Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma, colegiado responsável por julgar as ações penais da tentativa de golpe. Em ofício enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que pretende ocupar a vaga aberta na Segunda Turma em virtude da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.

Além de Fux, a Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Flávio Dino, responsável por exercer a presidência do colegiado.

O ministro foi o único a divergir dos colegas no julgamento do núcleo um da tentativa de golpe, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Fux votou pela condenação somente dos réus Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Bolsonaro das eleições de 2022.

O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, não tem prazo para decidir sobre o pedido feito por Fux. Nos próximos meses, estão agendados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe na Primeira Turma. Ainda não se sabe se Fux seguirá na Primeira Turma para estes julgamentos ou deixará o colegiado antes das próximas datas.

SBT News

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