Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Deputado Wellington volta a receber denúncias sobre situação de escola em Maranhãozinho

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a receber, na tarde de terça-feira (16), denúncias de estudantes e professores do Centro de Ensino Maria Espíndola de Araújo Silva – Anexo II, em Maranhãozinho. A escola está em situação precária, o que motivou os alunos  a realizarem mais uma manifestação por melhorias. O parlamentar tem manifestado apoio à causa e já pediu providências ao Governo do Estado. 

Os estudantes reclamam que, até o presente momento, não obtiveram nenhuma resposta por parte do Governo do Estado quanto à situação de abandono em que a escola se encontra. “Hoje já é o segundo dia em que os estudantes deixam a sala de aula e ocupam a BR-316 para fazer manifestação em busca de melhorias. É isso mesmo, pelo segundo dia consecutivo, alunos fazem manifestação para ter escola digna, uma escola em que o Governo disse ter feito um investimento de mais de R$ 50 mil. Já oficiamos à Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos e vamos representar denúncia no Ministério Público para que tome as devidas providências. Governador, não ignore os estudantes do nosso Maranhão. Pare de menosprezar a educação pública do nosso Estado”, disse o professor e deputado Wellington.

Assecom

Em audiência na Câmara, ministra Damares Alves defende valorização da mulher e combate à violência doméstica desde a infância

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). Na oportunidade, a gestora abordou as perspectivas da atuação do ministério, além das medidas anunciadas por meio da campanha “Salve Uma Mulher”.

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) defendeu, ainda, a educação voltada à valorização do segmento feminino desde a infância. “Acredito sim que o menino, na escola, vai ter que aprender a respeitar e a proteger a menina”, afirmou.

“Eu até usei, de uma forma simbólica, que tem que ensinar o menino a abrir porta do carro. Mas eu não quero que ele abra só a porta do carro. Eu quero que ele abra a porta da fábrica, a porta do seu escritório, a porta da sua indústria. E eu quero que ele abra a porta dos partidos. Quero que ele abra a porta desse Parlamento para que mais mulheres estejam aqui dentro também. É isso que eu quis dizer naquela época”, destacou a ministra.

Também esteve entre as pautas o Acordo de Cooperação Técnica de enfrentamento à violência doméstica, assinado em março junto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Rede de proteção

Durante a audiência, a ministra Damares Alves ressaltou a importância de fortalecer a rede de proteção às mulheres, além de solicitar o apoio dos parlamentares presentes para a divulgação do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Oferecido pelo ministério, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Campanha

Lançada pelo ministério no 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a campanha “Salve uma mulher” tem o objetivo de enfrentar a violência contra o público feminino. As ações visam conscientizar para a responsabilidade de todos na promoção dos direitos, em especial os profissionais que lidam com mulheres todos os dias, como os do campo da beleza.

“A campanha conta com profissionais da área da beleza, que poderão orientar suas clientes, considerando essa relação que muitas vezes é de confiança. Todos os casos de agressões devem ser denunciados. Por isso precisamos estar unidos nesse objetivo”, observa a ministra.

Neste contexto, a titular do MMFDH destaca que é necessário romper o ciclo da violência. “Pode começar com um xingamento, ou um empurrão, e acabar em agressão física ou morte. Por isso, nenhuma violência deve ser aceita, seja física, moral, patrimonial, sexual, psicológica. O ministério possui o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Denunciem as agressões”.

A campanha é inspirada no projeto “Mãos Empenhadas Contra a Violência”, implantado no Mato Grosso do Sul.

mdh.gov.br

Dentista é condenada a dois anos de prisão por injúria racial e racismo

dentista Delzuite Ribeiro de Macêdo foi condenada a  dois anos e quatro meses de reclusão, e três meses de detenção, pelos crimes de injúria racial e racismo qualificado. A  sentença foi proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, e divulgada na terça (16).

Considerando o total da pena imposta, o seu cumprimento deve ser iniciado no regime aberto. No mesmo documento, o juiz, preenchidos os requisitos legais, substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: “prestação pecuniária de 20 (vinte) vinte salários-mínimos atuais, corrigidos monetariamente quando da execução, e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade”

O juiz também revogou a prisão preventiva da dentista, concedendo à acusada o direito de recorrer em liberdade. “Tendo em vista o regime inicial de cumprimento da pena e a substituição desta por penas restritivas de direitos, mostra-se desnecessária a manutenção da prisão cautelar”, explicou na sentença. 

