O Ministério Público do Maranhão (MPMA) integra o grupo de parceiros institucionais da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028), iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes. A adesão ao programa é gratuita e voluntária e pode ser feita, até o dia 9 de junho no site do Selo UNICEF: selounicef.org.br.

No Maranhão, 216 dos 217 municípios estão aptos a participar voluntariamente do programa — exceto a capital, São Luís, onde é adotada outra estratégia. O MPMA atua como parceiro estratégico, apoiando os municípios na garantia de direitos da infância e adolescência e no enfrentamento das desigualdades, com atenção especial a crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

A adesão busca impulsionar avanços concretos em áreas como saúde, educação, proteção contra violências e equidade étnico-racial. Na edição anterior (2021-2024), 130 municípios maranhenses foram certificados, número recorde que representa um aumento de 132% em relação à edição anterior.

Nesta nova edição, o Selo UNICEF vai priorizar a abordagem étnico-racial, especialmente de meninas e meninos indígenas e quilombolas. “A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos”, explicou Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF para o Maranhão e Piauí.

Redação: CCOM-MPMA com informações do Unicef.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão atua em defesa da luta feminina, para que todas sejam respeitadas e possam exercer seus direitos com todas as garantias.

Por isso, ao mesmo tempo em que se solidariza com a deputada Mical Damasceno (PSD), a Procuradoria da Mulher da Alema está atenta e acompanha, com todo cuidado, os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, nesta quinta-feira (15), envolvendo falas misóginas e sexistas contra a parlamentar, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão em conversa com o cidadão e blogueiro Victor Paes no aplicativo Whatsapp.

DEPUTADA DRA. VIVIANNE

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) de Codó está em festa! Em comemoração aos seus 44 anos de história, fé e transformação de vidas, a IEQ realizará, entre os dias 23 e 25 de maio, a poderosa Conferência “O Mover do Espírito”, reunindo grandes nomes da fé e da música cristã.

O evento acontecerá na sede da IEQ Codó, na Rua 13 de maio, n° 2325, sempre às 19h, e contará com a ministração dos pastores locais, Rafael Sena e Fátima Sena, além do pastor Juraci Ribeiro de Teresina, dia 23 e pastor José Rildo, de Caxias dia 24. Será um tempo de renovação, cura e avivamento, com palavras impactantes e um ambiente cheio da presença de Deus.

Mas a grande noite será no domingo, dia 25 de maio, com um momento especial que promete marcar a história da igreja e da cidade: o renomado cantor Armando Filho e Banda estarão presentes, conduzindo um louvor emocionante com canções que marcaram época e continuam tocando corações por gerações. Prepare-se para uma noite de adoração intensa e profunda comunhão!

A inscrição para participar da conferência custa apenas 20 reais, e com certeza, será um investimento eterno na sua vida espiritual.

Venha celebrar conosco! Vai ser bênção!

A disputa pelo imóvel do Campo do São Francisco (Campo do Tiro de Guerra) acabou revelando muito mais do que um conflito patrimonial. Ela escancarou um grave problema institucional dentro da Prefeitura de Codó: o Secretário Municipal de Administração, Daniel Silveira, tem assumido publicamente funções que, por força de lei, pertencem exclusivamente ao Procurador-Geral do Município.

Em entrevistas e vídeos ao lado do prefeito, o secretário se apresentou como “advogado”, abordando temas jurídicos e defendendo, em nome da gestão, o posicionamento do Executivo sobre o registro do imóvel. Na prática, agiu como se fosse o Procurador-Geral, representando juridicamente o Município — sem qualquer respaldo legal para isso.

A situação seria menos grave se não houvesse uma lei municipal clara e em vigor. Mas há. A Lei nº 1.286, de 02 de janeiro de 2023, que organiza a Procuradoria Geral do Município de Codó, determina:

No art. 3º, inciso IX: “Compete ao Procurador-Geral exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico, no âmbito de sua competência, ao Executivo e demais órgãos da administração direta municipal”.

No art. 6º, inciso XII: “Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza jurídica de interesses da administração pública”.

O mais espantoso é que tudo isso acontece sob o silêncio absoluto do Procurador-Geral do Município, Esdras da Silva Guedelha, que simplesmente sumiu da cena pública. Nenhuma nota, nenhuma declaração, nenhuma manifestação sobre o conflito ou sobre o evidente desrespeito à sua função institucional. É como se a Procuradoria tivesse sido esvaziada e substituída por servidores que, por lei, não detêm essa competência.

O plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, ficou lotado durante a Sessão Solene em alusão ao Dia da Família, celebrado internacionalmente em 15 de maio. Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o ato ocorreu nesta quinta-feira (15) e reuniu fies das mais diversas denominações evangélicas.

A sessão foi presidida pela parlamentar, que anualmente promove o evento. Ela agradeceu a Deus por, mais uma vez, celebrar a data. “Família é uma das nossas bandeiras. Meu esforço é em defesa da família. E cada ano que promovemos esta sessão fortalecemos essa instituição criada por Deus”, destacou a deputada Mical Damasceno.

Animado por cânticos e orações, o ato emocionou os presentes, que puderam ouvir a pregação do pastor convidado, Cláudio Luz, da Assembleia de Deus do estado de Santa Catarina. O pregador parabenizou a deputada Mical Damasceno pela iniciativa.

“Parabéns à deputada pela proposta e que Deus continue dando a ela e a esta Casa a direção. Que o nome do Senhor continue sendo glorificado aqui no Maranhão. Eu, particularmente, já conheço o estado há uns 10 anos, em virtude do trabalho que fazemos com as famílias. Então, este dia é muito especial”, disse o pastor Claudio Luz.

Para o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Isaias Batista, a celebração ao Dia da Família é muito importante. “A família é o alicerce da sociedade. A partir da família, nós temos uma sociedade consolidada com princípios que, de fato, venham a trazer resultados positivos. Cada investimento feito na família é um investimento feito em toda uma sociedade”, frisou o religioso.