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CONHEÇA OS GANHADORES DA SUPER- PROMOÇÃO DE FINAL DE ANO NACIONAL GÁS BUTANO

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Conheça os ganhadores da super-promoção de final de ano:

Desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

Ricardo Duailibe

O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15) até domingo (17), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio R P Soares e Beth Anne L Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 18 a 24 de fevereiro, o desembargador Bernardo Rodrigues responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Isabella de Amorim Parga Martins Lago (juíza do 9º Juizado Cível), no plantão cível, e Alessandro Bandeira Figueirêdo (juiz auxiliar de entrância final), no plantão criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Gabriella Azevedo Fernandes (9º Juizado Cível) e Higor Leonardo Lula Pereira (7ª Vara Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. Comunicação Social do TJMA

http://www.tjma.jus.br

Cemar é condenada a indenizar dono de carro atingido

desembargador Jorge Rachid

A Companha Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a pagar R$ 10 mil, de danos morais, e R$ 27.819,21, de danos materiais, ao autor de uma ação que teve seu veículo atingido por um poste da concessionária quando trafegava por uma avenida de São Luís.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo da empresa e manteve os valores da sentença, fixados pelo juiz Clésio Carvalho Cunha, da 1ª Vara Cível da capital.

No apelo, a Cemar alegou a inexistência de danos morais. Alternativamente, pediu a redução do valor, em consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O relator do apelo, desembargador Jorge Rachid, analisou se estava demonstrada a responsabilidade civil da empresa pelos eventuais danos causados ao apelado, em razão do acidente, ocasião em que o poste de propriedade da Cemar quebrou e desabou sobre a carroceria do veículo.

No caso dos autos, Rachid entendeu como demonstrado, conforme boletim de ocorrência policial, que o poste de energia causou danos materiais, de acordo com documentos e fotos.

O desembargador destacou que cabia à ré zelar pela conservação do poste e, caracterizada a responsabilidade objetiva da apelante, em razão do nexo de causalidade entre a conduta dos agentes e os danos sofridos, existe a obrigação em indenizá-lo, sem que isto signifique fonte de enriquecimento, mas uma forma de amenizar, ainda que precariamente, a dor sofrida pela parte.

O relator ressaltou que a quantia indenizatória fixada a título de danos morais é proporcional ao ocorrido, assim como o valor de R$ 27.819,21, a título de danos materiais, sendo R$ 22.310,00 referentes a 97 diárias de locação; R$ 4.749,21 ao valor da franquia do seguro; e R$ 760,00 referentes à compra de peças e acessórios não cobertos pela seguradora, conforme documentos.

A desembargadora Angela Salazar e o juiz Mario Prazeres Neto, convocado para compor quórum, concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao apelo da empresa. (Processo nº 40515/2018 – São Luís) Comunicação Social do TJMA

http://www.tjma.jus.br

Flávio Dino anuncia Rubens Júnior na Secretaria de Cidades e outras mudanças

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, nas redes sociais, outras mudanças na sua equipe de governo. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) assume a partir de agora a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A atual secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina vai para a Secretaria de Gestão e Previdência que era comandada por Lilian Guimarães e que assume novo cargo, agora secretária de Transparência e Controle.

Flávio Dino também confirmou a permanência do suplente de deputado federal, Simplício Araújo (Solidariedade) na Secretaria de Indústria e Comércio.

Durante esta semana, o governador do Maranhão já havia confirmado os nomes de Rogério Cafeteira (DEM), na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) e Rodrigo Lago, na Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Com a indicação do deputado federal Rubens Júnior e do suplente Simplício Araújo que passam a ocupar cargo no governo do Maranhão quem assume a vaga na Câmara dos Deputado é o segundo suplente Gastão Vieira (Pros) que foi ex-ministro de Turismo do governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney.

G1

Flávio Dino convida vice-presidente Hamilton Mourão para participar do Fórum de Governadores do Nordeste em São Luís

O governador Flávio Dino esteve em Brasília, na quinta-feira (14), em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, e o convidou a visitar o Maranhão e a participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em São Luís, no final do mês de março.

A visita do governador faz parte da política de diálogo institucional com a União, que tem como principal objetivo unir esforços em prol de investimentos para o Maranhão. Desde o mês passado, o próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estão sendo recebidos pelo Governo Federal.

Governador Flávio Dino esteve em Brasília em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Foto: Romério Cunha

Nesta quinta-feira, Hamilton Mourão recebeu o governador do Maranhão e manifestou desejo, após convite, de participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado no final do próximo mês. A presença do vice-presidente no evento visa fortalecer a agenda de desenvolvimento para a região.

O governador aproveitou o ensejo para convidar Hamilton Mourão a realizar uma visita institucional ao Porto do Itaqui, que, de acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta semana, foi líder em crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Outra pauta abordada durante a reunião foi a questão da segurança pública. Na ocasião, Flávio Dino elencou os investimentos que fizeram a criminalidade diminuir em todo o estado e, consequentemente, a capital São Luís sair da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

“São quase 5 mil nomeações de novos policiais, promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão”, disse o governador ao vice-presidente durante a reunião.

