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Atendimento prioritário para pessoas com diabetes agora é lei no Maranhão

Já está em vigor lei que garante que pessoas com diabetes tenha atendimento prioritário no Estado do Maranhão. A Lei Estadual nº 11.056/2019, sancionada recentemente, garante aos cidadãos com diabetes o atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

De acordo com a nova lei, as pessoas com diabetes devem ter prioridade no atendimento da mesma forma como já ocorre com outros grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Para garantir esse direito, basta apresentar documento ou laudo que comprove a patologia.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, destaca a importância da lei para essas pessoas. “O cidadão com diabetes não pode passar longos períodos sem se alimentar devido ao risco de hipoglicemia. Portanto, o direito à prioridade é uma forma de reduzir os agravos da doença”, explica Karen.

Os órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e as instituições financeiras que se recusarem a cumprir a determinação estarão sujeitos a penalidades prevista na lei, como multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 1.000, considerados o porte do estabelecimento, as circunstâncias da infração e o número de reincidências.

 

Agência de Notícias

Leitor do Blog do Leonardo Alves deixa recado para o deputado Adelmo Soares

Em matéria reproduzida no blog sobre: “Adelmo Soares destaca avanço da agricultura no Maranhão”, um leitor deixou recado para o deputado comunista.

Todos os leitores do blog deixam sua opinião em nossos post. A liberdade de expressão e interação dos leitores dentro do blog é extremamente importante.

O leitor elogiou a campanha eleitoral de Adelmo na região dos cocais, e especialmente na cidade de Codó, ressaltando que a população da comunidade imperial aguarda a presença do deputado no município.

O leitor aproveitou para reclamar da falta d’água e necessidade de um poço.

Veja o comentário no post:

Ao lado de Valdemiro, Bolsonaro repudia perseguição a cristãos em países islâmicos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu na sexta-feira (12) a visita do líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago. Durante o encontro no Palácio do Planalto, Bolsonaro criticou a perseguição contra cristãos em países muçulmanos.

Ao lado de Valdemiro, Bolsonaro também criticou a postura da imprensa em relação ao seu governo, citando uma manchete do jornal O Globo como exemplo. O presidente afirmou ainda que faz uma “leitura dinâmica” dos jornais para evitar o mau humor.

Santiago aproveitou para comentar, em tom de brincadeira, que a imprensa teria esquecido dele desde a eleição de Bolsonaro, pois tem “apanhado menos”. Ele também elogiou o presidente por ter deixado sua liberdade para colocar sua vida como alvo de críticas diárias.

“Para fazer o que o senhor fez, deixar sua liberdade e colocar sua vida para apanhar todos os dias… eu reclamava que eu apanhava demais, aí mostrei para minha esposa: depois que Bolsonaro virou presidente, agora eu vi que não apanhava”, disse

O presidente falou sobre o tema em uma live no Facebook, ao lado de Valdemiro, que foi ao Planalto acompanhado do deputado José Olímpio (DEM-SP).

O líder da Igreja Mundial aproveitou a ocasião para presentear Bolsonaro com um chapéu de vaqueiro.

Bolsonaro abordou a questão da liberdade religiosa, criticando o tratamento que as mulheres recebem em países islâmicos.

Em seguida, o presidente ponderou sobre o fato dos muçulmanos serem bem recebidos no Brasil, mas não aceitarem o cristianismo em países onde são maioria.

“Eles têm sua religião lá, tá certo? Eu aceito qualquer religião aqui desde que no país deles aceitem a nossa também. Esse negócio de exterminar cristão por aí não conta com nosso apoio, obviamente. Agora, quando fala de ideologia de gênero, o pessoal dessa religião pensa da mesma maneira que nós”, comentou.

 

Gospel Prime

Deputado Zito Rolim destaca aquisição de novas viaturas e fala sobre a situação de Timbiras

Em seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Zito Rolim (PDT) deu destaque à aquisição de 90 novas viaturas para as forças de segurança pública do Maranhão, entregues pelo governador Flávio Dino e autoridades na última quinta-feira (11), em solenidade na Praça Maria Aragão, em São Luís. As viaturas são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pelas polícias.

Do total de viaturas, 45 vão compor o quadro de veículos da Polícia Civil e a outra metade vai para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O reforço vai auxiliar nas ações de policiamento na capital e interior do estado, no combate ao crime e fortalecendo as ações de segurança no Maranhão.

Na oportunidade, também em relação a segurança pública, o deputado chamou a atenção para a situação do município de Timbiras, que hoje se encontra sem um delegado de polícia.

A pedido de lideranças locais, o parlamentar solicitou ao secretário de segurança e ao governador que encaminhassem um titular para a delegacia da cidade. Ao fim do seu discurso, Zito Rolim destacou a realização do Arraial Mais Cultura, Mais Alegria e parabenizou o prefeito Francisco Nagib.

