O Ministério Público Estadual encaminhou, com pedido de urgência, denúncia apresentada por Leonardo Alves ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em São Luís. A denúncia trata de irregularidades no processo eleitoral de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O processo eleitoral apresentou diversas falhas, que comprometeram a lisura e a regularidade do pleito. Leonardo Alves protocolou reiteradas manifestações junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apontando as irregularidades e solicitando celeridade processual na apuração dos fatos, diante da demora na análise do caso.
Em razão dessa situação, Leonardo Alves encaminhou também um e-mail à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando providências quanto à demora na condução do procedimento. Diante disso, o Procurador de Justiça encaminhou o expediente à promotoria responsável, para que esta se manifestasse formalmente sobre o pedido de celeridade processual e sobre o andamento da investigação das irregularidades apontadas.
Após a solicitação de Leonardo Alves junto à Procuradoria-Geral de Justiça, a promotoria informou que, com base nos elementos até então apurados, verificou a necessidade de apoio técnico especializado. Assim, foi expedido ofício ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, solicitando nota técnica e orientações que auxiliem na análise do caso e na tomada de decisão, conferindo maior segurança jurídica ao procedimento.
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Maranhão tem a função de assessorar os promotores de Justiça em matérias complexas, especialmente aquelas relacionadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, oferecendo subsídios técnicos e jurídicos para a correta aplicação da legislação.
O encaminhamento do caso ao Centro de Apoio, com pedido expresso de urgência, demonstra que o Ministério Público passou a tratar a apuração das supostas irregularidades com prioridade. A expectativa é que, após a manifestação técnica do órgão de apoio, a promotoria avance na análise do processo eleitoral do CMDCA e delibere sobre as medidas cabíveis.
Leonardo Alves atuou como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi articulador municipal do Selo UNICEF, coordenador executivo do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, além de presidente do Conselho Municipal da Juventude e também atua como blogueiro/jornalista.