Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Conheça os ganhadores da Super- promoção de final de ano da NACIONAL GÁS BUTANO

A Nacional Gás Butano finalizou mais uma promoção com transparência e fidelidade ao cliente e agradece o privilégio de poder contar com esta parceria. Foram sorteios de dois mil reais cada, totalizando R$ 20.000,00 em espécie, 3 cestas básicas (uma para cada ganhador no valor de R$ 100,00) para ser entregue durante todo o ano de 2019, e sorteios extra de R$ 500,00.

É por você cliente que a Nacional Gás trabalha no aperfeiçoamento de suas atividades, buscando fazer sempre o melhor.

A NACIONAL GÁS BUTANO SENTE ORGULHO DE TÊ-LOS COMO CLIENTE.

Garoto de 15 anos abusa sexualmente de sobrinha de 4 anos na zona rural de Codó

O adolescente de apenas 15 anos de idade continua numa cela da 4ª Delegacia Regional de Codó. O delegado que preside o inquérito contou à imprensa que ele  foi flagrado quando tocava nas partes íntimas da criança, sua sobrinha.

Quem viu a cena criminosa acontecendo foi a própria mãe da criança de 4 anos de idade. Ao ver a filha sendo tocada pelo próprio tio correu até o posto da Polícia Militar , instalado no povoado KM 17 onde tudo aconteceu, e os policiais, a partir desse fato fizeram a apreensão do menor.

O adolescente, dizendo-se arrependido,  confessou que abusou da sobrinha  pelo menos duas vezes. Disse o delegado que um exame já realizado não constatou a conjunção carnal, o que agora é irrelevante para a aplicação da lei de estupro de vulnerável.

A Justiça ainda está decidindo se entrega o adolescente aos cuidados dos pais ou o interna pelo período máximo de 45 dias numa unidade de ressocialização em São Luís. VEJA ZILMAR SANTA FALANDO SOBRE O CASO AO JORNALISTA SENA FREITAS (FCTV)

Blog do Acélio

Presidente do TJMA recebe o deputado federal Pedro Lucas Fernandes

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, no seu gabinete, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, na presença do vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo.

“O nosso mandato está à disposição de todos do Maranhão e não seria diferente com o Tribunal de Justiça. Nos colocamos à disposição do Poder Judiciário nos projetos para garantir a democratização da Justiça”, disse o deputado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu a visita. O diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão, estava presente na visita de cortesia. Comunicação Social do TJMA.

 

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Desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

Ricardo Duailibe

O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15) até domingo (17), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio R P Soares e Beth Anne L Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 18 a 24 de fevereiro, o desembargador Bernardo Rodrigues responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Isabella de Amorim Parga Martins Lago (juíza do 9º Juizado Cível), no plantão cível, e Alessandro Bandeira Figueirêdo (juiz auxiliar de entrância final), no plantão criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Gabriella Azevedo Fernandes (9º Juizado Cível) e Higor Leonardo Lula Pereira (7ª Vara Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. Comunicação Social do TJMA

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Cemar é condenada a indenizar dono de carro atingido

desembargador Jorge Rachid

A Companha Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a pagar R$ 10 mil, de danos morais, e R$ 27.819,21, de danos materiais, ao autor de uma ação que teve seu veículo atingido por um poste da concessionária quando trafegava por uma avenida de São Luís.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo da empresa e manteve os valores da sentença, fixados pelo juiz Clésio Carvalho Cunha, da 1ª Vara Cível da capital.

No apelo, a Cemar alegou a inexistência de danos morais. Alternativamente, pediu a redução do valor, em consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O relator do apelo, desembargador Jorge Rachid, analisou se estava demonstrada a responsabilidade civil da empresa pelos eventuais danos causados ao apelado, em razão do acidente, ocasião em que o poste de propriedade da Cemar quebrou e desabou sobre a carroceria do veículo.

No caso dos autos, Rachid entendeu como demonstrado, conforme boletim de ocorrência policial, que o poste de energia causou danos materiais, de acordo com documentos e fotos.

O desembargador destacou que cabia à ré zelar pela conservação do poste e, caracterizada a responsabilidade objetiva da apelante, em razão do nexo de causalidade entre a conduta dos agentes e os danos sofridos, existe a obrigação em indenizá-lo, sem que isto signifique fonte de enriquecimento, mas uma forma de amenizar, ainda que precariamente, a dor sofrida pela parte.

O relator ressaltou que a quantia indenizatória fixada a título de danos morais é proporcional ao ocorrido, assim como o valor de R$ 27.819,21, a título de danos materiais, sendo R$ 22.310,00 referentes a 97 diárias de locação; R$ 4.749,21 ao valor da franquia do seguro; e R$ 760,00 referentes à compra de peças e acessórios não cobertos pela seguradora, conforme documentos.

