O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu nesta quarta-feira (23) o registro de candidatura de Pedro Neres, que disputa uma vaga de deputado federal pelo União Progressista (União/PP).
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz, relator do processo nº 0601719-72.2026.6.10.0000. Pedro Neres foi apresentado pela Federação União Progressista em substituição ao candidato José Francisco Lima Neres. Na urna, utilizará o nome PEDRO NERES DO ZÉ FRANCISCO e o número 4480.
Segundo a decisão, após a publicação do edital, não houve apresentação de impugnação nem notícia de inelegibilidade contra a candidatura. A Secretaria Judicial também informou a regularidade do pedido, enquanto a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou favoravelmente ao deferimento do registro.
O relator entendeu que o caso poderia ser decidido de forma monocrática, já que não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade. Na análise do processo, a decisão aponta que o pedido estava acompanhado da documentação exigida e que foram atendidas as condições constitucionais e legais de elegibilidade.
A decisão também registra que não foi identificada causa constitucional ou infraconstitucional de inelegibilidade que impedisse o registro. O DRAP ao qual a candidatura está vinculada também se encontra deferido.
Dessa forma, o TRE-MA deferiu o Requerimento de Registro de Candidatura de Pedro Henrique Pitombeira Neres para o cargo de deputado federal, sob o número 4480, nas Eleições 2026, pela Federação União Progressista (44-UNIÃO/11-PP).
A decisão é assinada pelo juiz Neian Milhomem Cruz, relator do processo, e foi registrada nesta quarta-feira (23), conforme o documento