A gestão do prefeito de Codó, Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho Oliveira, já gastou mais de R$ 6,7 milhões com contratos jurídicos externos, tornando-se a administração que mais investiu em advogados na história do município, incluindo profissionais e escritórios de outros estados brasileiros.
Os levantamentos vêm sendo realizados pelo Blog do Leonardo Alves, que acompanha constantemente as publicações do Diário Oficial do Município de Codó e os contratos firmados pela atual administração municipal.
Mesmo contando com Procuradoria própria e estrutura jurídica no município, a Prefeitura de Codó mantém contratos milionários com escritórios e advogados de fora da cidade e até de outros estados, incluindo profissionais inscritos em seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Recentemente, novos termos aditivos ligados às inexigibilidades de licitação nº 039, 040, 041 e 042 foram identificados nas publicações oficiais do município. Os documentos possuem vigência de 12 meses e foram assinados em 07 de abril de 2026, vinculados à Secretaria Municipal da Casa Civil.
Os aditivos envolvem novamente a atuação do advogado Bruno Romero Pedrosa Monteiro, inscrito em diversas seccionais da OAB em diferentes estados do país.
Outro ponto que chama atenção é que as inexigibilidades relacionadas aos contratos aparecem como “finalizadas” nas publicações do Diário Oficial do Município. No entanto, com a formalização dos novos aditivos contratuais, a tendência é de que os gastos com assessorias jurídicas externas aumentem ainda mais nos próximos meses.
Além disso, a atual gestão também revalidou o contrato com o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, por meio do Decreto nº 4.515, restabelecendo um contrato anteriormente anulado em outra administração municipal.
As contratações e renovações seguem gerando questionamentos sobre os elevados gastos da Prefeitura de Codó com serviços advocatícios terceirizados, principalmente diante da existência de profissionais da área jurídica no próprio município.