Prefeitura de Codó atende pedido da Câmara e abre crédito de mais de R$ 1 milhão para reforçar orçamento do Legislativo

A Prefeitura de Codó abriu um crédito adicional suplementar de R$ 1.493.994,76 em favor da Câmara Municipal de Codó. A medida consta no Decreto…

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A Prefeitura de Codó abriu um crédito adicional suplementar de R$ 1.493.994,76 em favor da Câmara Municipal de Codó. A medida consta no Decreto nº 4.615, de 25 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho Oliveira)

O Blog do Leonardo Alves localizou o decreto publicado pelo município, que informa que a suplementação foi solicitada pela própria Câmara Municipal por meio do Ofício nº 081/2026. A justificativa apresentada é a existência de insuficiência de saldo em dotações destinadas à manutenção e ao funcionamento do Poder Legislativo.

O dinheiro será utilizado dentro do programa de Gestão Legislativa, na atividade de manutenção e funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Quase R$ 1 milhão será reforçado para salários

Do total de R$ 1,493 milhão, o decreto prevê:

R$ 500 mil para contratação por tempo determinado;

R$ 500 mil para vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil;

R$ 493.994,76 para obrigações patronais.

Ou seja, praticamente todo o crédito suplementar está concentrado em despesas relacionadas a pessoal e encargos da Câmara Municipal.

Recurso será remanejado de outras dotações

O Decreto nº 4.615 também estabelece que os recursos necessários para a abertura do crédito serão obtidos por meio da anulação parcial de outras dotações orçamentárias, no mesmo valor de R$ 1.493.994,76.

Isso significa que o crédito suplementar representa um remanejamento dentro do orçamento municipal, com recursos de outras dotações sendo direcionados para reforçar o orçamento do Legislativo.

A medida foi publicada em 25 de agosto e entrou em vigor na mesma data.

 

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