A passagem do Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 de maio, passou sem qualquer programação oficial promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial de Codó. A ausência de ações, homenagens ou manifestações públicas chamou atenção, principalmente pelo papel institucional da pasta na promoção da igualdade e valorização das minorias e povos tradicionais.

A data é reconhecida nacionalmente desde 2006 e foi criada para reforçar a importância da cultura cigana, além da luta contra o preconceito e a invisibilidade histórica enfrentada pelos povos ciganos no Brasil.

Mesmo diante da relevância da data, não houve divulgação de eventos, campanhas educativas, rodas de conversa ou sequer publicações alusivas ao tema nas redes sociais oficiais da secretaria ou da Prefeitura de Codó.

A ausência de posicionamento gera críticas, principalmente porque a Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial deveria atuar justamente na promoção da diversidade cultural, do respeito às comunidades tradicionais e do combate à discriminação.

O Dia Nacional dos Povos Ciganos também representa um momento de reflexão sobre políticas públicas voltadas a comunidades historicamente marginalizadas, que ainda enfrentam preconceito, exclusão social e dificuldade de acesso a direitos básicos.

O município de Codó pode conquistar reconhecimento em nível nacional através da trajetória do quilombola Valdivino Silva, morador da comunidade São Benedito dos Colocados, localizada na zona rural do município.

Aos 64 anos, ele está entre os finalistas do Prêmio Mestres de Saberes Quilombolas, iniciativa promovida pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A premiação tem como objetivo valorizar lideranças quilombolas responsáveis pela preservação de conhecimentos ancestrais, práticas culturais e defesa dos territórios tradicionais.

Valdivino disputa na categoria voltada à resistência quilombola, memória, luta comunitária e proteção territorial. A indicação reconhece décadas de atuação em defesa dos direitos das comunidades tradicionais, além do trabalho desenvolvido na preservação da cultura e dos saberes populares.

De acordo com informações divulgadas pela organização da premiação, a atuação do codoense teve início ainda no fim da década de 1970, sempre ligada às pautas de direitos humanos, preservação ambiental, fortalecimento das comunidades quilombolas e defesa do território.

Além da militância comunitária, Valdivino também participa de atividades ligadas à educação popular, compartilhando conhecimentos ancestrais repassados por moradores mais antigos da comunidade. Ele ainda atua em debates e formações relacionadas à economia solidária, soberania alimentar e projetos socioambientais.

Em declaração divulgada durante a candidatura, Valdivino afirmou que a participação na premiação também representa uma oportunidade de dar visibilidade à luta da comunidade quilombola São Benedito dos Colocados pela regularização do território.

O líder quilombola também destacou preocupação com ameaças enfrentadas pelas comunidades tradicionais, especialmente relacionadas ao desmatamento e invasões de áreas territoriais.

O resultado oficial da premiação deve ser divulgado na próxima terça-feira, dia 2 de junho. A expectativa tem mobilizado apoiadores e representantes de movimentos sociais ligados às comunidades quilombolas no Maranhão.

O Armazém Paraíba informou que terá horário especial de funcionamento neste sábado (30), com atendimento ao público das 8h às 16h para melhor atender os clientes.

O segundo “Encontro Mulheres com Orleans Brandão”, liderado pela médica, militante política e social Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago, reuniu, na noite da última terça-feira (26), lideranças de diferentes segmentos sociais comprometidas com a luta por mais espaço, valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão. O grupo, que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado, tem como objetivo discutir ideias, projetos e propostas para contribuir com a construção do plano de governo do emedebista.

No encontro, ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Clay Lago destacou a importância do diálogo e da postura municipalista adotada pelo grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ela relembrou o legado do ex-governador Jackson Lago, ressaltando a identificação com a forma de governar voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta da população.

“É um momento muito importante, porque um projeto de governo não surge de uma hora para outra e sem diálogo. O que foi essencial para eu apoiar a pré-candidatura de Orleans foi avaliar a postura municipalista do atual governo. Eu e o governador Jackson Lago sempre fomos grandes defensores do municipalismo e pautamos todo o nosso trabalho dialogando com as pessoas, assim como faz o governo Brandão. E eu estou aqui para colaborar, juntamente com todas essas mulheres, com a certeza de que Orleans fará um governo nesse mesmo estilo municipalista, que nós estamos habituados a fazer e ajudamos a construir durante toda a nossa vida pública”, ressaltou Clay Lago.

