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Vereador Pastor Max repudia os ataques ao Conselho de Pastores em Codó

Nas últimas semanas o Conselho de Pastores de Codó tem sido vítima de ataques orquestrados por parte da imprensa que faz oposição ao governo municipal. O motivo dos ataques seria em razão da publicação de uma matéria que informava que o conselho abria mão de uma possível candidatura própria para apoiar o prefeito Francisco Nagib. Em seu discurso da semana na Câmara Municipal, o vereador Pastor Max contestou e deixou seu repúdio as declarações e acusações da mídia oposicionista.

“Gostaria de deixar bem claro para esses pseudojornalistas que o Conselho de Pastores de Codó é uma entidade séria, importante, composta por homens de bem e totalmente apolítico, conforme preconiza seu Estatuto Social. Portanto, como instituição não pode declarar apoio formal ou informal a nenhum candidato. Entretanto, entre seus membros, como em todo o universo evangélico, existem as mais diversas opiniões políticas, ideológicas e opções partidárias, o que é um direito que temos em nosso Estado Democrático e de Direito que deveria ser respeitado para que de fato a democracia se consolide”, declarou o edil.

O vereador também esclareceu sobre a conversa do prefeito com alguns membros do conselho. “O que todos temos em comum é a pregação da palavra de Deus. É bom que se diga que o Prefeito conversou sim individualmente com alguns pastores e que tinha um compromisso político com o Pr. Carlos, Pr. Fernando e todos os pastores que foram extremamente importantes para sua eleição e o ajudaram. Agora ele está apenas reconhecendo e cumprindo um compromisso, trazendo novamente essas lideranças importantes”.

Imprensa de oposição cria desinformação

O parlamentar lamentou e rejeitou com veemência a postura desrespeitosa, distorcida da verdade e tendenciosa com que a imprensa oposicionista colocou os fatos, criando confusão na comunicação com público. “Sabemos que os gritos de “Crucifica-o” são motivados, muitas vezes, por pessoas mal intencionadas, pagas, subornadas para fazer isso. Levando mais alguns a fazer julgamentos precipitados. Isso já é exceder a liberdade de imprensa, é criminoso. Ouvi um áudio de um rapaz que é assessor de comunicação de um pré-candidato, tentando de todas as formas propagar a mentira, o ódio e a intolerância e atacando sem pudor a vida pessoal de pessoas que só tem lutado pelo bem de vidas e famílias da nossa cidade através do evangelho. Com certeza é a mando do candidato dele agredir os pastores condenando até mesmo ao inferno”

Falta de credibilidade dos oportunistas

Indignado com o jogo de oportunismo e tentativa de chantagem por parte de alguns que se auto intitulam comunicadores em Codó, o vereador afirmou que tais indivíduos usam a chamada liberdade de expressão para atingir sem ética a vida pessoal e política de qualquer pessoa que eles considerem seus desafetos ou que não façam os agrados que exigem. “Tentaram criar uma série de factóides, desmerecendo a Marcha para Jesus e seus participantes, ofendendo o Conselho de Pastores a minha pessoa. Mas a população sabe discernir o joio do trigo. Sabe que esses pseudojornalistas só vivem de barganhar e não tem

personalidade e nem posição fixa e muito menos credibilidade alguma. Mesmo assim não posso deixar que fique assim, acionaremos na justiça essa turma, porque não aceitaremos esse tipo de factóides e nem achincalhamento do nosso nome. Mas continuaremos firmes, focados e lutando realmente por aquilo que interessa nosso povo e deixando para a justiça dos homens e de Deus a punição que eles merecem”.

Codó segue em frente progredindo

Em suas considerações finais, o vereador Pastor Max deixou claro que, apesar de todas as tentativas desesperadas da oposição tentar desmerecer o governo municipal e muitas das instituições codoenses, a administração Mais Avanço, Mais Conquistas segue em frente, realizando obras, implementando políticas públicas e fazendo a cidade progredir e se desenvolver.