 A dentista também foi condenada a pagar as custas processuais. A acusada deverá ser posto em liberdade, “se não se encontrar presa por outro motivo”. 

Entenda o caso 

A sentença contra Delzuite Ribeiro trata-se de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual imputando-lhe a prática dos crimes de lesão corporal tentada, ameaça, injúria preconceituosa/racial e racismo qualificado. 

” Em resumo, narra a denúncia que: no dia 06 de abril de 2018.  a Acusada, agindo com a consciência e livre vontade, mediante a utilização de palavras, ameaçou a vítima T.R.N.. prometendo causar-lhe mal injusto e grave; nesta mesma ocasião, logo em seguida às ameaças proferidas contra  T.R.N. , a acusada, agindo com consciência e vontade de ofender a integridade desta, arremessou uma tesoura em sua direção, só não a atingindo por circunstâncias alheias à sua vontade”, narra a sentença. 

Em seguida, a  decisão pontua que “no dia mencionado, no período noturno, a acusada, agindo com consciência e livre vontade, mediante a utilização de postagens de cunho preconceituoso e racista em sua página do Facebook denominada Del Macêdo, injuriou a vítima, ofendendo-lhe a dignidade, tendo praticado, ainda,com tais postagens, discriminação contra um número indeterminado de pessoas de uma mesma raça e cor”. 

cidadeverde

Alô CMDCA e Ministério Público: Pré-candidato a Conselheiro Tutelar diz em redes sociais que tem apoio de três pré-candidatos a prefeito

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Ministério Público devem ficar atentos aos atos ilícitos que poderão ocorrer durante o processo eleitoral para escolha de novos conselheiros tutelares de Codó.

Podemos ter uma quantidade muito grande de candidatos, alguns não estão preocupados e comprometidos com a causa de nossas crianças e adolescentes, podendo prejudicar o futuro do Conselho Tutelar e das nossas crianças. Os pré-candidatos que estão sendo indicados por apadrinhamento político querem um emprego, buscando influência política para o processo eleitoral.

O Ministério Público Estadual deve coibir qualquer tentativa de influência política (politicagem) no processo eleitoral, devendo prevalecer o interesse pela  população infanto-juvenil.

Um cidadão codoense que pretende disputar uma vaga ao Conselho Tutelar já começou sua pré-campanha cometendo irregularidades. O pré-candidato usou redes sociais informando que terá apoio de três pré-candidatos a prefeito de Codó. Veja o print abaixo:

O problema é que estão interessados no salário de R$ 1.996,00 e em garantir a influência política do que resolver casos de violações dos direitos da criança e do adolescente.

Se for comprovada a influência de políticos junto às comunidades, deverá ser denunciado pelo CMDCA e Ministério Público.

VÍDEO – Mulher furiosa joga pedra em loja de Pedreiras

Na madrugada desta segunda-feira, 15, uma mulher se aproximou de uma loja, localizada na Avenida Rio Branco, Centro de Pedreiras (MA), pegou uma pedra a atirou contra a vitrine da mesma.

O ataque foi registrado por uma câmera de vigilância. A mulher foi identificada através de tatuagem, porém, o blog não vai revelar o nome da suposta vândala. O proprietário da loja (que também não vamos identificar), um empresário bastante conhecido na cidade, ficou surpreso com o ataque e disse e disse que não compreende a sua motivação.

Tudo indica que o ataque de fúria estaria relacionado ao uso de álcool. Ao que parece, a mulher voltava a pé de uma festa noturna, quando se afastou de seu grupo para jogar a pedra especificamente na loja.

Ainda segundo informações, o proprietário da loja registrou B.O. na delegacia de Pedreiras e a jovem já foi intimada para ser ouvida pela autorida policial.

Veja a ação no vídeo

Blog do Carlinhos

Ministra Damares Alves defende pacto contra abuso sexual de crianças e adolescentes

União, estados e municípios devem fazer um novo pacto pelo enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A medida foi defendida pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de entrega de carros e equipamentos a conselhos tutelares do interior sergipano, neste sábado (13), em Aracaju (SE).

