Apuração realizada pelo Blog do Leonardo Alves mostra que a reconstrução da estrada vicinal que liga os povoados Bacabinha e Axixá não foi viabilizada por indicação do vereador Leandro Magalhães nem por convênio firmado pela atual gestão do prefeito Chiquinho Oliveira.

A conclusão foi obtida após consulta ao painel oficial de convênios do Governo Federal, que comprovou a origem da obra em um convênio celebrado em 2024, durante a administração do ex-prefeito Dr. Zé Francisco, junto ao Ministério da Defesa.

A apuração foi realizada após o vereador Leandro Magalhães afirmar, em entrevista a um comunicador aliado, que sua indicação teria sido atendida pela Prefeitura de Codó. No entanto, documentos oficiais consultados pelo Blog do Leonardo Alves comprovam que os recursos para a reconstrução da estrada já haviam sido garantidos antes da atual gestão municipal.

Os registros mostram que a formalização do convênio e a destinação dos recursos ocorreram ainda na administração de Dr. Zé Francisco, responsável por viabilizar o investimento federal que hoje permite a execução da obra.

A estrada beneficia diretamente as comunidades de Bacabinha, Vai-Quem-Quer, Mirindiba e Axixá e está sendo reconstruída com recursos oriundos do convênio firmado junto ao Ministério da Defesa.

Confira abaixo o comprovante consultado pelo Blog do Leonardo Alves:

A Prefeitura de Codó registrou uma ata de preços no valor total de R$ 1.368.500,00 para a futura e eventual aquisição de veículos novos destinados a diversas secretarias municipais. A informação consta na Ata de Registro de Preços nº 066/2026, publicada no Diário Oficial do Município.

A empresa vencedora foi a Rubevel Ltda., sediada em Presidente Dutra (MA), que ficará responsável pelo fornecimento dos veículos caso as contratações sejam efetivadas durante a vigência da ata.

De acordo com o documento, o registro de preços contempla a aquisição de cinco veículos de diferentes categorias. Entre eles estão três caminhonetes Toyota Hilux CD Power Pack 4×4 automáticas, ano/modelo 2026, ao valor unitário de R$ 319 mil, totalizando R$ 957 mil.
A ata também prevê a aquisição de uma picape Fiat Strada Volcano automática, ano/modelo 2026, ao custo de R$ 166,5 mil, além de uma Fiat Toro Volcano Diesel, ano/modelo 2026, no valor de R$ 245 mil.

Somados, os valores dos cinco veículos alcançam R$ 1.368.500,00.

O registro de preços foi realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 022/2026 e tem como objetivo atender futuras demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, além das secretarias municipais de Educação, Saúde e Infraestrutura.

Embora a ata registre os preços e quantidades aprovados na licitação, a efetiva aquisição dos veículos dependerá da necessidade da administração municipal e da formalização dos respectivos contratos durante a vigência do registro, que terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme prevê a legislação.

O prefeito de Codó, Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho Oliveira), assinou o Decreto nº 4.604 declarando de interesse social e determinando a desapropriação de quase 77 hectares de terras localizadas no povoado KM 17 (Gleba Salva Terra), com o objetivo de promover a regularização fundiária da área.

No documento publicado no Diário Oficial do Município, a gestão municipal afirma que tentou resolver a situação por meio de negociações administrativas com os proprietários dos imóveis envolvidos. No entanto, segundo o decreto, não foi possível alcançar uma composição amigável capaz de garantir a continuidade regular do processo de regularização fundiária.

A área declarada de interesse social totaliza 76,9393 hectares, distribuídos em três glebas localizadas no KM 17. A Prefeitura sustenta que a medida busca garantir segurança jurídica aos ocupantes da região, ampliar o acesso à moradia digna e assegurar o cumprimento da função social da propriedade.

Com a publicação do decreto, a Procuradoria-Geral do Município e os demais órgãos competentes ficam autorizados a adotar todas as providências necessárias para efetivar a desapropriação, incluindo avaliações dos imóveis, celebração de acordos e eventual ajuizamento de ações judiciais.

Outro ponto destacado no decreto é que o Município poderá solicitar à Justiça a chamada imissão provisória na posse das áreas. Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá pedir autorização judicial para assumir o controle dos imóveis antes da conclusão definitiva do processo de desapropriação, caso comprove a urgência da medida.

Se o pedido for aceito pela Justiça, o Município poderá iniciar ações voltadas à regularização fundiária enquanto o processo continua tramitando e as questões relacionadas às indenizações são discutidas.

De acordo com o decreto, após a conclusão da desapropriação, os imóveis serão destinados à regularização definitiva da ocupação consolidada no KM 17.

Apuração do Blog do Leonardo Alves na manhã desta quinta-feira (11) mostra que a reconstrução da estrada vicinal que liga os povoados Bacabinha e Axixá não foi viabilizada por indicação do vereador Leandro Magalhães nem por convênio firmado pela atual gestão municipal do prefeito Chiquinho Oliveira.

De acordo com painel de informações de convênios do Ministério da Defesa consultado pelo blog, a obra tem origem em um convênio celebrado em 2024, durante a administração do ex-prefeito Dr. Zé Francisco, junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa.

A apuração foi realizada após publicações em redes sociais atribuírem a conquista ao vereador Leandro Magalhães e ao prefeito Chiquinho Oliveira. Entretanto, apuração feita pelo  pelo Blog do Leonardo Alves mostra que a formalização do convênio e a garantia dos recursos ocorreram ainda na administração anterior.

Além disso, alguns comunicadores ligados ao grupo político do prefeito Chiquinho Oliveira questionaram a divulgação feita pelo ex-prefeito Dr. Zé Francisco sobre a origem da obra. Contudo, a documentação encontrada pelo Blog do Leonardo Alves em fontes oficiais aponta que os recursos e a celebração do convênio foram assegurados durante a gestão anterior.

Consulta realizada pelo Blog do Leonardo Alves em fontes oficiais mostra que a obra atualmente executada é resultado de um convênio firmado na administração anterior de Dr. Zé Francisco, responsável pela viabilização dos recursos destinados à reconstrução da estrada vicinal que beneficia as comunidades de Bacabinha, Vai-Quem-Quer, Mirindiba e Axixá.

Confira abaixo o documento oficial consultado pelo blog:

O prefeito Chiquinho Oliveira homologou contratos que somam R$ 4.095.035,38 para o fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos destinados às secretarias municipais de Codó.

A maior parte dos recursos, R$ 3.727.696,59, ficará com a ACCOR Empreendimentos Ltda., empresa sediada em Barra do Corda. Já a Distribuidora Maranhense de Materiais de Construção e Transportes Ltda., de São Luís, foi contemplada com R$ 367.338,79.

Juntas, as duas empresas de fora de Codó concentraram a totalidade dos recursos previstos no certame. O resultado chama atenção porque o município possui diversas lojas e empresas que atuam no ramo de materiais de construção, mas os contratos homologados pela gestão municipal foram destinados a fornecedores de Barra do Corda e São Luís.

A homologação refere-se ao Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e demais secretarias do município.