“Continuarei com nosso trabalho sério e honesto. Fortalecendo as políticas públicas que acreditamos ser importantes. Todos aqui sabem da nossa luta e atuação em favor das crianças e adolescentes do nosso município. Inclusive com autoria de vários projetos de leis que hoje servem de parâmetro para muitas ações, como por exemplo a Lei Márcia dos Santos, contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Da mesma forma, nossa atuação na área da educação tem deixado grandes conquistas como a Lei que criou a FLIC – Feira Literária de Codó, que este ano já realizou a sua terceira edição com uma estrutura de qualidade e uma rica programação envolvendo nossas escolas, alunos e professores”.

Ascom

Juiz determina restabelecimento de direitos políticos do ex-prefeito RICARDO ARCHER

O juiz da 1ª vara da comarca de Codó, Marco André Tavares Teixeira determinou o restabelecimento dos direitos políticos do ex-prefeito Ricardo Archer (PSL). Com a decisão/determinação, o ex-prefeito está apto para disputar as eleições 2020.

Confira o trecho da decisão:

“Pelo exposto, defiro o pedido de fls 403/410, para tornar sem efeito o expediente de fl. 394, com a exclusão do nome do requerido Ricardo Antonio Archer dos registros do TRE e restabelecimento de seus direitos políticos, em virtude da referida comunicação. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o restabelecimento dos direitos políticos do requerente, Ricardo Antonio Archer. Intimem-se. Cumpra-se. Codó (MA), 21 de agosto de 2019. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA. JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª vara Res 139782.”

Ricardo Archer nunca esteve afastado da vida política e tem participado ativamente do cenário político do município de Codó. Durante as eleições 2018, por exemplo, fez campanha para aliados.


Ao blog do Leonardo Alves ele confirmou que vai disputar as próximas eleições. Archer acredita que pode contribuir para o desenvolvimento do município .

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho é eleito membro substituto da Justiça Eleitoral do Maranhão

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foi eleito por maioria de votos para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (21). Foram 21 votos para o magistrado e dois nulos.

A vacância na Corte Eleitoral ocorreu no dia 20 de julho de 2019, com o encerramento do 1º biênio do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Luiz Gonzaga Almeida ingressou na magistratura em janeiro de 1981, no cargo de Juiz de Direito de primeira entrância na Comarca de Coêlho Neto. Em 1986 foi promovido para a Comarca de Santa Inês, de segunda entrância. Em 1989 foi promovido para a Comarca de Imperatriz, de terceira entrância, tendo no mesmo ano sido removido, a pedido, para a Comarca de Santa Inês, que acabara de ser elevada à categoria de terceira entrância.

Ainda no interior do Estado, exerceu a judicatura em caráter cumulativo nas mais diversas comarcas, a exemplo de Buriti de Inácia Vaz, Timon, Brejo, Chapadinha, São Bernardo, Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Bom Jardim, Zé Doca e Penalva. Recebeu títulos de cidadania pelos Municípios de Coêlho Neto e Santa Inês.

Em 1994 foi promovido para a Comarca de São Luís, onde, depois de desempenhar a função pelas mais diversas Varas Judiciárias, Juizados Especiais, Central de Inquéritos, Turma Recursal dos Juizados Especiais, foi titularizado na 3ª Vara da Fazenda Pública, sendo removido, em outubro de 2000, a pedido, para a titularidade da Oitava Vara Cível. Pelo Tribunal de Justiça foi agraciado com medalhas comemorativas de dez, vinte e trinta anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense.

Ainda como Juiz de Direito mereceu do TJMA a escolha para exercer como membro efetivo a função de Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no biênio 2007/2009. No dia 13 de dezembro de 2017 obteve acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de antiguidade.

Câmara dos Deputados aumenta punições de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A pena também será aplicada para crime de tráfico de crianças e adolescentes.

O objetivo é permitir o pagamento de indenizações às vítimas e às suas famílias. A proposta prevê ainda a destinação do restante dos bens para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei 1882/19, do deputado José Medeiros (Pode-MT), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). Determina que o confisco poderá ser ordenado no curso da investigação e que será cassada a licença de estabelecimento cujo proprietário, gerente ou responsável seja condenado por autorizar a exploração ou tráfico de crianças e adolescentes.

O texto aprovado também estabelece pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa a quem facilita práticas de crimes sexuais contra crianças e adolescente ou impede ou dificulta que a criança ou o adolescente as abandone.