A desembargadora Angela Salazar e o juiz Mario Prazeres Neto, convocado para compor quórum, concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao apelo da empresa. (Processo nº 40515/2018 – São Luís) Comunicação Social do TJMA

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Flávio Dino anuncia Rubens Júnior na Secretaria de Cidades e outras mudanças

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, nas redes sociais, outras mudanças na sua equipe de governo. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) assume a partir de agora a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A atual secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina vai para a Secretaria de Gestão e Previdência que era comandada por Lilian Guimarães e que assume novo cargo, agora secretária de Transparência e Controle.

Flávio Dino também confirmou a permanência do suplente de deputado federal, Simplício Araújo (Solidariedade) na Secretaria de Indústria e Comércio.

Durante esta semana, o governador do Maranhão já havia confirmado os nomes de Rogério Cafeteira (DEM), na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) e Rodrigo Lago, na Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Com a indicação do deputado federal Rubens Júnior e do suplente Simplício Araújo que passam a ocupar cargo no governo do Maranhão quem assume a vaga na Câmara dos Deputado é o segundo suplente Gastão Vieira (Pros) que foi ex-ministro de Turismo do governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney.

G1

Flávio Dino convida vice-presidente Hamilton Mourão para participar do Fórum de Governadores do Nordeste em São Luís

O governador Flávio Dino esteve em Brasília, na quinta-feira (14), em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, e o convidou a visitar o Maranhão e a participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em São Luís, no final do mês de março.

A visita do governador faz parte da política de diálogo institucional com a União, que tem como principal objetivo unir esforços em prol de investimentos para o Maranhão. Desde o mês passado, o próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estão sendo recebidos pelo Governo Federal.

Governador Flávio Dino esteve em Brasília em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Foto: Romério Cunha

Nesta quinta-feira, Hamilton Mourão recebeu o governador do Maranhão e manifestou desejo, após convite, de participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado no final do próximo mês. A presença do vice-presidente no evento visa fortalecer a agenda de desenvolvimento para a região.

O governador aproveitou o ensejo para convidar Hamilton Mourão a realizar uma visita institucional ao Porto do Itaqui, que, de acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta semana, foi líder em crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Outra pauta abordada durante a reunião foi a questão da segurança pública. Na ocasião, Flávio Dino elencou os investimentos que fizeram a criminalidade diminuir em todo o estado e, consequentemente, a capital São Luís sair da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

“São quase 5 mil nomeações de novos policiais, promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão”, disse o governador ao vice-presidente durante a reunião.

Governador Flávio Dino esteve em Brasília em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Foto: Romério Cunha

MA.GOV.BR

“O parlamentar precisa estar sintonizado com os anseios da comunidade”, afirma Arnaldo Melo

O deputado Arnaldo Melo (MDB) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, nesta quarta-feira (13). O parlamentar é o decano da Casa e está no exercício do sétimo mandato.

Arnaldo Melo revelou que teve a felicidade de vivenciar os tempos áureos da Assembleia Legislativa, de 1991 a 1994. “A Assembleia de José Elouf, Carlos Melo, Kléber Branco e Juarez Medeiros. À época, erámos cobrados pelas palavras e atitudes”, lembrou.

Segundo o deputado, a política é uma atividade muito dinâmica e exige que o parlamentar esteja sempre aberto a ouvir os anseios da sociedade. “O deputado tem que estar sintonizado com as necessidades mais urgentes da sociedade. Às vezes, não é uma ponte ou outra obra o mais importante para determinada comunidade, mas, talvez, uma ação que gere renda para o sustento da família. As necessidades da comunidade são cada vez maiores. O que levou a isso foi o aumento da concentração de renda, fenômeno social que acontece mundialmente”, ressaltou.

Para Arnaldo, é o deputado estadual que faz a ponte entre o vereador, que está na base e é demandado pela comunidade, e o governo, no âmbito estadual e federal. “E essa cobrança é justa porque o povo fez do deputado o seu representante junto ao governo estadual”, justificou.

Indagado sobre a expectativa para o seu sétimo mandato, Arnaldo Melo disse que contribuirá muito com o povo do Maranhão, porque já tem uma visão ampla sobre a situação social e econômica das regiões. “Andei por todo este estado e conheço todos os municípios. Tenho mais conhecimento para fazer aquilo que é demandado pela sociedade”, assinalou.

Mudança no perfil do deputado

“Houve uma mudança na personalidade do parlamentar. Hoje, nós não somos somente aqueles que elaboram, modificam, extinguem leis e fiscalizam. O sistema eleitoral fez com que esse parlamentar se ajustasse às necessidades da população. O parlamentar transformou-se, inconscientemente, em um despachante. E se não for um bom despachante, ele não se reelege”, explicou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo afirmou que carrega um sentimento de dívida, de compromisso grande com o povo maranhense. Ele acrescentou que a responsabilidade que recai sobre seus ombros é muito grande. “Como ajudar essa nova Assembleia, representada pelos novos deputados? Quero ajudar como alguém que já sofreu, que já errou. É uma sensação de um compromisso cada vez maior. É um peso grande, mas, ao mesmo tempo, bom. É um fardo pesado, mas gostoso de carregar. Coloco-me à disposição da Assembleia para ajudar o Maranhão a avançar”, concluiu.

 

Ribamar Santana – Agência Assembleia

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