Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

LEGALIZANDO A VERGONHA: Em Codó, pacientes solicitam TFD para realizar exames de Endoscopia digestiva em São Luís.

Há muito tempo o Centro de Assistência Médica (CAM), está sem realizar exames de endoscopia digestiva, que vem gerando transtorno aos pacientes que estão tendo complicações de saúde devido a falta do exame. Pacientes que precisam deste simples exame, estão sendo orientados para solicitar o TFD (Tratamento Fora de domicílio). Uma vergonha para o município de Codó. Pacientes chegarão na capital do estado para fazer um simples exame de endoscopia digestiva, se tiverem muita fé e sorte para conseguir o recurso.

Na última matéria produzida pelo blog, Larissa Barros, uma das coordenadoras da Secretaria Municipal de Saúde, informou que o município estava em processo de tramitação para contratação do médico gastro- endoscopista. Estivemos na Secretaria na última quinta-feira (19), e a coordenação do TFD, confirmou que os pacientes que estão precisando de exame de endoscopia devem solicitar o TFD, para realizar seus exames em São Luís.

LEGALIZANDO A VERGONHA

Um paciente de 38 anos de idade, que preferiu não se identificar, relatou para o titular do blog, que sente muitas dores no estômago e há mais de 10 meses não consegue marcar este exame. O paciente mostrou seu laudo médico de solicitação do TFD, onde o médico que fez o preenchimento do documento, confirma a falta de gastro-endoscopista no município. O paciente diz que se sentirá muito envergonhado ao chegar na capital do estado, simplesmente para fazer este exame. Veja abaixo a descrição do laudo médico;

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacionalpropostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo.

A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.

A lei brasileira define como condição análoga à de escravo:

  • Submissão a trabalhos forçados;
  • Jornada exaustiva;
  • Condições degradantes de trabalho;
  • Restrição da locomoção em razão de dívida.

Agora, a portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo:

  • Submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição;
  • Restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida;
  • Uso de segurança armada para reter trabalhador em razão de dívida;
  • Retenção da documentação pessoal do trabalhador.

Entidades que representam auditores fiscais do trabalho, juízes e procuradores criticam a mudança feita pelo governo e avaliam que a nova regra é um retrocesso no combate ao trabalho escravo no país.

O atual conceito de trabalho escravo, previsto no Código Penal, foi instituído em 2003. No mesmo ano, foi apresentado um projeto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que visava promover alterações nas normas.

A proposta foi aprovada no Senado em 2005 e seguiu para a Câmara, onde ficou parada por dez anos, até ser aprovada pela Comissão de Agricultura. Desde 2015, não houve andamento na tramitação.

Outro texto, que traz mudança semelhante à colocada em prática pela portaria do governo, foi apresentado em 2015 pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Na apresentação da proposta, ele trouxe a mesma justificativa dada agora pelo governo, de que a mudança traria segurança jurídica.

“A legislação brasileira não fornece critérios claros que ajudem a caracterizar criminalmente o trabalho análogo ao de escravo. (…) Justamente essa falta de definição dos conceitos causa temor e insegurança jurídica”, argumentou o deputado, quando o texto foi apresentado.

 

Outros dois projetos, de 2012 e 2013, também têm o objetivo de alterar o artigo do Código Penal que conceitua o trabalho escravo.

Ilegal

Na avaliação do procurador-chefe da assessoria jurídica do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, a edição da portaria foi a estratégia encontrada pelo governo para conseguir mudar as regras, diante da resistência encontrada no Congresso.

“A alteração do conceito do trabalho escravo contemporâneo é um pleito de décadas da bancada ruralista do Congresso Nacional. Mas os projetos não caminham porque fazer uma alteração que traz um retrocesso tão grande é algo muito constrangedor do ponto de vista político”, disse.

Amazonas argumenta que a medida é ilegal por desrespeitar a hierarquia das normas brasileiras. Segundo ele, uma portaria não pode trazer regra que contradiga o que está definido em lei ou em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“Uma canetada do dia para a noite do ministro do Trabalho altera um conceito que é disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT. Uma norma de hierarquia muito frágil está tendo o propósito de alterar conceitos previstos por normas muito sólidas”, afirmou.

Ideologia

Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne mais de 200 deputados e senadores, os projetos que tratam desse tema não avançam por conta de um fator ideológico.

 

“Toda vez que se debate esse assunto, ele trava porque tem fator ideológico e interesses internacionais para dificultar o setor produtivo. Toda vez há uma reação, mas precisa ter esse enfrentamento. O ideal é que se pare de legislar por portaria. O Congresso tem que legislar por lei”, defendeu.

Entretanto, diante da hipótese de o presidente Michel Temer recuar após a repercussão negativa, Leitão disse esperar que isso não aconteça.

“Espero que ele não recue e que chame todo mundo para uma mesa redonda com o setor empregador, a frente parlamentar e todas as partes envolvidas para discutir com muita democracia, sem ideologia”, declarou.

