Caso Pastor Max não reverta decisão nas instâncias superiores, Delegado Rômulo Vasconcelos poderá assumir vaga na Câmara de Codó

Ex-vereador Delegado Rômulo Vasconcelos

Com a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que manteve a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Republicanos, uma eventual recontagem dos votos poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Codó.

Entre os nomes que poderão ser beneficiados está o Delegado Rômulo Vasconcelos, ex-vereador de Codó, que disputou as eleições de 2024 pelo PSDB e não conseguiu a reeleição.

No entanto, a eventual posse dependerá do desfecho definitivo do processo. A defesa do vereador Pastor Max ainda poderá apresentar embargos de declaração ao TRE/MA e, posteriormente, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Somente após o trânsito em julgado e eventual recontagem dos votos será possível definir quem assumirá a vaga, caso a decisão seja mantida.

Outro requisito é que o eventual beneficiado atenda às condições legais exigidas pela legislação eleitoral no momento da diplomação ou da posse. Assim, caso Rômulo Vasconcelos permaneça filiado ao PSDB e sejam preenchidos os demais requisitos legais, ele poderá ser um dos beneficiados pela recontagem dos votos.

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