Confisco de bens

O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), avalia que a proposta amplia o rol de condutas que pode levar ao confisco de bens e inova ao estabelecer que parte dos recursos seja destinado à indenização das vítimas e famílias.

“Considerando que há no Brasil a atuação de diversas organizações criminosas, altamente estruturadas e organizadas, é necessário o estabelecimento de políticas criminais que coloquem à disposição do Estado instrumentos e infraestrutura adequados para a repressão e prevenção de crimes”, argumentou.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.




Agência Câmara Notícias

Deputados discutem projeto que cria o estado do Maranhão do Sul

O projeto que prevê a criação do estado do Maranhão do Sul – em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do senador Siqueira Campos (DEM-TO) – foi o principal tema em discussão na sessão desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Antônio Pereira (DEM). Ele fez uma enfática defesa do projeto e conclamou que todos os parlamentares maranhenses estejam unidos e dêem sua contribuição para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.

“É muito importante que todos os colegas deputados aqui desta Casa possamos juntos, em igualdade, lutarmos por essa causa que considero justa para todos os maranhenses. Conto com a bancada federal, os deputados federais e os senadores e conto, principalmente, com a população do Maranhão do Norte, com a capacidade de compreensão da população do Maranhão do Norte. Que Deus abençoe essa causa e nos dê sabedoria para conduzi-la”, ressaltou Antônio Pereira.

Ele explicou que o senador Siqueira Campos protocolou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

O deputado Rigo Teles (PV) também defendeu com ênfase o projeto, lembrando que já foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e sempre se manifestou a favor da criação de novos municípios, como também a favor da criação de um novo estado no Maranhão.

“O Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso. De São Luís a Balsas ou de São Luís a Imperatriz são setecentos, oitocentos quilômetros. Então, nós estamos ali, em Barra do Corda, a minha cidade, nós estamos a trezentos e setenta quilômetros de Imperatriz, do rio Tocantins. Estamos a quatrocentos e trinta quilômetros da capital, São Luís. Então, um estado com extensão territorial muito longa. E deve haver, sim, essa divisão”, argumentou Rigo Teles.

Ele sugeriu a criação de uma comissão parlamentar para ir a Brasília convencer os senadores, para que eles aprovem o projeto o quanto antes.

No mesmo tom, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PR) também defenderam o projeto do senador Siqueira Campos.

“Sabemos que esse sonho de uma autonomia, de uma nova unidade administrativa é um sonho que por mais que estivesse adormecido por um momento, talvez por um momento político conturbado, talvez pela situação da crise nacional, mas este sonho é um gigante, um gigante que poderia até estar adormecido, mas é um gigante que tem muita força”, salientou o deputado Professor Marco Aurélio.   

O deputado Wellington do Curso disse que, mesmo não sendo da cidade de Imperatriz, tem um carinho e um respeito muito grande pelo Sul do Maranhão.

“Defendo políticas públicas para Imperatriz, defendo a cidade de Imperatriz. E podem contar não só com meu apoio, com a minha solidariedade, mas com toda as minhas ações ombreando juntamente os demais parlamentares e principalmente todos aqueles que anseiam, que desejam a criação do Estado do Maranhão do Sul”, frisou Wellington do Curso.

Os deputados Pastor Cavalcante, Zé Inácio e Hélio Soares afirmaram que a Assembleia Legislativa vai ter que debater o assunto, a partir de agora, como tema de sua pauta também.

“O Senado vai se debruçar sobre esse tema, que é muito importante. E nós, maranhenses, vamos ter que nos manifestar sobre a importância ou a necessidade ou não de se dividir o estado, criar o Estado do Maranhão do Sul. Agora, é importante dizer que os últimos estados criados, tanto o Estado do Tocantins como o Estado do Amapá, se desenvolveram consideravelmente após terem autonomia política administrativa e financeira”, afirmou Zé Inácio.

E complementou: “É um grande debate que nós temos que trazer para esta Casa. Muito embora a primeira decisão seja do Congresso Nacional, mas esta Casa Legislativa, que representa o povo do Maranhão, precisa trazer esse debate para cá e destacar a importância desse grande debate”.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, disse que os deputados estaduais e federais devem tratar desse assunto, a partir de agora, de forma prioritária.

