Projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal ganha força com pesquisa nacional

Resultado da pesquisa Datafolha confirma que 81% dos brasileiros apoiam o passaporte da vacina

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal

O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Othelino Neto prestigia cerimônia de posse de Ana Paula Lobato no cargo de prefeita de Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a cerimônia de posse da enfermeira Ana Paula Lobato (PDT), que é sua esposa, no cargo de prefeita do município de Pinheiro, na tarde desta segunda-feira (17).

O ato, histórico por marcar a posse da primeira mulher prefeita de Pinheiro, reuniu diversas autoridades na Câmara Municipal.

“Da mesma forma como Pinheiro já contava com minha ajuda, por meio da destinação de emendas, continuarei ajudando, utilizando nosso mandato para trazer mais benefícios ao município”, afirmou Othelino em entrevista após o ato de posse.

Ana Paula, em seu discurso, afirmou que dará continuidade ao trabalho em andamento, sempre em consonância com o Legislativo. “Conto com o apoio do nosso parlamento municipal para enfrentar e superar os desafios que virão”, ressaltou a prefeita.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu de Tantan (PP), que ressaltou a relação harmoniosa com a prefeitura.

“O Poder Legislativo sempre foi e sempre será aliado do Poder Executivo. Vamos seguir dando as mãos por Pinheiro. Prefeita Ana Paula pode contar com o apoio dos vereadores no  trabalho em prol dos pinheirenses”, disse o parlamentar.

Presentes também os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT), que fizeram discursos de boas-vindas a Ana Paula, além dos parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e secretários do Município.

Ministério Público e Sebrae firmam parceria em ação

O Ministério Público do Maranhão firmou, na última quinta-feira, 13, uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para participar do TransformAgora Ciclo III. A ação, promovida pelo Sebrae Maranhão, tem a proposta de promover momentos de diálogos com empresas e instituições, abordando as temáticas do empreendedorismo, integridade, compras públicas e setores produtivos

A confirmação da parceria aconteceu durante reunião do diretor-superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, com o assessor especial do procurador-geral de justiça do MPMA, Marco Aurélio Batista Barros, na sede do Sebrae em São Luís.

O terceiro ciclo do TransformAgora, que traz como temática a importância da ética e da integridade no ambiente empresarial, percorrerá sete municípios do Maranhão (Imperatriz, Açailândia, Balsas, São Luís, Bacabal, Pinheiro e Timon), em formato de painel. A ação será realizada durante o mês de fevereiro.

Na reunião, o diretor-superintendente Albertino Leal, apresentou o objetivo do Sebrae com a realização do TransformAgora e o entendimento da importância de levar a temática a estes territórios do Maranhão, como forma atuação proativa no estímulo da prática do compliance, conscientizando atores públicos e privados e incentivando ainda mais a formação de um ambiente legal favorável aos pequenos negócios.

“Para o Ministério Público, participar do terceiro ciclo do Projeto TransformAgora, com o Sebrae/MA, juntamente com os demais parceiros, será uma oportunidade ímpar para fomentar, no interior do Estado, a cultura da ética empresarial, expondo e discutindo com  lideranças políticas e empresariais locais, de diversas cidades, as vantagens e a necessidade, inclusive de mercado, de as empresas maranhenses implantarem seus Programas de Integridade, indicando, ainda, os meios disponíveis para tal mister, a baixo custo”, afirmou Marco Aurélio Barros.

ÉTICA E INTEGRIDADE

O Ministério Público do Maranhão já é parceiro do Sebrae no fomento de um ambiente de negócios favorável para as micro e pequenas empresas (MPEs) por meio do Projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção”, lançado em junho de 2021.

A iniciativa orienta as MPEs na construção do seu próprio Programa de Integridade, visando à prevenção da corrupção e à valorização de condutas éticas nas relações com o Poder Público, com o setor privado e com os clientes em geral. A ideia também permite a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência e incentivando uma competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos de as empresas sofrerem sanções pelo Poder Público pelo não cumprimento de leis e normas.

Redação: CCOM-MPMA com informações do Sebrae/MA