“Devemos esquecer as diferenças partidárias e ideológicas em prol desta causa. Especialmente aqui em Sergipe, tão afetado pelo turismo sexual. Precisamos nos unir em favor de nossas crianças para protege-las dos abusadores”, afirmou.

Ela demonstrou preocupação especial com a prostituição infantil nas estradas e adiantou que já articula com órgão de segurança pública federais e dos estados para a apuração de denúncias.

Para a secretária Nacional da Criança e do Adolescente, Petrucia Melo, equipar os conselhos tutelares é fundamental para melhorar a rede de proteção e garantir uma fiscalização mais eficiente, especialmente nas situações em que as crianças estiverem em situação de vulnerabilidade.

“Queremos estreitar esse relacionamento e capacitar os nossos agentes para que a criança que está lá no interior, e que até hoje esteve fora do alcance do Estado, também seja atendida e tenha seus direitos garantidos”, disse.

Equipamentos

Durante a cerimônia, prefeitos e representantes receberam das mãos da ministra as chaves de 26 veículos que serão utilizadas nas diligências e na apuração de denúncias recebidas por conselheiros tutelares.

“O carro é de suma importância. Não dá para levar a criança em situação de vulnerabilidade a pé ou nos braços até uma instituição que garanta o acolhimento. Alguns desses conselhos recebem agora um carro pela primeira vez. Creio que, agora, poderemos melhorar o atendimento a todas essas famílias”, explicou Greicielle Cardoso, coordenadora…

Os kits de equipamentos que serão entregues nas sedes dos conselhos tutelares incluem, cada um, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro. Cerca de R$ 1,6 milhões do orçamento da União, provenientes de emendas parlamentares, foram investidos.

Ao todo, 22 municípios do interior do estado foram contemplados. Até o final do ano, outros 188 em todo o país devem receber os mesmos equipamentos.

Campanha

Ainda durante o evento, que contou com a participação do governador do estado, Belivaldo Chagas Silva, além de prefeitos e conselheiros tutelares, a ministra lembrou que o governo federal lançou campanha pela prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.

E fez um apelo para que pais, professores, conselheiros e demais agentes do Estado estejam atentos aos sinais de violência autoprovocada ou de intenso sofrimento que possam levar as pessoas nesta faixa etária a pensarem em colocar fim à própria vida.

“Não é para agredir, não é para julgar, não é para pensar que isso é feito para chamar a atenção. É para abraçar, amar e acolher. Acolham a vida”, disse ela, em alusão à campanha Acolha a Vida.

Ascom – Ministério dos Direitos Humanos

ELEIÇÕES 2020: Professor Magno Freitas tem pretensões ao cargo no legislativo de Codó

O professor Magno Freitas confirmou ao Blog do Leonardo Alves na manhã desta terça-feira (16), que pretende disputar uma vaga no poder legislativo de Codó nas próximas eleições.

“Na condição de cidadão codoense, educador, pai de família, adébito de uma ideologia cristocentrica e pesquisador, venho dizer que não concordo com uma emancipação codoense só nos centros urbanos de Codó, como mostra a mídia. Já em relação aos bairros periféricos como: Codó – Novo, Nova Jerusalém, São Sebastião, dentre outros, as famílias vivem em situação alarmantes. Neste sentido, o Legislativo atual tinha que dialogar com o poder Executivo e exigir melhorias significativas e, de modo geral, infelizmente, as ações não passam de discurso, de palavras vazias e desenvolvem uma política do favor, mascarando os direitos e deveres que deveriam ser cumpridos ao longo do mandato.”

“Deixo aqui minhas considerações aos amigos e amigas codoenses e pretensões ao cargo no Legislativo Codoense para uma nova perspectiva de mudança.”

Professor Magno Freitas

Com mensagem profética, Pastor Rafael Sena ministra na programação do aniversário de Codó

Na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura Municipal de Codó abriu a programação de comemoração aos 123 anos de emancipação política do município.

Diversas autoridades participaram da solenidade; Prefeito Francisco Nagib, deputado estadual Zito Rolim, deputado federal Márcio Jerry e Senador Weverton Rocha.

A solenidade de abertura teve como pregador, o pastor Rafael Sena da Igreja do Evangelho Quadrangular, que profetizou bençãos sobre a cidade.

ASSISTA A MINISTRAÇÃO PROFÉTICA DO PASTOR RAFAEL:

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