O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, líder do governo na Câmara Municipal de Codó, deve se pronunciar sobre uma situação que envolve documentos oficiais da Prefeitura relacionados à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Conforme apuração do Blog do Leonardo Alves, diferentes termos aditivos e documentos vinculados ao fornecimento de alimentos apresentam, em sua fundamentação, referência à “prestação de serviços funerários de forma contínua”.
A situação chama atenção porque os documentos analisados estão relacionados a gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação, e não à contratação de serviços funerários.
Até o momento, a apuração reúne documentos envolvendo cinco empresas, com valores que, somados, chegam a R$ 9.885.560,92, quase R$ 10 milhões.
Entre os documentos estão termos relacionados à GOMES IRMÃOS LTDA., DISTRIBUIDORA MATOS LTDA., J DO E SANTO MATOS LTDA., IAMAR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DO MARANHÃO LTDA. e M MONTEIRO SILVA DE SOUZA LTDA.
O ponto que precisa ser explicado não é apenas o valor das contratações, mas por que a mesma referência a serviços funerários aparece na fundamentação de documentos distintos relacionados à compra de alimentos para a rede municipal de ensino.
Os próprios documentos descrevem os objetos como aquisição de gêneros alimentícios, inclusive com produtos como alho, batata inglesa, beterraba e cebola. Ainda assim, em determinado trecho da fundamentação jurídica, aparece a referência à prestação de serviços funerários de forma contínua.
A Prefeitura de Codó poderá esclarecer a origem dessa redação e informar se houve erro material, reaproveitamento de fundamentação de outro processo ou outra razão para a inclusão da expressão.
Diante da situação, também cabe ao vereador Raimundo Leonel, líder do governo na Câmara Municipal, se manifestar.
Como integrante do Legislativo e líder da base governista, Raimundo Leonel pode esclarecer à população se pretende cobrar explicações da administração municipal sobre os documentos e sobre a repetição da referência a serviços funerários em processos destinados à aquisição de alimentos.
Não se trata de atribuir ao vereador responsabilidade pelos documentos, mas de questionar qual será a postura do líder do governo diante de uma situação que envolve milhões de reais em contratos e documentos oficiais da própria Prefeitura.
Se os documentos contêm apenas um erro de redação, a administração pode explicar. Se houve reaproveitamento indevido de fundamentação, também é possível esclarecer. O que não parece razoável é que uma expressão relacionada a serviços funerários apareça repetidamente em documentos destinados à compra de alimentos e a população fique sem uma explicação.