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Ligue 180 recebe mais de 92 mil denúncias de violações contra mulheres

Serviço de utilidade pública oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) recebeu 92.663 denúncias de violações contra mulheres em 2018. O balanço anual foi divulgado nesta terça-feira (06). Os números apresentados foram extraídos do Sistema Integrado de Atendimento à Mulher.

Já nos primeiros seis meses de 2019, o canal recebeu 46.510 denúncias, um aumento de 10,93% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do ministério.

As divulgações estão no contexto do aniversário da Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma foi publicada no dia 07 de agosto de 2006.

Para a ministra Damares Alves, é importante observar que existe no país uma preocupação quanto ao aumento no registro de violações contra o segmento feminino. Para ela, esses números podem ir muito além dos apontados, sendo essa mais uma barreira a ser vencida. “A impunidade, o medo, a vergonha e, muitas vezes, a dependência financeira ou afetiva, fazem com que muitas mulheres se calem diante da violência”, completa.

Neste contexto, a titular do MMFDH ressalta a importância do acolhimento e da implementação de políticas públicas efetivas. Ela citou, ainda, que o órgão possui em sua estrutura a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), com ações específicas para o segmento.

Números

No ano passado, o Sistema Integrado de Atendimento à Mulher registrou denúncias de ameaças (12.878), cárcere privado (3.065), feminicídio (63), tentativa de feminicídio (2.075), homicídio (44), tentativa de homicídio (308), trabalho escravo (6), tráfico de mulheres (105), violência no esporte (7), violência contra diversidade religiosa (3), violência doméstica e familiar (62.485), violência física (3.263), moral (2.320), obstétrica (75), policial (99), patrimonial (199), psicológica (3.209), sexual (2.317) e virtual (64).

No período de janeiro a junho deste ano, o Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (SONDHA) recebeu o total de 46.510 denúncias. Entre elas, ameaças (1.844), cárcere privado (1.243), feminicídio (36), tentativa de feminicídio (2.688), homicídio (6), tentativa de homicídio (67), trabalho escravo (14), tráfico de mulheres (16), violência contra a diversidade religiosa (11), violência doméstica e familiar (35.769), violência física (1.1050), moral (1.921), obstétrica (116), policial (385), sexual (1.109) e virtual (180).

Políticas para as Mulheres

Titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto afirma que esses dados mostram o problema que tem sido um ponto de atenção especial da SNPM – a violência doméstica. “O nosso trabalho tem como foco a educação em prol da mudança de comportamento. Já promovemos ações educativas em eventos de grande porte no país, sempre em prol da cultura do respeito”.

A secretária enfatiza a reformulação do projeto da Casa da Mulher Brasileira, outra iniciativa importante no processo de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Com a mudança será possível implementar casas com menor custo, garantindo assim que a política pública alcance os municípios”, observa.

O Governo Federal tem realizado, também, diálogo direto, por meio de missões aos estados, visando aproximar as políticas da necessidade real da população. “Estivemos agora no mês de julho em Marajó/PA, Uruburetama/CE, Salvador/BA e na comunidade quilombola da Ilha de Maré/BA para vermos de perto a realidade da mulher brasileira”, finaliza a secretária.

Ligue 180

O canal gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Ouvidoria

Para o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, a unificação das centrais de teleatendimento do Ligue 180 e Disque 100 (Disque Direitos Humanos) – ambos do MMFDH – possibilitará a criação de um único banco de dados de violações de direitos humanos, de forma a evitar a dispersão ou duplicação de dados.

“A título de exemplo, uma mulher idosa que informa hoje, via Disque 100, que sofreu algum tipo de violência, tem os dados da sua denúncia registrados em um banco de dados referente ao Disque 100 e não no banco de dados do Ligue 180, que seria o correto”, observa.

Ainda na temática das mulheres, Ferreira ressalta que, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, a Ouvidoria implementou um protocolo de análise de riscos amplamente utilizado na União Europeia. “O protocolo, chamado FRIDA, identifica, a partir de respostas a um pequeno questionário, qual o risco a que a vítima está submetida. Isso tem dado celeridade no atendimento dessa vítima, bem como no processo de proteção e responsabilização”, completa.

O ouvidor explica, ainda, que a metodologia FRIDA tem se mostrado eficaz, de forma que o órgão está adequando o protocolo, para que seja aplicada para as demais violações de direitos Humanos, “possibilitando uma melhoria significativa no nível de qualidade das denúncias encaminhadas”.

