11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Codó será realizada nesta quinta e sexta-feira (05 e 06)

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, será realizada nesta quinta e sexta-feira (05 e 06), a Conferência Municipal de Assistência Social.

Executada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria d Desenvolvimento Social, o evento é um espaço de mobilização para a participação social.

A conferência será realizada em formato híbrido, na Escola Estevam  Ângelo.

Ministério Público vai entregar o primeiro estacionamento verde do Estado

Comissão vistoriou área do estacionamento

O Ministério Público do Maranhão entregará, no próximo dia 11 deste mês, o primeiro estacionamento verde do Estado, localizado nas dependências do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, na avenida Prof. Carlos Cunha, no Calhau. Na solenidade, serão plantadas mudas de ipê no entorno do estacionamento da instituição.

Com o objetivo de estimular outras instituições públicas e privadas a arborizarem seus estacionamentos, o MPMA aderiu ao programa em março deste ano, de forma pioneira.

Segundo a procuradora de justiça, Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, o evento será um marco na política ambiental estadual. “A iniciativa da administração superior do Ministério Público visa melhorar a sensibilidade térmica em nosso local de trabalho. O meio ambiente é uma das prioridades da humanidade, e o Ministério Público do Maranhão está empenhado em dar sua contribuição ao Estado”, afirmou.

O PROGRAMA

A instituição que adere ao Programa Estacionamento Verde recebe apoio técnico por parte do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e da comissão avaliadora da Uema.

A iniciativa está regulamentada pela Lei Municipal nº 6.247/2017, que dispõe sobre o programa de arborização dos estacionamentos horizontais não cobertos na cidade.

Redação: CCOM-MPMA

Vereador Dr. José Mendes realiza visitas no bairro São Raimundo pelo projeto Dialogando Com o Povo

O vereador Dr. José Mendes foi até ao bairro São Raimundo, na Trizidela, onde mais uma vez abriu proveitoso diálogo com as famílias no seu projeto Dialogando com o Povo – Parlamentar em Sua Casa. O edil conversou com os moradores sobre suas principais demandas, que incluem pavimentação e melhoria das vias públicas do bairro.

“Muito importante nós vereadores estarmos nesse contato com a população, para saber as necessidades das famílias nos bairros e comunidades. Hoje fomos muito bem recebidos pela Dona Joana, familiares e vizinhança. São pessoas humildes e que precisam do apoio, amparo e atenção dos poderes públicos. Hoje viemos para tratar sobre empiçarramento da Avenida Rei Salomão e da 3ª Travessa Rei Salomão, vias que também precisam de asfalto. Demandas que iremos levar ao governo municipal”, explicou o vereador.

“Estamos muito satisfeitos com a iniciativa do vereador, pois outros nunca estiveram por aqui depois da eleição. Eu não o conhecia, mas estou muito feliz por esta atenção dada aqui na nossa comunidade. É muito importante esse diálogo entre a população e o vereador. Estamos com muita esperança que os benefícios cheguem ao nosso bairro”, falou Dona Joana

“Dialogando com o Povo tem esse objetivo, de estar em contato com as comunidades, dialogando com as famílias e buscando resolver os principais problemas e demandas da população. E esse trabalho será feito, mês a mês, semana a semana. Esse é o nosso trabalho e nossa missão como parlamentar, e iremos cumprir todos esses compromissos com o povo até o fim do nosso mandato, e iremos cumprir todos esses compromissos com o povo até o fim do nosso mandato”, concluiu o vereador.

NOVA DENÚNCIA: Município de Codó denuncia ex-prefeito Nagib por não prestar contas do Carnaval de 2018

O Município de Codó entrou com uma nova ação civil de improbidade administrativa com pedido de declaração de inelegibilidade, contra o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), por ele ter deixado de prestar contas do carnaval 2018.

Segundo a denúncia encaminhada ao Fórum de Justiça da Comarca de Codó, foi constatado que o ex-prefeito não apresentou prestação de contas do convênio n°085/2018 – referente a realização do carnaval 2018, sem ainda que permitisse qualquer acesso aos documentos referentes aos contratos de convênios causando a inadimplência do Município e indicando possíveis danos ao erário.

