Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bilhões com tributação de ‘contrabando digital’

Foto: Washington Costa/MPF

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (3) que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

“O problema todo é o contrabando, o comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad, sem citar nomes de varejistas específicas.

Segundo o titular da Fazenda, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto” no país, e o valor esperado de arrecadação com a taxação é estimado “entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”.

Em março, deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram que Haddad atue pelo fim do “contrabando digital” feito, segundo eles, por empresas chinesas, como a Shein.

Segundo os parlamentares, as companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

As varejistas nacionais reclamam da falta de isonomia na tributação e da diferença nos custos trabalhistas, o que daria vantagem competitiva para plataformas internacionais, que conseguem oferecer preços mais baixos.

As empresas de comércio eletrônico estrangeiras também são acusadas de praticar “contrabando digital” e evasão fiscal, ao supostamente se aproveitarem de brechas nas regras e fraudarem vendas para evitar a cobrança de impostos de importação.

A taxação de plataformas que descumpram as regras da Receita faz parte do pacote de medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.

Na última quinta-feira (30), o ministro afirmou que o pacote prevê elevar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano.

A taxação do mercado de apostas esportivas eletrônicas também faz parte do plano “de recuperação da base fiscal do Orçamento”, segundo Haddad.

Em entrevista à GloboNews, o titular da Fazenda afirmou que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a medida ?mais do que o dobro dos R$ 6 bilhões estimados inicialmente.

Fonte: Folhapress/Nathalia Garcia

Governador Carlos Brandão recebe visita de cortesia do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr

O governador Carlos Brandão recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em visita de cortesia ao Palácio dos Leões, oportunidade em que o ex-deputado Edivaldo Holanda também esteve presente.

Durante a reunião, eles trataram sobre o primeiro ano de gestão do governador Brandão e as medidas executadas em todo o Estado, em especial as ações realizadas na capital.

Carlos Brandão falou da importância da visita e sobre o momento de fortalecer as relações com diversas lideranças políticas. “Foi uma conversa muito diplomática, em que falamos da nossa gestão. Vamos continuar nessa missão de dialogar com todos, pelo bem do Maranhão”, destacou o governador.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu o diálogo com o governador e desejou sorte para os próximos anos de gestão. “Conversamos muito sobre São Luís e sobre o Maranhão, sobre o primeiro ano de governo que ele completou agora, e as medidas que ele tem feito por todo o estado. Viemos aqui parabenizar e pedir que Deus continue abençoando o seu governo e o estado do Maranhão”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

o ex-deputado Edivaldo Holanda também teceu elogios à gestão e falou dos avanços conquistados nesse primeiro ano de gestão. “Brandão fez um elenco de obras importantes, com meta de 300 obras e serviços em 100 dias, e a nossa conversa foi próspera. Esse é o governo que o Maranhão esperava, acreditou e agora já começa a agradecer, pelo trabalho tão importante que vem sendo desenvolvido”, concluiu.

O governador Carlos Brandão trabalha com a meta de entregar 300 obras e serviços em 100 dias de gestão, nas mais diferentes áreas. Em 2023, o governador tem viajado pelo Maranhão para entregar obras estruturantes e fortalecer o municipalismo, uma das suas principais bandeiras.

Prefeito de Codó decreta situação de emergência no município devido às fortes chuvas

A Prefeitura de Codó, através do prefeito Dr. Zé Francisco, decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Com os maiores índices de cheia do Rio Itapecuru, diversas famílias foram afetadas pelas enchentes.

O governo municipal está oferecendo total apoio e assistência para as famílias mais atingidas neste momento difícil. O prefeito Zé Francisco destacou em um vídeo que as águas do Rio Itapecuru subiram muito e, por isso, medidas emergenciais precisam ser tomadas.

A situação de emergência permite que a Prefeitura possa utilizar recursos e meios para atender as necessidades da população afetada, além de permitir que o município receba auxílio de outras esferas do governo, estadual e federal.

Diante deste cenário, é importante que a população afetada siga as orientações das autoridades e tome todas as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes e garantir a sua segurança. A prefeitura irá continuar monitorando a situação e prestando todo o apoio necessário para minimizar os impactos causados pelas chuvas.