O que mudou com a portaria

  • Antes: Fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. Entre os pontos previstos na lei brasileira estão submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes, além de restrição da locomoção em razão de dívida.
  • Agora: Portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida; uso de segurança armada para reter trabalhador; retenção da documentação pessoal.
  • Antes: Para a comprovação da condição análoga à escravidão, o auditor fiscal deveria apenas elaborar um Relatório Circunstanciado de Ação Fiscal.
  • Agora: Há exigência de anexar um boletim de ocorrência policial ao processo que pode levar à inclusão do empregador na “lista suja”.
  • Antes: A ‘lista suja’ era organizada e divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).
  • Agora: Organização fica a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e divulgação será realizada por “determinação expressa” do ministro do Trabalho.

Fonte: G1

DIA DO MÉDICO: Dr. José Francisco faz linda homenagem aos Médicos do Maranhão

Dr. José Francisco, o médico amigo dos codoenses e um dos grandes líderes políticos de Codó, faz homenagem aqui no blog, aos médicos em comemoração pelo seu dia, comemorado neste dia 18 de Outubro. Veja a linda homenagem de José Francisco;

É com muito carinho, respeito e gratidão que parabenizo a todos os médicos de Codó, do Maranhão e do Brasil, que além de profissionais brilhantes, são nossos amigos e heróis, onde procuram desenvolver seus trabalhos de forma correta e humana, apesar das dificuldades encontradas na saúde. Quando nascemos recebemos diferentes missões, a nossa missão é de salvar vidas, pelo talento de nossas mãos. Dedicação, atenção e cuidado são apenas algumas de nossas qualidades.

Médico é uma profissão de grande importância e admirada por todos, somos anjos da guarda nessa terra. Falar de nosso ofício não é fácil. Somos instrumentos de Deus dando alívio a dor alheia e agindo com delicadeza, empreendendo com carinho e traçando caminhos.

Vamos comemorar este dia! Parabéns a todos os médicos.

Att,
Dr. José Francisco

Paciente grava Vídeo comprovando CARRASCO de Saúde no HGM

O problema na marcação de consultas e exames no Hospital Geral Municipal (HGM) continua sendo um carrasco e humilhante para quem necessita desses serviços.

Um paciente que não quis se identificar por medo de retaliação, entrou em contato com o blog para denunciar a humilhação dentro do hospital. Informou que na manhã desta segunda-feira (16), se deslocou até o HGM, por volta das 5:30 hrs, para marcar uma ultrassonografia para sua esposa e se deparou com uma fila de mais de 80 pessoas, sendo que eram 50 fichas entregues, que já procurou o hospital várias vezes e na semana passada um funcionário do hospital, informou que o mesmo não precisava chegar cedo para marcar o exame.

Segundo o paciente, as fichas foram entregues às 7:20 hrs, e as filas estavam sem organização, por partes do hospital, que houve falta de respeito com as pessoas que precisavam de atendimento prioritário e da ordem de chegada, por parte de um funcionário truculento e estressado. O paciente revoltado com a humilhação e desrespeito do hospital, disse que a mídia do Prefeito anda dizendo que não existem mais filas, porém, o que se vê é uma humilhação e desrespeito sem tamanho com a população.

POLÍCIA MILITAR REGISTRA SUICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Por volta das 03:50hs desse domingo, 15/10, a Polícia Militar de Codo tomou conhecimento de um suicídio por enforcamento, o fato aconteceu na Rua Goiânia 780 no Bairro Santo Antônio.

Ao comparecer no local os policiais constataram a veracidade da informação, um homem de 23 anos identificado por Edimilson Torres do Nascimento Filho, residente na Rua Albertina Bayma, havia praticado suicídio por enforcamento, os policiais compareceram no local e tomaram as providências iniciais. A polícia civil foi acionada e compareceu ao local para início dos procedimentos de perícia criminal.

Fonte: Foto Cocais Notícias

Homenagem do Blog do Leonardo Alves aos Professores

Nesta data tão importante parabenizamos aos professores.

O Professor não tem emprego, nem cargo; ele tem missão. Realiza mais do que só ensina. Ele faz as crianças pensarem. Eles a inspira. Se há uma chance de mudar o mundo, é do professor esta missão. Ser Professor é entrar cansado numa sala de aula e diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender.

Homenagem do Dr. José Francisco aos Professores Codoenses

Queridos Professores de Codó, vocês tem um valor grandioso, cumprindo o seu papel de ensinar, de levar o conhecimento a pessoas que os terão aplicados e aprendidos pelo resto da vida.

O que seria do maior de todos os seres se não existisse o Professor, onde estariam os médicos, engenheiros, diplomatas, enfim se não pudessem contar com a sua atuação.

Agradecemos por tudo, inclusive pela dedicação, ao ensinamento e pelo dom que tão bem aplica.

Os meus parabéns pelo o Dia do Professor. Continuem a dar bons frutos.

Grande Abraço,

Atenciosamente,

Dr. José Francisco

error: Content is protected !!