O radialista Ítalo Guilherme Alves da Silva Sousa, conhecido como Ítalo Sousa, aliado do deputado Francisco Nagib e do vereador Raimundo Leonel, apresentou uma denúncia contra o jornalista Leonardo Alves, acusando-o de suposta “instrumentalização da Justiça”. Embora Ítalo Sousa resida no Piauí, a denúncia foi protocolada em Codó.
Segundo levantamento realizado pelo próprio jornalista Leonardo Alves, Ítalo Sousa já responde a cerca de 45 processos cíveis e criminais que estão em tramitação na Justiça. O número continua aumentando, já que novas ações vêm sendo protocoladas pelo jornalista.
Em cada processo existe um fato diferente, uma publicação diferente e uma data diferente. Leonardo Alves afirma que, para cada publicação que considera ofensiva, caluniosa ou difamatória, decidiu procurar a Justiça e apresentar a situação para que a Justiça analise os fatos.
Em vez de concentrar seus esforços na defesa nos quase 50 processos que já tramitam na Justiça, Ítalo Sousa decidiu recorrer ao Ministério Público para questionar a quantidade de ações apresentadas por Leonardo Alves.
A denúncia será analisada pelo órgão ministerial, mas a tendência é que o caso seja arquivado.
O jornalista afirma já ter enfrentado situação semelhante anteriormente. Em outro caso envolvendo a mesma discussão sobre suposta utilização da Justiça, uma medida apresentada contra ele acabou sendo arquivada. Leonardo entende que poderá utilizar argumento semelhante para demonstrar que está apenas exercendo seu direito de recorrer ao Poder Judiciário.
Entretanto, o simples fato de uma pessoa recorrer à Justiça diversas vezes não significa, automaticamente, que esteja ocorrendo “instrumentalização da Justiça”.
Cada processo possui seu próprio objeto, fatos específicos, datas e circunstâncias. Cabe ao Poder Judiciário analisar cada caso e decidir se existe ou não razão para a pretensão apresentada.
Não existe qualquer perseguição judicial contra Ítalo Sousa. As ações foram apresentadas em razão de diferentes publicações e declarações feitas pelo radialista, e não simplesmente por uma divergência pessoal entre os dois.
A posição de Leonardo é que, se uma publicação ultrapassa os limites da crítica e atinge sua honra, sua imagem ou sua atividade profissional, ele tem o direito de procurar a Justiça e pedir que o caso seja analisado.
Se são cerca de 45 processos, a justificativa apresentada pelo jornalista é que também existem dezenas de fatos e publicações diferentes que deram origem às medidas judiciais.
A nova denúncia apresentada por Ítalo Sousa também muda o foco da disputa.
Enquanto os processos continuam tramitando na Justiça, o radialista agora tenta discutir no Ministério Público a quantidade de ações apresentadas contra ele.
Leonardo Alves, por sua vez, sustenta que não está fazendo justiça com as próprias mãos. Está recorrendo justamente às instituições responsáveis por analisar os fatos.
A existência de dezenas de processos, por si só, não transforma o exercício do direito de ação em irregularidade. Cada processo nasceu de um fato específico, de uma publicação específica e de uma data própria. Por isso, entende que não existe fundamento para classificar automaticamente sua atuação como “instrumentalização da Justiça”.
Enquanto isso, os processos continuam tramitando, e Leonardo Alves afirma que continuará recorrendo ao Poder Judiciário sempre que entender que novas publicações ultrapassarem os limites legais.