O Município de Codó recebeu Termo de Notificação da Secretaria de Estado da Cultura, através da Unidade Gestora de Tomadas de Contas Especial, solicitando que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para regularização dessas pendências com relação a não prestação de contas pelo ex-gestor, que se encontra em débito a ressarcir ao Estado do Maranhão no valor de R$ 169.957,02 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), caracterizando verdadeira reprovação na prestação de contas no cadastro de negativados ao Governo do Maranhão.

As irregularidades verificadas pela Secretaria de Estado da Cultura com relação à falta de prestação de contas demonstra claramente que o Réu Francisco Nagib descuidou de seu dever legal ao aplicar verbas sem a devida obediência às normas, o que configura ato de improbidade administrativa.

Ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib

 

 

Governo do Estado lança o Mês da Primeira Infância e campanhas Agosto Dourado e Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento

O Governo do Estado realiza, nesta segunda-feira (2), a cerimônia de abertura das campanhas Agosto Dourado e Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, dedicadas à proteção à Primeira Infância no Maranhão. A ação conjunta é realizada pelas secretarias de Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O evento será realizado às 9h, de forma virtual, por meio da transmissão ao vivo no canal da SES e da Sedes, no YouTube.

“O trabalho conjunto fortalece as ações e o alcance dos investimentos realizados em prol da população maranhense. A soma de esforços é característica da gestão do governador Flávio Dino e tem gerado resultados positivos, por isso é tão importante nos reunirmos para tratar de assuntos como o incentivo ao aleitamento materno e a erradicação do sub-registro civil de nascimento”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O mês de agosto é alusivo ao Agosto Dourado, celebração que integra as ações de proteção à Primeira Infância, incluindo as ações de atenção ao aleitamento materno. O encontro é voltado para profissionais que atuam nas ações de atenção à primeira infância, proteção básica, bem como promoção e proteção ao aleitamento materno.

A coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), Nelma Silva, destaca o quanto é importante o incentivo à amamentação. “O leite materno salva vidas, por isso ele é muito importante.

Amamentando, a mãe evita que o filho adoeça e constrói um vínculo afetivo muito maior com essa criança”, avalia a coordenadora.

Agosto Dourado

Este ano, o Agosto Dourado parte do tema central “Proteger a amamentação: uma responsabilidade de todos”, e reforça o papel de cada ente no incentivo ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, se estendendo até os dois anos ou mais de idade, com o apoio e mobilização da rede de saúde, estado e sociedade. Outras temáticas serão debatidas durante todo o mês com profissionais da rede de assistência em saúde que atuam nas maternidades e na atenção primária.

Sob a coordenação do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Dasca), da SES, entre 3 a 13 de agosto serão realizados encontros com os profissionais de saúde que atuam nas ações de promoção ao aleitamento materno na rede de saúde dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Pinheiro, Imperatriz e Balsas, além de diálogos sobre ações de promoção do aleitamento para profissionais da Atenção Primária à Saúde nos municípios de Penalva e Duque Bacelar.

No dia 19, o Seminário da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil – Maranhão traz para o debate a sensibilização dos tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) e demais profissionais de saúde quanto à importância do planejamento, implantação e implementação de ações e estratégias de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável. O encontro será realizado às 14h, na modalidade on-line, via plataforma Zoom e transmitido ao vivo pelo canal da SES, no YouTube.

Banco de Leite

A campanha Agosto Dourado no Maranhão também reforça, junto às mães e profissionais das maternidades estaduais, a importância da doação de leite materno e da doação de frascos para armazenar o leite humano doado, vantagens da amamentação para a mãe e o bebê, além do atendimento no Banco de Leite.

De acordo com a supervisora do Banco de Leite Humano da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, Irenildes Costa, a Campanha Agosto Dourado é importante por sensibilizar a sociedade como um todo acerca da importância da amamentação. “O leite materno tem tudo o que o neném precisa, todos os nutrientes essenciais para o seu desenvolvimento”, ressalta a supervisora.