Arnaldo Melo frisou que sempre foi favorável às emancipações: “Sempre defendi essa bandeira, mas nós temos alguns percalços para superar. Por isso eu me coloco à disposição também para nós conseguirmos unir a classe política em torno desse assunto. A classe política da Região Tocantina, que será área emancipada, é a mesma classe política de todo o estado. É preciso entender que é importante que aquela região, tão pujante, tenha a sua própria estrutura governamental”, declarou Arnaldo Melo.

 

Agência Assembleia

SINTSERM emite nota sobre os precatórios do FUNDEF

O TCU (Tribunal de Contas da União) só vem cada vez mais reforçando o seu entendimento de que esse recurso não pode ser rateiado com o professor, entendimento esse seguido pelo MP (Ministério Público), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e demais órgãos de controle que tem a função de acompanhar, fiscalizar e julgar os gastos públicos e não de determinar. Em respeito, fidelidade e obediência à essa determinação estão grande parte dos GESTORES INSENSÍVEIS que não priorizam a valorização do educador. O STF (Supremo Tribunal Federal) por sua vez fica adiando a cada dia, mês e ano o julgamento final do mérito, inclusive com pedidos de vistas do processo.

Na contra-mão de tudo isto que entendemos como ABSURDO, estão um pequeno grupo de deputados que conseguiram inclusive aprovar um parecer numa comissão parlamentar favorável ao direito dos professores, no entanto, pelo mesmo ainda não ter ído à votação e aprovação em plenário não tem força de Lei.

A LUTA organizada dos trabalhadores em educação através de seus sindicatos tem feito com que algumas câmaras municipais criem projetos de Lei específicos no sentido de assegurar o direito dos professores nos
precatórios do FUNDEF.

Há meses temos buscado esse apoio junto aos vencedores de nossa cidade que até então em sua grande maioria se mostram totalmente insensíveis à nossa causa seguindo fielmente a posição do Executivo local.

Diante de todas essas adversidades, contradições e recusa das autoridades mediante esse nosso direito, a única certeza que temos é a de que continuaremos firmes e apesar de tudo confiantes em nossa vitória acreditando principalmente em nossa UNIÃO, FORÇA, MOBILIZAÇÃO, PERSISTÊNCIA E PODER DE LUTA.

SINTSERM-CODÓ.

Governo intensifica ações contra o calazar com campanha para prevenção da doença

O combate à leishmaniose foi intensificado no Maranhão. O Governo do Estado dá prosseguimento à mobilização dos 217 municípios para prevenção, combate e controle da doença. Em São Luís, a população participou de ações educativas contra a leishmaniose visceral e tegumentar, no domingo (18), na Feirinha de São Luís. Na ocasião, foram distribuídas coleiras Scalibor, que auxiliam na prevenção da doença.

Como parte das ações de responsabilidade da gestão estadual, a SES executa atividades permanentes de capacitação para médicos, enfermeiros e demais profissionais para o diagnóstico clínico e tratamento da doença, capacitação e descentralização para testes rápidos humano e canino. Além disso, descentralização de medicamentos, investigação de óbitos e aquisição e distribuição de equipamentos de borrifação para o controle vetorial.

As zoonoses leishmaniose visceral e tegumentar causam calazar e ferida brava, respectivamente. A chefe do Departamento de Zoonoses da SES, Zulmira Batista, ressaltou que o combate à leishmaniose requer o compromisso de todos. “Quando cuidamos do animal, cuidamos também das pessoas. São ações que precisam caminhar juntas: o ser humano, o meio ambiente e o animal. Não podemos trabalhar de forma isolada, mas os três pontos juntos no conceito de uma só saúde”, destacou Zulmira Batista.

Segundo a coordenadora de Vigilância Epidemiológica de São Luís, Caroena Santana Vieira, a prevenção é a principal medida para evitar a doença. “Estamos no mês alusivo às leishmanioses, portanto a nossa parceria com a SES tem como foco a educação. Queremos fortalecer as medidas de proteção, tanto do animal como do ser humano, e também mostrar a importância de se buscar as unidades básicas de saúde em caso de alguém apresentar os sintomas da doença”, alertou.