“Também ampliaremos os canais de atendimentos tanto do Ligue 180 como do Disque 100, com a possibilidade de atendimentos através de aplicativos para celulares, aplicativos mensageiros e redes sociais. Além de todo o ganho na prestação do serviço, a unificação também permitirá a redução de custos operacionais, o que propiciará outros investimentos nas redes de proteção de direitos humanos”, finaliza.

Alteração na Lei Maria da Penha

Com o objetivo de tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.836/19. Divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 05 de junho, a publicação acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

A nova norma prevê, ainda, que no registro policial deve constar se a violência sofrida resultou em sequela, deixando a vítima com algum tipo de deficiência ou com agravamento de deficiência preexistente.

O MMFDH celebrou a alteração. “A medida exemplifica a transversalidade das ações do ministério, já que reúne as pautas da mulher e da pessoa com deficiência. A alteração na Lei também representa o compromisso do governo Bolsonaro com as políticas públicas de combate à violência e valorização do segmento feminino, contribuindo para o fortalecimento das mulheres em todo o Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves.

 

MDH

PRF apreende mais de 6.000 kg de queijo e carne irregulares na BR-316

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de domingo (18) mais de 6.000 kg de queijo e carne transportados irregularmente na BR-316 na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu por volta das 09h40 quando os policiais rodoviários federais realizavam abordagens no km 543 da BR 316 em Caxias e deram ordem de parada a um condutor de um caminhão de 43 anos, que não teve a sua identidade revelada. O caminhão de placas JOU-7535 do estado do Piauí levava ainda outros dois homens.

Indagado sobre a viagem, o motorista informou que havia carregado frutas na Central de Abastecimento (Ceasa) em Teresina, no Piauí, e transportado para Belém no estado do Pará e que estava voltando vazio, somente com as caixas de plástico. Em seguida a equipe realizou uma inspeção na carga de caixas vazias e verificou que havia uma carga “oculta” entre elas.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6.000 Kg de queijo mussarela e coalho — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6.000 Kg de queijo mussarela e coalho — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Novamente perguntado, dessa vez o motorista informou que era uma carga de peixe e açaí e que não tinha nenhuma documentação da carga. Durante todo o tempo, os passageiros também corroboraram com a versão do motorista. Após a retirada das caixas vazias a equipe visualizou que a carga era na realidade de queijo mussarela, queijo coalho e duas caixas de isopor contendo carne bovina nos cortes de filé e picanha.

De acordo com os policiais rodoviários, após a retirada total das caixas foi constatada que a quantidade transportada era de 6.000 Kg de queijo mussarela e coalho, e mais 200 Kg de carne bovina. Com a descoberta do produto irregular transportado e questionados novamente sobre a carga, o motorista e os dois passageiros confessaram que já faziam esse tipo de transporte há algum tempo.

O motorista e os passageiros confessaram aos policiais rodoviários federais que levando frutas e verduras para a cidade de Buriticupu e Açailândia decidiram comprar os queijos de pequenos produtores da região, sem nenhum controle de qualidade e sem documentação fiscal. Eles revelaram ainda que adquiriram cada quilo de queijo ao preço médio de R$ 10 reais e que revendiam em comércios de Teresina e Timon, a 450 km da capital, até pelo dobro do preço. Ele disseram também que a carga de queijo pertencia a eles. A carga estava avaliada em, aproximadamente, R$ 65 mil reais.

Uma equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) foi acionada e compareceu na Unidade Operacional da PRF. No local foi lavrado o auto de infração no valor de R$ 6.400 e o Termo de Apreensão, Inutilização e Aproveitamento Condicional, ambos da Aged. Os produtos apreendidos, por não estarem em conformidade para serem consumidos ou doados, foram destinados ao aterro sanitário e destruídos. Alguns queijos já estavam com odor forte devido ao transporte feito em condições inapropriadas, sem refrigeração e em altas temperaturas.

Os três ocupantes do veículo foram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil de Caxias para prestarem esclarecimentos sobre o crime que cometeram. O transporte nestas condições é considerado crime de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências cuja pena é detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

Mais 200 Kg de carne bovina também foram apreendidos pela Polícia Rodoviária na BR-316 em Caxias — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Mais 200 Kg de carne bovina também foram apreendidos pela Polícia Rodoviária na BR-316 em Caxias — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

G1

Mais de 200 mil pessoas se entregam a Cristo no Quênia

Durante uma cruzada evangelística em Nakuru, no Quênia, mais de 200 mil pessoas entregaram suas vidas para Jesus, segundo informações do ministério Cristo para Todas as Nações (CfaN), liderado por Daniel Kolenda.