Governador Flávio Dino esteve em Brasília em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Foto: Romério Cunha

MA.GOV.BR

“O parlamentar precisa estar sintonizado com os anseios da comunidade”, afirma Arnaldo Melo

O deputado Arnaldo Melo (MDB) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, nesta quarta-feira (13). O parlamentar é o decano da Casa e está no exercício do sétimo mandato.

Arnaldo Melo revelou que teve a felicidade de vivenciar os tempos áureos da Assembleia Legislativa, de 1991 a 1994. “A Assembleia de José Elouf, Carlos Melo, Kléber Branco e Juarez Medeiros. À época, erámos cobrados pelas palavras e atitudes”, lembrou.

Segundo o deputado, a política é uma atividade muito dinâmica e exige que o parlamentar esteja sempre aberto a ouvir os anseios da sociedade. “O deputado tem que estar sintonizado com as necessidades mais urgentes da sociedade. Às vezes, não é uma ponte ou outra obra o mais importante para determinada comunidade, mas, talvez, uma ação que gere renda para o sustento da família. As necessidades da comunidade são cada vez maiores. O que levou a isso foi o aumento da concentração de renda, fenômeno social que acontece mundialmente”, ressaltou.

Para Arnaldo, é o deputado estadual que faz a ponte entre o vereador, que está na base e é demandado pela comunidade, e o governo, no âmbito estadual e federal. “E essa cobrança é justa porque o povo fez do deputado o seu representante junto ao governo estadual”, justificou.

Indagado sobre a expectativa para o seu sétimo mandato, Arnaldo Melo disse que contribuirá muito com o povo do Maranhão, porque já tem uma visão ampla sobre a situação social e econômica das regiões. “Andei por todo este estado e conheço todos os municípios. Tenho mais conhecimento para fazer aquilo que é demandado pela sociedade”, assinalou.

Mudança no perfil do deputado

“Houve uma mudança na personalidade do parlamentar. Hoje, nós não somos somente aqueles que elaboram, modificam, extinguem leis e fiscalizam. O sistema eleitoral fez com que esse parlamentar se ajustasse às necessidades da população. O parlamentar transformou-se, inconscientemente, em um despachante. E se não for um bom despachante, ele não se reelege”, explicou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo afirmou que carrega um sentimento de dívida, de compromisso grande com o povo maranhense. Ele acrescentou que a responsabilidade que recai sobre seus ombros é muito grande. “Como ajudar essa nova Assembleia, representada pelos novos deputados? Quero ajudar como alguém que já sofreu, que já errou. É uma sensação de um compromisso cada vez maior. É um peso grande, mas, ao mesmo tempo, bom. É um fardo pesado, mas gostoso de carregar. Coloco-me à disposição da Assembleia para ajudar o Maranhão a avançar”, concluiu.

 

Ribamar Santana – Agência Assembleia

AGU lembra que criminalizar homofobia cabe ao Congresso, não ao STF

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas suas redes sociais o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as ações que correm no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia.

O texto entende que não há na Constituição a obrigação de que o Poder Legislativo criminalize a homofobia e que por, conta disto, não é válido justificar a mora legislativa para usar a Justiça para determinar o assunto.

“O advogado-geral da União também defendeu que ‘todo e qualquer cidadão, indiscriminadamente, merece proteção na forma da lei’, dessa forma defendeu que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional decidir o tempo e a oportunidade para legislar sobre determinada matéria”, diz o texto compartilhado por Bolsonaro.

Outro ponto do texto se refere às tipificações de crime como homicídio, lesão corporal e crimes contra a honra, que também são usados para punir atos discriminatórios em razão de gênero ou orientação sexual. “Afrontar a este princípio gera desequilíbrio institucional e constitucional”.

“Assim, a decisão de criminalizar a homofobia por via judicial é abertamente atentatória à competência do Poder Legislativo de legislar sobre o tema. Portanto, em respeito aos princípios da democracia, é que a AGU requer que a decisão sobre tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo”, completa o texto.

Gospel Prime

Duarte Jr. apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) apresentou um projeto de lei, nesta semana, que prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. Ainda de acordo com a matéria, quem tiver os serviços suspensos nestes dias fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná, que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial, porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação, em regra, é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.

 

Assecom

Bebê segura na mão da obstetra antes mesmo de nascer e foto viraliza

A foto de uma bebê segurando a mão da médica antes mesmo de nascer tem emocionado internautas brasileiros. A imagem foi capturada e divulgada pela fotógrafa Bruna Costa, que há quatro anos trabalha com fotografia de nascimento e jamais viu algo assim.

“E quando a baby tira a mão pra fora e pega na mão da obstetra mesmo antes de nascer”, declarou Bruna na legenda da imagem. “Eu trabalho com fotografia de nascimento há 4 anos, e essa foi a primeira vez que vi uma imagem dessa. Já fotografei empelicados, mas assim, com a mãozinha pra fora, nunca! Foi muito lindo participar desse momento”, completou.

Em entrevista ao site Crescer, a obstetra Eloisa Minuzzi Gularte relatou como foi o momento que a bebê segurou seu dedo. “Eu que pedi pra Bruna tirar a foto, por que é raro isso! Quando coloquei meu dedo, ela agarrou! Querida!”

A mão fotografada é da pequena Luana, filha da farmacêutica Mariana Floriano de Sena, 31, de Balneário Camboriú (SC), que também ficou emocionada com o registro feito por Bruna.

Gospel Prime
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