Nagib não entrega documentos para Zé Francisco e Ministério Público abre INQUÉRITO CIVIL contra o ex-prefeito

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Codó, abriu nesta sexta-feira (30), um inquérito civil contra o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, por possíveis atos de improbidade administrativa.

Conforme publicação no Diário Eletrônico do MP, Nagib não entregou documentos com informações necessárias e úteis ao conhecimento da situação de contas e negócios públicos do Município de Codó ao prefeito eleito 2021-2024, José Francisco Lima Neres.

A Promotoria de Justiça também quer saber como  Zé Francisco recebeu cada órgão da Administração Pública.

Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira

As sessões plenárias na Alema serão realizadas de terça a quinta-feira, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor.  “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Prefeitura convida população para participar de audiências públicas que vai elaborar Lei Orçamentária e Plano Plurianual de Codó    

A prefeitura de Codó convida toda a população para participar das audiências públicas que vão discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA-2022) e o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) que vai estabelecer um plano de trabalho e metas fiscais para gestão cidade de todos. Através da participação popular o cidadão codoense poderá apresentar ideias, sugestões e soluções para as principais demandas do seu bairro.

Para evitar aglomerações, as audiências públicas vão acontecer a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, nos principais bairros e povoados da zona rural e vão até o dia 09 de agosto, conforme descrito detalhadamente na agenda.

Lei Orçamentária Anual – LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

Os principais objetivos do PPA são:

I.        Definir com clareza as metas e prioridades do governo, bem como os resultados esperados. Organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade.
II.        Estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo.
III.        Possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja coerente com as diretrizes e metas do Plano.
IV.        Explicitar a distribuição regional das metas e gastos do governo. Dar transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

ASCOM PMC

“Em meio à pandemia, o DETRAN gastou quase R$ 700 mil só em diárias para comissionados e outros ”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a expor, nesta sexta-feira (30), mais uma imoralidade cometida no Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran/MA). Dessa vez, trata-se da intitulada “farra de diárias”, comprovadas por informações disponíveis no Portal Transparência, que atestam o total de R$ 696 mil em diárias distribuídas desde 2020 até o presente momento.

Ao expor as informações, o deputado Wellington chamou a atenção para o fato de que, durante o ano de 2020, a maior parte das atividades foi desenvolvida à distância, em virtude da pandemia, inexistindo motivos aparentes para a concessão das diárias.

“Estamos aqui com informações, retiradas do Portal Transparência , que atestam que, de 2020 para cá, o Detran gastou R$ 696 mil só em diárias. Não faz sentido ter a concessão de diárias, se em 2020, as atividades, em sua maioria, foram desempenhadas à distância. Em meio a pandemia, o Detran gastou quase R$ 700 mil em diárias para comissionados e outros. Diária pra quem? Por quê? Já oficiei o presidente do Detran para que justifique tais gastos”, disse o deputado Wellington.

As informações apresentadas pelo deputado Wellington foram retiradas do Portal Transparência e demonstram que, em 2020, o Detran gastou R$ 375 mil em diárias e, no primeiro semestre de 2021, R$ 321 mil.

Ascom

Federação Maranhense de Ciclismo e Coordenação da Superpedal remarcam competição

A coordenação da Equipe Superpedal, organizadora da Maratona Superpedal Adventure e o Presidente da Federação Maranhense de Ciclismo, Calixto Júnior, decidiram adiar por uma semana a competição e remarcar a data do evento, que será realizado entre os dias 5 a 7 de novembro de 2021.

Dentre as razões para a mudança da data do evento estão a homologação da competição pela Federação Maranhense e Confederação Brasileira de Ciclismo, (Desta forma a competição contará pontos pela federação), a inclusão da competição no calendário da Federação Maranhense de Ciclismo a partir de 2021, além de evitar o conflito de datas com a competição no município de Caxias.

“Chegamos a um consenso, em razão das vantagens em alterarmos a data e adiar o evento em apenas uma semana. Desta forma também evitaremos um conflito de datas entre duas cidades vizinhas, onde ambas estão homologadas por esta federação. Sabemos que os atletas tanto de Codó, quanto de Caxias e demais cidades vizinhas querem participar dos dois eventos. Desta forma, conseguimos junto à Organização da Superpedal Adventure esse entendimento para mudança de data de apenas uma semana após à data anterior”, explicou o presidente da Federação Maranhense de Ciclismo, Calixto Júnior.

“Achamos mais acertado pela alteração em nossa data, uma vez que ainda teríamos tempo para mudança e para informar a todos os atletas, além vantagens da nova data. Gostaria de contar com todos os ciclistas maranhenses e também de outros estados na Maratona Superpedal Adventure, que acontecerá em nova data, de 5 a 7 de novembro, em Codó no Maranhão”, disse o coordenador da Maratona Superpedal Adventure, Ataliba Júnior.

A Superpedal Adventure informa aos atletas que já pagaram sua inscrição, caso não concordem com a mudança da data do evento, entrem em contato com a coordenação do evento para o devido ressarcimento.

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO LEONARDO ALVES