Aprovado projeto de lei pioneiro da deputada Mical Damasceno que cria política de amparo às viúvas

Foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que cria a política estadual de amparo, apoio e capacitação de viúvas para ingresso ou retomada ao mercado de trabalho. A proposta é pioneira em todo o país.

De acordo com o texto, a política de amparo tem como objetivo dar auxílio às mulheres que dependiam exclusivamente do marido, para que possam ter atendimento psicológico, apoio governamental e incentivo para adentrar ou retomar ao mercado de trabalho.

A proposta tem como objetivo identificar mulheres viúvas que estão desemparadas pela família e pela sociedade; promover a realização de palestras, cursos profissionalizantes e seminários; incentivar e capacitar as viúvas que já possuem formação técnica, graduação ou cursos profissionalizantes, para retornarem ao mercado de trabalho.

“Capacitar mulheres que não atuavam no mercado de trabalho, ou que pararam de atuar em razão dos cuidados com o lar e sua família, demonstra o cuidado e preocupação do Poder Público com quem precisa de sua atenção. A Bíblia no ensina que a religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo”, destacou a deputada Mical Damasceno.