A leishmaniose visceral, conhecida como calazar, é uma zoonose e, se não tratada, pode levar a óbito até 90% dos casos. É transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado, denominado flebotomíneo e popularmente como mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, birigui, dentre outros.

Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação registrou 210 casos de leishmaniose visceral no Maranhão. A coordenadora do Programa Estadual de Vigilância e Controle das Leishmanioses da SES, Monique Maia, alerta para importância da prevenção. “A leishmaniose pode levar ao óbito, se não diagnosticada e tratada adequadamente. Para evitar isso é preciso que a população reconheça os sinais e sintomas da doença, e busque o serviço médico”, orientou.

A mobilização na Feirinha de São Luís contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís e do Sindicato dos Feirantes, além do apoio do Laboratório MSD, responsável pela produção de coleiras Scalibor.

Dono de uma cadela, dois gatos e um papagaio, o motorista de aplicativo Geraldo Cunha, de 44 anos, disse que desconhecia a doença, porém agora ficará atento. “A iniciativa do Estado é muito boa, pois a minha única preocupação era manter os animais vacinados e vermifugados. Agora que eu fiquei sabendo, preciso ficar alerta a mais esta doença que pode nos prejudicar, também”, comentou.

Na próxima terça-feira (20), técnicos do Departamento de Zoonoses da SES farão ações educativas para os estudantes do Liceu Ribamarense II, com o tema “Educação em Saúde e Identificação de Educandos com Sinais e Sintomas para a Doença”. O objetivo é incentivar a participação de estudantes, pais e responsáveis na prevenção do calazar. Na quarta-feira (21), a ação será na Feira do João Paulo. A programação conta, ainda, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, dentre outros.

Prevenção

Os principais reservatórios da doença são raposas, tamanduás e cães silvestres e cães domésticos. Destes, o principal são os cachorros. Ao serem infectados, eles podem apresentar complicações semelhantes às acometidas nos seres humanos. Para prevenir a doença, ambientes limpos para evitar o criadouro do mosquito-palha, vetor da doença. É recomendável usar repelentes, além de utilizar telas nos cestos de lixo. No caso dos animais de estimação, visitas periódicas ao veterinário são recomendáveis.

 

Governo do Maranhão

Homenagem ao deputado Humberto Coutinho emociona caxienses

Com emoção, lembranças e muita reverência ao maior líder político da região leste do Maranhão, o povoado Caxirimbu, na zona rural de Caxias, recebeu uma nova escola inteiramente reformada e a biblioteca escolar Dr. Humberto Coutinho. A escola construída pelo governador Jackson Lago, a pedido de Dr. Humberto, foi reformada pelo governador Flávio Dino (PC do B), atendendo solicitação da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT).

O nome da biblioteca foi uma decisão do colegiado escolar (professores e alunos), para prestar justa homenagem ao ex-presidente da Assembleia Legislativa.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, fez questão de participar da homenagem ao deputado Humberto Coutinho, assim como líderes  políticos da cidade e do estado, que foram unânimes em realçar a  grandiosidade política do deputado, que partiu em janeiro de 2018.

A deputada Dra. Cleide Coutinho recebeu a homenagem ao seu companheiro de toda a vida, com muita alegria e carinho.

“Todas as homenagens ao Humberto me emocionam, pois são merecidas, por tudo que ele fez por Caxias e pelo Maranhão. Agradeço a gentileza do secretário Felipe Camarão e sua equipe, e independente de posições  políticas, compartilhei este momento de emoção com os deputados  estaduais Zé Gentil e Adelmo Soares; o prefeito Fábio Gentil,  vice-prefeito Paulo Marinho Jr, o Prefeito de Matões, Ferdinando  Coutinho, e a suplente do senado federal Marli Pereira e lideranças municipais como os vereadores Tevi, Edilson Martins e Thais Coutinho, ex-presidente da Câmara Municipal caxiense, Ironaldo Alencar, e a  liderança política Magno Chaves, dentre outros líderes populares e, principalmente, com todos os caxienses que vieram aqui nos  prestigiar”, destacou.

Assecom

César Pires defende nome de coalizão para disputa pela prefeitura de Codó

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020. Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou o deputado.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó. “Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

 

Atual7

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