vemos tantas dificuldades no país, com o custo de vida subindo e as pessoas tendo dificuldade de pagar suas contas de casa, nos motiva a lutar para que a s políticas públicas cheguem para os que realmente mais estão precisando. E o programa Mais Água é isso. É garantir esse serviço básico a mais e mais famílias. Parabéns a Secretaria de Desenvolvimento social, na pessoa da secretária Agnes Oliveira e ao nosso Diretor do SAAE Codó, Evimar Barbosa”, declarou o prefeito Francisco Nagib.

Ascom – PMC

Luta Socialista: Unidade do campo progressista para derrotar grupo de Nagib em 2020!

NOTA DO PSOL/CODÓ SOBRE O PROCESSO ELEITORAL 2020

Aproximam-se as eleições municipais e com isso também começa a movimentação dos agrupamentos políticos envolvidos na disputa do poder local. Desde já a população precisa estar atenta a estas movimentações, pois o processo de formação de um grupo político pode revelar muito sobre o seu perfil e compromisso com a população.

Sem dúvida, o elemento mais importante da conjuntura política municipal é o visível desgaste e consequente alto índice de rejeição do atual prefeito, Francisco Nagib. Despossuído de competência e habilidade política para gerir o município, sua administração desastrosa tem aprofundado os problemas da cidade e empurrado a população para o sufoco. Quem depende dos serviços públicos em Codó está absolutamente desassistido. Na saúde, o HGM continua sucateado, com escassez de profissionais, de aparelhos e materiais de trabalho. Na educação, o sucateamento das escolas também é evidente, e o atraso no início do ano letivo prejudica alunos e professores todos os anos. Destaca-se também como uma tragédia na atual gestão a política de geração de emprego e renda, a qual não tem conseguido impulsionar a criação de novos postos de trabalho formal, culpando-se exclusivamente a crise econômica nacional. Com tamanha rejeição, ainda é incerto se Nagib tentará a reeleição ou lançará outro nome do grupo, como já se manifestou o deputado César Pires, um órfão da oligarquia Sarney e cabo eleitoral de Nagib no último pleito.

A UNIDADE DA OPOSIÇÃO SERIA A SOLUÇÃO?
 
Por outro lado, a tragédia que se revelou o atual governo fortaleceu a oposição, que, como de costume em todo período pré eleitoral, ensaia uma unidade. O chamado “Grupão”, que já engloba desde caciques políticos tradicionais, como os ex-prefeitos Biné Figueiredo e Ricardo Archer, até figuras de partidos mais a esquerda como Pedro Belo (PCdoB) e o médico José Francisco (PT) vem fazendo movimentações na tentativa de aglutinar toda a oposição.

De nossa parte, avaliamos que a tática de unir toda a oposição para derrotar Nagib é tentadora, mas não é a melhor, ainda que fosse viável. Primeiramente, como já sabemos de eleições anteriores, o “Grupão” sempre se esfacela, pois não tem consistência ideológica. Uma vez que os interesses pessoais estão acima das necessidades da população, ninguém abre mão de sua candidatura. Ademais, embora o governo atual seja uma catástrofe, é preciso avaliar o que será colocado no lugar dele, caso contrário a população acabará trocando “seis por meia dúzia”.

A UNIDADE DO CAMPO PROGRESSISTA

As próximas eleições municipais refletirão a polarização que hoje acontece na política nacional, pois é nos municípios que as forças políticas nacionais se estruturam e se sustentam. Portanto, no atual contexto de ofensiva das forças conservadoras, o PSOL/Codó defende a mais ampla unidade programática entre os diversos setores da esquerda política. Nesse sentido, é urgente que os sindicatos, movimentos sociais, associações e partidos de esquerda superem suas divergências pontuais e construam uma candidatura única que possa se constituir uma autêntica terceira via política para os codoenses.

Entretanto, é inconcebível a ideia de uma terceira via eleitoral juntamente com figuras como as dos ex-prefeitos Biné Figueiredo e Ricardo Archer, ambos fichas-sujas por improbidade administrativa, segundo o TribunaL de Contas da União. Desse modo, o PSOL/Codó se manifesta aberto ao diálogo com o PCdoB, PT e todas as organizações sociais empenhadas em construir uma candidatura que possa resistir às políticas de ajuste fiscal do governo Bolsonaro.

Apresentamos o nome do Prof. Marcos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – SINTSERM, como pré candidato ao executivo. Todavia, acreditamos que mais importante que a questão do nome é o programa de governo que deverá ser construído e sob o qual a unidade poderá ser selada.

Prof. Marcos em audiência sobre educação na Câmara Municipal de Codó

Veículo doado pelo Senador Roberto Rocha, é flagrado estacionado em local proibido

O blog do Leonardo Alves flagrou a VAN da Associação Pestalozi, doada pelo Senador Roberto Rocha, estacionada no local destinado a motos, no centro da cidade, no sinal (semáforo).

O flagrante foi feito na manhã desta terça-feira (21). O veículo ficou estacionado no local por mais de 30 minutos.

Vale lembrar, que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em locais proibidos é uma infração.

É tragédia colocar o pobre na universidade?

O ministro da educação tem classificado o crescimento da educação superior nos governos anteriores como “tragédia”. Olhando de perto o que ocorreu na educação superior em termos de inclusão social, na tese de doutorado Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida?, de minha autoria, é possível discordar bastante do ministro se o objetivo for ampliar a justiça social, conforme mostram os dados.

O Gráfico 1, retirado da tese, mostra que de 2001 a 2015 cresceu a quantidade de estudantes sem rendimento ou com renda per capita domiciliar de até um quarto de salário mínimo (SM) na universidade, mas os aumentos mais expressivos em termos absolutos ocorreram entre os estudantes com renda per capita domiciliar entre um quarto de SM e dois SM. Obteve também crescimento, mas menor, o grupo com renda entre dois e três SM. Caiu o número de estudantes renda de mais de três SM. O gráfico considera estudantes de graduação de instituições públicas e privadas. Para o novo governo, parece ser uma tragédia colocar o pobre na universidade.

Instituto Lula

 

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