A presidente estadual do Movimento de Mulheres do PDT, também representando o Médio Mearim no evento, Kariadina Maia, destacou a relevância da participação feminina na construção de políticas públicas, como o grupo vem fazendo a cada encontro.

“Nesta reunião, temos mulheres de sindicatos, mulheres de diversas comunidades, que atuam em várias áreas e lutam juntas para que possamos ter mais políticas públicas que fortaleçam o nosso trabalho no dia a dia e ampliem a nossa participação. Estar aqui hoje, participando deste momento coletivo de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, representa muito para nós mulheres, porque não é qualquer homem que recebe esse apoio feminino. Mas nós acreditamos que ele está preparado para fortalecer todas as políticas de gênero que o Maranhão já conquistou e garantir ainda mais avanços. A partir deste momento, teremos outras grandes oportunidades para apresentar nossas contribuições ao seu plano de governo”, acrescentou.

*Avanços*

A secretária de Estado da Mulher, Brigida Santos, ressaltou os avanços conquistados pelo Governo do Maranhão nas políticas públicas voltadas às mulheres e destacou a confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão para ampliar ainda mais essas ações em todo o estado.

“É uma noite muito especial. Este já é o nosso segundo encontro, de um grupo formado para fortalecer ainda mais a política das mulheres no Maranhão. O Governo Brandão já avançou muito nessa área, com importantes políticas implementadas, como a expansão de programas voltados ao empreendedorismo feminino, à autonomia econômica e financeira das mulheres, além da ampliação da Carreta da Mulher, que passou de uma para três unidades”, pontuou.

A secretária acrescentou ainda que também houve avanços nos programas de enfrentamento à violência doméstica, com a implantação de várias Patrulhas Maria da Penha em diversos municípios.

“E nós lutamos para expandir ainda mais essas iniciativas, apoiando o nosso pré-candidato Orleans Brandão, que sempre foi sensível à pauta das mulheres, abraçando nossas ideias como um eixo importante do governo. E, como sempre dizemos: quando uma mulher é contemplada, ela reverbera isso para toda a sua comunidade”, frisou.

Já Margareth Silva Reis, coordenadora de Articulação Política do grupo, destacou a união de diferentes segmentos femininos em torno da construção de propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas para as mulheres no Maranhão. Ela reafirmou o apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Reunimos aqui representantes de diversos movimentos que sempre lutaram por políticas públicas para as mulheres no estado, desde o governo Jackson Lago, quando começamos a atuar mais fortemente nessa pauta. Apoiamos as políticas desenvolvidas pelo governador Brandão e, agora, estamos com o pré-candidato Orleans Brandão nessa caminhada, realizando diversos encontros para que nós, mulheres, possamos definir projetos e ações para apresentarmos a ele e contribuirmos com a construção do seu plano de governo”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interrupção a extração mineral pela chamada Draga do Jairo, localizada em São João do Piauí, a 458 km da capital Teresina. Em caráter de urgência foi pedida a paralisação imediata da atividade por funcionamento com licença ambiental vencida desde 2023.

O MPF constatou graves impactos socioambientais na região e danos a saúde e no modo de vida da Comunidade Quilombola Saco Curtume.

“Caminhões usados no transporte do material extraído atravessam diariamente a comunidade e levantam intensa poeira, o que afeta a saúde, principalmente, de crianças e idosos. Além disso, vistorias técnicas constataram que a extração mineral ocorre em local diferente daquele que foi autorizado formalmente pelo órgão ambiental”, pontua em trecho da ação.

O território quilombola é oficialmente reconhecido e possui certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares e segundo a apuração não foi consultada antes da instalação de projetos que afetam o seu modo de vida. O direito está assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

o órgão pede que a Semarh e o município de São João do Piauí suspendam imediatamente a emissão de novas licenças para o local. De forma definitiva, a ação requer a confirmação dos pedidos liminares e a nulidade dos atos administrativos expedidos sem a devida oitiva da comunidade.

Segundo o MPF também houve omissão por parte do município e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) por falhas em adotar medidas práticas de infraestrutura, como a pavimentação asfáltica da via comunitária.

A Semarh teria responsabilidade por revogar um embargo anterior e reduzir penalidades aplicadas ao minerador, mesmo diante das falhas contínuas.

“O MPF pleiteia, ainda, a condenação solidária do estado, do município e do empresário ao pagamento de R$200 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em melhorias estruturais e sociais para a própria comunidade atingida”, diz o órgão.

Por Jade Araújo (Com informações de MPF)