O médico Pedro Neres, filho do ex-prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, e suplente de deputado estadual, encaminhou ao Ministério Público nesta semana, denúncia contra a Prefeitura Municipal de Codó representada pelo prefeito Francisco Carlos de Oliveira e empresa INOV9 CONSTRUTORA LTDA, por contratação de mais de R$ 16 milhões para prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município.
Por meio da modalidade Pregão Eletrônico, a empresa INOV9 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.271.636/0001-61, com sede em Colinas/MA, venceu contrato no valor total de R$ 16.502.465,10 (dezesseis milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Segundo o denunciante, o valor contratado, por se referir exclusivamente a serviços temporários, revela-se excessivo e desproporcional à realidade econômica, territorial e operacional do Município, configurando indício relevante de superfaturamento.
Neres afirma que, caso o Município optasse por licitar a aquisição de caçambas de lixo, ao custo médio estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por unidade, o montante contratado permitiria a compra de aproximadamente 275 (duzentas e setenta e cinco) caçambas, as quais seriam incorporadas de forma permanente ao patrimônio público municipal.
Ainda segundo Pedro Neres, a Prefeitura Municipal não disponibilizou publicamente a íntegra do processo licitatório, limitando-se à publicação de atos genéricos de adjudicação e homologação, não foram divulgados o edital completo, as planilhas de composição de custos, os estudos técnicos preliminares, os pareceres jurídicos ou os critérios de formação do preço, circunstância que dificulta o controle social e institucional.
O Ministério Público deve analisar a denúncia e notificar o prefeito Chiquinho Oliveira e o responsável pela empresa para prestarem esclarecimentos e decidir se abrirá procedimento investigatório (inquérito civil).