O evento foi realizado durante quatro dias no começo do mês de agosto e atraiu uma verdade multidão de pessoas.

“Eles não estão lá para um concerto ou uma manifestação política. Eles estão ouvindo a pregação do Evangelho. O nome de Jesus foi levantado. Milhares foram salvos. Milagres surpreendentes aconteceram. Centenas experimentaram a libertação de demônios”, declarou o evangelista.

A cruzada começou no dia 8 de agosto, antes deste dia porém, os integrantes do CfaN passaram por mais de 600 escolas, aldeias, mercados e orfanatos levando a Palavra de Deus e convidando-os para o evento.

“Em algumas das escolas onde nossa equipe ministrou, eles tiveram derramamentos completos do Espírito Santo. O poder de Deus se movia entre os estudantes por horas, com centenas de pessoas sob o poder de Deus. E ainda outros foram drasticamente libertos de demônios”, relatou Kolenda.

O CfaN era liderado por Reinhard Bonnke até 2017, quando a liderança foi entregue a Daniel Kolenda. O ministério internacional tem feito vários trabalhos evangelísticos na África.

 

Gospel Prime

Dia Internacional da Juventude é comemorado no Palácio do Planalto com assinatura de decreto

Na manhã de sexta-feira (16), foi realizada solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Damares Alves. Durante o evento, foi assinado o decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude, cuja missão é promover um espaço de diálogo e de construção de políticas públicas para a juventude brasileira. A ação faz parte da Semana Nacional da Juventude e é iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ).

Na ocasião, a ministra Damares afirmou que o Governo Federal visa alcançar grupos que estavam invisibilizados, como ribeirinhos, indígenas, ciganos. “Em nosso país, o suicídio é a quarta causa de mortes nessa faixa etária. Por isso estamos fazendo campanhas de combate ao suicídio e automutilação. Ninguém vai ficar para trás. Estamos trazendo ações efetivas, que buscam mudar a realidade dos nossos jovens”. Em seguida, Damares citou a importância das políticas públicas voltadas à educação e mercado de trabalho, além da necessidade de escutar os jovens. “Vamos fazer a diferença no Brasil. Terminamos a Semana da Juventude celebrando e mandando um recado, de que há esperança para esta nação”, completou.

Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância do papel do Estado na garantia da aquisição de conhecimentos na fase da juventude, que abrange os 15 a 29 anos de idade. “O que tira a juventude da miséria é o conhecimento, não são programas sociais, que, em alguns casos, são necessários pela condição de uma pessoa. Mas não podemos crescer pensando nisso. O que o nosso governo está implementando são políticas que visem a abrir os olhos da juventude e mostrar realmente qual é o caminho certo. Dizer: ‘você é responsável pelo seu futuro. O Estado não vai te atrapalhar, muito pelo contrário: vai te ajudar'”, disse o presidente Jair Bolsonaro em sua fala. 

Também integraram a mesa de abertura o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva.

Espaço 4.0

Durante a solenidade, a secretária Jayana destacou programas como cursos a distância e o Espaço 4.0, que visa a capacitação profissional e inclusão digital de jovens que moram em locais de alta vulnerabilidade social. “Dentro deste espaço grandes coisas podem surgir. Nós acreditamos muito na capacidade e criatividade dos nossos jovens, e acreditamos que o trabalho é o melhor programa social a se oferecer. Desejamos que a juventude tenha perspectivas através do empreendedorismo digital, nessa nova fronteira que desafia a nossa geração, com a 4ª Revolução Industrial”, enfatizou.

Semana

A Semana Nacional da Juventude teve início no último sábado (10), em Ceilândia/DF. A programação se estendeu por diversas localidades do Distrito Federal, com seminários, workshops, oficinas, debates e outras ações com foco em pautas de interesse dos jovens.

Conferência

A 4ª Conferência Nacional da Juventude será realizada no mês de dezembro de 2019, em data e local a serem definidos por ato da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e coordenada pelo presidente em exercício do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), com o tema “Novas Perspectivas para a Juventude”.

