Na manhã desta terça-feira (01), o jornalista Leonardo Alves compareceu ao Juizado Especial Cível e Criminal de Codó para protocolar três ações de indenização por danos morais contra o vereador Raimundo Magalhães, também conhecido como Raimundo Leonel Filho.
As ações foram motivadas por três sentenças judiciais que absolveram Leonardo das acusações feitas pelo parlamentar. Com base nessas decisões, o jornalista pleiteia um total de R$ 60 mil em indenizações. Como optou por ajuizar os pedidos sem a representação de advogado, o valor solicitado em cada ação é de até R$ 20 mil — limite permitido para causas no Juizado Especial Cível sem necessidade de assistência jurídica, conforme prevê a legislação.
Leonardo afirma ter sofrido danos psicológicos decorrentes dos processos anteriores, os quais não prescreveram e, segundo ele, foram movidos sem fundamento. Além disso, ele destaca que o volume e a frequência das ações propostas pelo vereador configuram uma verdadeira perseguição judicial, o que teria causado sofrimento emocional, abalo à sua imagem e desgaste profissional. A utilização reiterada do Judiciário com denúncias infundadas, segundo o jornalista, caracteriza abuso de direito e tentativa de silenciamento, gerando evidente dano moral.