UFMA convoca 2ª lista de espera do SISU para o segundo semestre de 2019

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulgou nessa sexta-feira (12) a segunda lista de convocação de candidatos para matrículas provenientes da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) referente ao segundo semestre de 2019.

Constam na Lista de Espera os candidatos que confirmaram no SiSU o interesse pela vaga e depois realizaram a Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga no site da UFMA. As matrículas serão realizadas entre os dias 15 e 16 de julho, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no campus que o candidato foi aprovado, conforme abaixo:

  • Campus de Bacabal
    Secretaria Acadêmica, Avenida Prof. João Alberto de Sousa, s/n, Bairro: Bambu. Telefones: (98) 3272- 9791; (99) 3621/2479/8344
  • Campus de Balsas
    Secretaria Acadêmica, Rua José Leão, 404, Bairro: Centro. Telefones: (99) 3541-2289/2970
  • Campus de Chapadinha
    Secretaria Acadêmica, BR-222, Km 04, s/n. Telefones: (98) 3272-9904/9908-1201, (98) 3272 9900/9902/9907
  • Campus de Codó
    Secretaria Acadêmica, Av. Dr. José Anselmo, nº 2008, Bairro: São Benedito. Telefones: (99) 3661-9145; (98) 3272-9779/9776
  • Campus de Grajaú
    Secretaria Acadêmica, Av. Aurila Maria dos Santos Barros Sousa, nº 2010, Loteamento Frei Alberto Beretta, Bairro: Estrema. Telefone: (98) 3272-9751
  • Campus de Imperatriz (de acordo com o curso):
    – Secretaria Acadêmica, Rua Urbano Santos, s/n. Telefones: (99) 3529-6000; 3529-6008; 3529-6009; 3529-6080

    – Campus Avançado, Av. da Universidade s/n. Bairro: Dom Affonso Felippe Gregory. 
  • Campus de Pinheiro
    Secretaria Acadêmica, Estrada Pinheiro/Pacas, Km 10, s/n, Bairro: Enseada. Telefones: (98) 3381-3839; (98) 3272-9781
  • Campus de São Bernardo
    Secretaria Acadêmica, Rua Projetada s/n – Perímetro Urbano. Bairro: Planalto. CEP: 6550-000. Telefones: (98) 3272-9760/9769
  • Campus de São Luis
    Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Bairro: Bacanga. Telefone: (98) 3272-8738.
  • Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas
  • Documento Oficial de Identidade
  • Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
  • Comprovante de regularidade com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos
  • Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral (disponível no site do TSE), para maiores de 18 e menores de 70 anos
  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente
  • Histórico Escolar do Ensino Médio
  • Declaração, de acordo com o modelo disponível no edital Nº 139/2019. Confira o modelo aqui.
  • Comprovante de Residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias, em nome do candidato ou familiar)

 G1

Governo Estadual inicia nova oferta de cursos profissionalizantes em unidades prisionais

O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (08), a oferta de cursos do Programa de Educação Profissional nas unidades prisionais em 2019. A ação é realizada pela Secretaria de Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Inclusão Social e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).Ao todo, foram oferecidas 500 vagas, distribuídas nas unidades de: Açailândia, Davinópolis, Grajaú, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, São Luís, Rosário, Viana, Pinheiro, Zé Doca, Codó e Timon.

Cada unidade está ofertando um curso com carga horária de 160 horas, entre os quais: Operador de Caixa de Supermercado, Manicure e Pedicure, Pintor de Obras, Redeiro de Pesca, Carpinteiro de Obras, Reciclador, Artesão de Biojoias, Encanador Predial, Agricultura Orgânica, Montagem e Manutenção de Computadores e Mecânico de Motocicletas.

“De acordo com a política do governador Flávio Dino de ressocialização das Unidades prisionais e de regeneração dos detentos, para que possam voltar para a sociedade e a partir daí trabalhar e ter uma vida digna, o governador determinou que a Seduc oferecesse cursos profissionalizantes em unidades prisionais e já temos resultados bastante significativos. Hoje iniciamos o segundo ano, com a meta de alcançar 500 alunos, com vários cursos de diversos eixos, cujo objetivo é a ressocialização”, ressaltou André Belo, adjunto de Educação Profissional e Inclusão Social da Seduc.

A ação integra o Programa Rumo Certo, que visa ampliar as oportunidades de formação e qualificação de mão de obra, oferecendo cursos de capacitação profissional, alfabetização, pós-graduação e preparatório para vestibulares, totalmente gratuitos, no âmbito do sistema carcerário maranhense.