 

MDH

Lei que suspende taxa para personal em academias está ameaçada

A Lei que permite que um personal acompanhe um aluno e não pague taxa extra por isso está ameaçada. É que a justiça decidiu pela manutenção da cobrança em duas redes de academias da capital maranhense. A decisão cabe recurso e já há uma articulação para que uma lei estadual permita que o trabalho seja realizado sem esta cobrança.
A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública. A Lei municipal número 6.462 foi sancionada em março desse ano, garantindo aos profissionais de educação física o direito de acompanhar os alunos durante os treinamentos sem a cobrança extra. As duas academias que conseguiram na justiça reaver as cobranças, alegam que a a lei municipal é inconstitucional.
Profissionais de educação física já andam preocupados com a possibilidade de outros estabelecimentos de São Luís, seguirem o mesmo exemplo. Um grupo formado por mais de 200 profissionais de educação física, conseguiu levar a discussão para o legislativo estadual.Na próxima semana, haverá uma votação com o intuito de transformar esse direito, também em uma lei estadual.

MA10

Estudantes do Maranhão conquistam medalhas em mundial de robôs na Coréia do Sul

Uma equipe de estudantes maranhenses conquistou três medalhas em uma competição mundial de robôs realizada na Coréia do Sul. Luiz Felipe, Maurício da Cunha, Diego Leandro e Rafael da Costa são alunos do curso técnico em informática do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidade do Centro (São Luís), e competiram com outras 169 equipes de 22 países.

A equipe maranhense foi a única da América do Sul a conquistar medalhas na FIRA RoboWorldCup 2019, que é reconhecido com um grande festival mundial de robôs.

A competição aconteceu entre os dias 11 e 15 de agosto, na cidade de Changwon. Dentre os desafios estavam o uso de veículos voadores autônomos em cenários urbanos e de desastres; e até desenvolvimento de atletas-robôs.

De acordo com o coordenador de Robótica Educacional do IEMA, Fábio Aurélio, o instituto competiu em três modalidades, sendo medalhista de bronze na ‘DRC explorer’, no qual os competidores precisam construir robôs para passar por obstáculos, encontrar objetos e trazê-los para área demarcada.

Arena de competição da FIRA RoboWorldCup 2019, na Coréia do Sul — Foto: Divulgação/IEMA

Arena de competição da FIRA RoboWorldCup 2019, na Coréia do Sul — Foto: Divulgação/IEMA

Uma medalha de prata veio na ‘Missão Impossível’, que é a construção de um robô para transportar objetos cumprindo determinado circuito. A equipe também ganhou medalha de bronze modalidade sumô, no qual o robô precisa empurrar o robô oponente para fora da arena.

“Os meninos estão muito felizes, é uma felicidade muito grande, de fato. Essa é a maior competição de robótica do mundo. Essas colocações são fruto de muito trabalho. Nós passamos dois meses treinando no auditório da reitoria do Iema e, graças a Deus, estamos conseguindo levar essa premiação para o Brasil”, declarou Fábio Aurélio.

O estudante Luiz Felipe falou da felicidade do IEMA ter se superado na FIRA 2019 e Maurício da Cunha destacou a experiência de conhecer outras culturas e fazer amizades.

“Nossa participação aqui foi ótima, porque nós viemos competir em três modalidades e nas três nós subimos ao pódio. Foi sensacional”, disse Luiz.

“Está sendo uma coisa nova pra mim participar de algo dessa magnitude e foi muito legal porque nos deparamos com coisas novas, pessoas novas, isso foi bastante interessante tanto para o nosso aprendizado quanto para nossa vida”, afirmou Maurício.

Maranhão sede da FIRA RoboWorldCup

A equipe maranhense está em viagem e deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (19). Em 2018, o Iema já havia se classificado com o 3º lugar na competição e agora as atenções também estão voltadas para 2021, quando o Maranhão sediará pela primeira vez a Copa do Mundo de Robótica.

Fonte: G1

PROMESSA: Nagib prometeu trazer Aline Barros para a próxima edição do Dia do Evangélico em Codó

No dia 29 de novembro de 2018 durante a 9ª Edição do Dia do Evangélico em Codó, o prefeito Nagib prometeu trazer a cantora gospel Aline Barros para a próxima celebração da comunidade evangélica que acontecerá em novembro deste ano.

Aline Barros é um nome de referência e expressão no segmento evangélico. Foi a segunda cantora gospel a ter uma música em uma novela.

Os evangélicos de Codó aguardam o cumprimento dessa promessa. Nagib não assinou nenhuma carta de compromisso, mas prometeu SIM trazer a cantora Aline Barros para Codó.

O que mais tem é gente pra cobrar. Que a promessa seja cumprida!

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