Prefeitura promove terceiro Festival da Melancia, Milho e Mandioca na zona rural de Codó

Durante o último final de semana, a prefeitura de Codó realizou o 3º Festival da Melancia, Milho e Mandioca no povoado Bacabinha, zona rural de Codó. O evento contou com a participação do Deputado Federal Edilázio (PSD), Prefeito Dr. Zé Francisco (PSD), Secretários e Vereadores.

Organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, o evento contou com palestras, gincanas, visitas ao campo e diversas apresentações culturais. “O grande objetivo desse festival é fortalecer a agricultura do município, os agricultores aqui da Bacabinha são os nossos maiores produtores quando a prefeitura faz a compra dos produtos e alimentos”, explicou Antônio Zaidan, Secretário de Agricultura.

“O nosso governo é a gestão que mais tem comprado dos agricultores locais, através dos programas, por isso estamos muito felizes com a realização desse evento e com certeza novos programas como esses viram”, declarou o prefeito Dr. Zé Francisco.

ASCOM-PMC

Othelino e Flávio Dino discutem projetos do Executivo enviados à Assembleia

Othelino Neto e Flávio Dino conversaram sobre projetos de lei do Poder Executivo em tramitação no Parlamento Estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Flávio Dino (PSB) conversaram, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, sobre projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Parlamento Estadual, entre eles o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.

Na reunião, que também contou com a presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, os chefes dos dois poderes também reforçaram a importância da relação de harmonia e respeito entre o Executivo e o Legislativo.

“Nós continuamos prezando por essa relação independente e harmoniosa, pois essa é uma regra no Maranhão. Tratamos sobre alguns projetos de lei, em especial o que cria o Estatuto do Indígena, cuja tramitação está em fase de conclusão na Assembleia, assim como o PL que institui as microrregiões de saneamento básico, que também será um marco importante na área, no Estado”, afirmou Othelino Neto.

O governador Flávio Dino destacou a convergência de propósitos entre a Casa Legislativa e o Executivo, naquilo que é importante para o Maranhão.

“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.

SÃO LUÍS – Esdras Liberalino é reeleito para o cargo de diretor das Promotorias da Capital

Esdras Liberalino acompanhou resultado ao lado da comissão eleitoral

O promotor de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior foi eleito nesta segunda-feira, 18, para mais um mandato à frente da Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital. Atual diretor, o promotor recebeu 85 votos, dos 116 válidos.

Esdras Liberalino concorreu com a promotora de justiça Sebastiana de Cássia Araújo Muniz e vai cumprir mais um ano no referido cargo.

“Quero agradecer a votação expressiva que tive dos colegas e o apoio do procurador-geral de justiça que tem me apoiado na gestão à frente da Diretoria. Vamos dar continuidade ao trabalho já desenvolvido e fazer o possível para melhor atender às demandas dos colegas”, afirmou o diretor reeleito, logo após a divulgação do resultado do pleito.

Formaram a comissão eleitoral os promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (presidente), Francisco Teomário Serejo Silva e Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Redação: CCOM-MPMA

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita e leiloeiro

Picape foi apreendida

Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

SEM AVALIAÇÃO

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

BENEFICIÁRIOS

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

Redação: CCOM-MPMA

Plano de retorno às aulas presenciais é iniciado pela Prefeitura de Codó

Com o prefeito Dr. Zé Francisco e a secretária municipal de Educação, Raquel Paula, iniciaram na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia de aula (pós-pandemia Covid-19), da rede municipal de ensino, com professores e alunos presentes em suas respectivas salas de aula.

“Nosso objetivo é garantir educação de qualidade e com segurança para todos os alunos codoenses, deste modo, considerando o cronograma de reformas e o exposto no Plano de Retomada, assim, as escolas, seguiram um cronograma de retomada concernente ao período de conclusão dos reparos e reformas estruturais necessárias”, destacou a Secretária de Educação, Raquel Paula.

O plano de retorno às aulas presenciais só está sendo possível porque a vacinação em Codó avançou, seja na zona urbana ou zona rural. O caminho até o retorno de todas as escolas está sendo de forma gradativa, mas a primeira etapa desse processo já começou, com o acolhimento dos educadores pelas equipes gestoras das escolas.

A SEMECTI está comprometida em tomar atitudes sadias e responsáveis nesse período pandêmico, mantendo sempre o compromisso de proporcionar uma estrutura física e pedagógica favorável aos nossos alunos.

“Esse retorno às aulas foi planejado da melhor maneira possível por todos nós. Essa é uma vitória dos educadores e dos alunos, que estão entendendo a importância desse momento, vamos continuar trabalhando para que Codó siga com uma educação de qualidade”, disse o prefeito Dr. Zé Francisco.

ASCOM-PMC