Aprovado PL de autoria da Deputada Mical Damasceno que insere a Bíblia como livro obrigatório na Remição de pena pela Leitura

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o projeto de lei n°281/2019 que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura.

A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra reduza 4 dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

Conforme o projeto da deputada Mical Damasceno, a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.

“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas, ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra já tem feito a diferença na vida de muitos detentos através do trabalho missionário que é feito nos presídios, nada melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e consequentemente seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena”, destacou a parlamentar.