O blogueiro Leonardo Alves protocolou Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, relatando preocupação com declarações divulgadas nas redes sociais que, segundo o documento, foram interpretadas como referência a futuras buscas e apreensões contra comunicadores críticos da administração do prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira.
A manifestação tem como um dos principais pontos declarações do deputado estadual Francisco Nagib, que, ao comentar uma publicação relacionada à prisão do blogueiro Marco Silva, mencionou nominalmente blogueiros de Codó e utilizou a expressão: “Tá na hora deles configurarem os seus despertadores”.
Segundo o noticiante, a frase, analisada no contexto dos acontecimentos recentes, pode ser interpretada como referência a futuras buscas e apreensões ou outras medidas investigativas envolvendo comunicadores de oposição.
Embora cada profissional responda individualmente por seus atos e publicações, a mensagem é interpretada como um recado direcionado a blogueiros que exercem a atividade de fiscalização e divulgação de fatos de interesse público.
Diante dessa situação, Leonardo Alves com apoio e concordância de blogueiros oposicionistas requereu que o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão analisem as circunstâncias das declarações, seus possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, a atividade jornalística e os direitos fundamentais dos profissionais mencionados.
A Notícia de Fato também relata declarações feitas pelo radialista Osvaldo Pereira da Silva Filho, conhecido como “Mãozinha”, blogueiro aliado de Francisco Nagib que afirmou em sua página no Instagram possuir informações sobre nomes de blogueiros supostamente investigados, embora tenha declarado que não os divulgaria. Segundo o noticiante, a situação merece análise quanto à origem das informações mencionadas e à eventual existência de dados relacionados a procedimentos de natureza sigilosa.
No documento, Leonardo Alves afirma que atua na divulgação de informações de interesse público, decisões judiciais, atos administrativos e notícias relacionadas à administração pública, sustentando não possuir qualquer vínculo com organizações criminosas ou atividades ilícitas.
Ao final, requer que os fatos sejam analisados pelas instituições destinatárias e que sejam adotadas as providências consideradas pertinentes dentro de suas respectivas atribuições legais.