Este é o segundo ano de cursos do Iema nas unidades prisionais pelo ‘Rumo Certo. Ano passado foram oferecidas 16 turmas, em 13 unidades prisionais, com a certificação de 306 pessoas privadas de liberdade em 11 municípios.

ASCOM

Acúmulo de cargos públicos: OAB Maranhão pedirá prorrogação e uma reanálise nas notificações feitas pelos órgãos de controle junto às prefeituras

O envio de ofício aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público e as prefeituras do Maranhão solicitando a prorrogação do prazo para exoneração dos 37 mil servidores públicos, bem como que seja feita uma análise da questão de acúmulos de cargos mais aprofundada e também que seja feita análise da situação previdenciária de maneira urgente, de cada um dos servidores notificados foram os encaminhamentos dados ao final da Audiência Pública “ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA”, realizada pela OAB Maranhão, na tarde de ontem, 10/07, e que reuniu cerca de 600 pessoas em seu auditório.

“A OAB Maranhão, mais uma vez, assume o protagonismo de guardiã e defensora da sociedade e reuniu aqui os entes formadores da rede de controle e os servidores públicos para debater essa questão do acúmulo de cargos. Ouvimos diversos relatos de servidores que foram notificados e que não se enquadram na situação de acúmulo. Por isso, será enviado oficio ao TCE/MA solicitando a prorrogação do prazo do processo em curso estipulado pela Rede, tendo em vista que houve falha no sistema de apuração interna dos órgãos gestores. Precisamos também que seja apurado cada caso individualmente, como forma de assegurar o respeito à ampla defesa de todos”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Promovida pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão, a audiência reuniu além dos servidores públicos, advogados, procuradores municipais, estaduais e federais e representantes da Rede de Controle, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipal. Durante cinco horas de intensos debates e de diversos relatos de servidores das áreas da educação, saúde e segurança dos mais variados municípios do Maranhão que estão preocupados com o processo de apuração da rede de controle e que pode levar à perda de seus empregos ou mesmo aposentarias em alguns casos.

Para o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra, o objetivo é encontrar uma solução mais humana para o processo proposto pelos órgãos da Rede de Controle “A OAB enquanto entidade reconhecidamente como defensora dos direitos da sociedade, instigou este debate com o intuito de reunir todos os atores que fazem parte da rede controle e chegarmos a um entendimento mais humanizado e justo nesse processo que se encontra em curso, sobretudo, na busca pelo respeito ao princípio do processo legal e da ampla defesa, para que não seja tão traumático para os servidores. Queremos garantir aos que têm direito, que este, seja respeitado; e os que estão na situação de acúmulo que saiam de forma digna do serviço público”, pontuou.

Fizeram o uso da palavra ainda pela OAB Maranhão a advogada e membro da Comissão de Defesa da Educação, Vanise Pinheiro, e o Conselheiro Seccional Sérgio Aranha, ambos destacando a importância do debate do Art. 37 da Constituição. “Os princípios contido no caput têm que se relacionar com outros valores contidos na Carta Política Nacional, em particular ao direito do trabalho, à dignidade da pessoa humana, ao direito a vida, ou seja, ao princípio da humanidade, sendo que, jamais, o Inciso 16, contido na referida norma, possa ser interpretado de forma literal, isolada, sem exaurir os outros meios interpretativos”, observou Sérgio Aranha.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas também realizaram audiências públicas para esclarecer gestores e munícipes sobre a ferramenta e sobre as providências administrativas a serem tomadas pela Corte. O assessor-chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Justino Guimarães, considerou que a participação do Ministério Público no evento foi esclarecedora e serviu para tirar as dúvidas dos participantes. “O Ministério Público estará sempre vigilante no cumprimento das normas da Constituição e das leis, zelando pelo respeito aos direitos de cada cidadão”, comentou.

Ao longo da audiência diversos casos foram relatados por servidores e representantes de entidades sindicais. Casos como o do professor Israel Melônio, do município de São João Batista, e que possui duas matrículas como professor e também foi notificado pelos órgãos de controle e participou da audiência para verificar se de fato se enquadra na questão de acúmulos de funções. O relato de José Ribamar dos Santos Júnior, presidente do sindicato de Servidores Públicos de Olinda Nova do Maranhão, que relatou a situação de vários servidores públicos que se encontram na situação de acúmulos, mas que desenvolvem suas atividades normalmente, sem prejuízos ao erário público.

O assessor especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Márcio Rufino, explicou que “o TCE disponibilizou um sistema que permite aos gestores municipais identificarem quais os servidores recebem mais de uma fonte de renda. E tem um prazo para justificar isso. Isso não quer dizer que o servidor esteja em uma situação de acúmulo de cargos. Mas ele precisa explicar a situação junto ao gestor municipal e poderá solucionar a questão. Agora, havendo uma ilegalidade, caberá ao gestor resolver”, disse.

Ainda esta semana a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão trabalhará na elaboração dos ofícios a serem enviados ao TCE e demais entidades que fazem parte da Rede de Controle solicitando a prorrogação para o prazo mínimo de 6(seis) meses no processo de apuração em curso, como forma de salvaguardar a boa prestação dos serviços públicos e também em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Participaram da audiência pública pela OAB Maranhão, além do presidente Thiago Diaz, e do presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra, o presidente da Comissão de Defesa da Educação, Gustavo Mamede, o Conselheiro Seccional Sérgio Aranha, a advogada Vanise Rodrigues membro da Comissão de Defesa da Educação, e também representantes de Subseções da Ordem e presidentes de Comissões.

Representando o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o assessor especial da presidência do TCE/MA, Márcio Rufino; representando o Ministério Público do Maranhão, o promotor de justiça e assessor especial da PGJ, Reginaldo Júnior; representando a Procuradoria Geral de Justiça, o assessor-chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Justino Guimarães; representando o Tribunal de Contas da União, o secretário de controle externo do TCU, José Caminha Walravem; representando o INSS, o gerente executivo em São Luís, Cayus Oliveira; representando a Secretaria Estadual de Educação, o assessor jurídico da SEMA, Thiago Rosado; representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o coordenador jurídico Guilherme Mendonça; representando a Defensoria Pública do Estado, o corregedor geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira; representando a Receita Federal, o auditor fiscal Sérgio Roberto Cotrim Guará; representando o poder legislativo a deputada estadual Helena Duailibe, representado a Câmara Municipal, os vereadores Pavão Filho e Professor Sá Marques, e a procuradora geral do município de Rosário, Iellen Moraes, além da presença de representantes de sindicatos de vários municípios do Estado.

 

oabma

Garoto baterista de São Mateus viraliza nas redes sociais e ganha bateria do governador Flávio Dino

Na manhã desta sexta-feira, 12, a convite do governador Flávio Dino e do secretário de estado da Cultura, Anderson Lindoso, o Danilo Alexandre Silva, o garoto baterista de São Mateus, vem a São Luís para cumprir uma extensa agenda cultural e política na capital, que inclui passeios, visitações culturais e encontro com o governador Flávio Dino no domingo para receber uma bateria de presente e, assim, realizar o seu sonho.

 

Após esse ato político, o Danilo Alexandre fará uma apresentação na Feirinha do Centro Histórico, tradicional evento cultural e gastronômico de São Luís.

Na agenda, o secretário adjunto de Cultura e diretor da escola municipal de música, Silas do Carmo, acompanhará a equipe aos passeios e no domingo, o vice prefeito, Ivo Resende, e o secretário de Cultura, Ciro de França, farão a representação institucional da Prefeitura Municipal de São Mateus.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA
– Escola de Música, onde terá uma aula de bateria das 15h às 16h.

SÁBADO
– Passeio na cidade (Palácio e Forte Sto Antônio) e depois almoço no Restaurante Cabana do Sol, após o almoço, passeio na Avenida Litorânea.

DOMINGO
– Às 9h terá a entrega da bateria pelo Governador Flávio Dino.
Às 11h terá a apresentação do Danilo Alexandre na feirinha do Centro Histórico.
Almoço às 13h e às 15h retorna para São Mateus.

Veja como votaram os deputados do Maranhão no 1º turno da reforma da Previdência

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e quatro votaram contra. O texto-base foi aprovado em votação de 1º turno em sessão plenária na Câmara dos Deputados, em, Brasília, nessa quarta-feira (11). O placar geral foi de 379 votos a favor, 131 contra e três ausências.

Nesta quinta-feira (11), ainda pela manhã, a Câmara deve retomar a discussão sobre a reforma, mas agora para analisar 14 propostas de alteração no texto-base, os destaques. Para concluir esta primeira parte, é necessária a análise dos destaques apresentados pelos partidos. Depois, o texto deve ser votado em segundo turno novamente pelos deputados e em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado.

Votos a favor

  • Aluísio Mendes (Pode)
  • André Fufuca (PP)
  • Cléber Verde (PRB)
  • Edilázio Júnior (PSD)
  • Gastão Vieira (PROS)
  • Gil Cutrim (PDT)
  • Hildo Rocha (MDB)
  • João Marcelo Souza (MDB)
  • Josimar Maranhãozinho (PL)
  • Júnior Lourenço (PL)
  • Juscelino Filho (DEM)
  • Marreca Filho (Patri)
  • Pastor Gildenemyr (PL)
  • Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Votos contra

  • Bira do Pindaré (PSB)
  • Eduardo Braide (PMN)
  • Márcio Jerry (PCdoB)
  • Zé Carlos (PT)

G1

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