Diante das dúvidas envolvendo a situação do ex-prefeito de Codó e atual deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (Francisco Nagib) perante o Tribunal de Contas da União (TCU), o jornalista Leonardo Alves realizou uma apuração diretamente junto ao órgão de controle para verificar a atual situação no cadastro utilizado para fins eleitorais.
Com o objetivo de apresentar informações oficiais aos leitores, Leonardo Alves buscou esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas da União sobre o processo TC 008.699/2021-6 e sua relação com o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais.
Na noite desta terça-feira (04), o Blog do Leonardo Alves acessou o portal oficial do Tribunal de Contas da União e realizou consulta ao cadastro disponibilizado pelo próprio órgão.
Durante a consulta, foi verificado que o nome de Francisco Nagib Buzar de Oliveira não consta mais no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais.
A atualização está relacionada ao processo TC 008.699/2021-6. Conforme esclarecimento oficial encaminhado pelo TCU ao jornalista Leonardo Alves, durante o julgamento do Recurso de Revisão foi afastada a imputação de débito anteriormente existente, embora tenha sido mantida a decisão que julgou as contas irregulares.
Com a nova situação apresentada no sistema oficial do Tribunal, Francisco Nagib deixa de figurar nessa lista específica do TCU utilizada como referência para fins eleitorais, não havendo, por esse cadastro, a referida implicação relacionada à relação de responsáveis com contas julgadas irregulares.
A análise de eventual registro de candidatura continua sendo de competência da Justiça Eleitoral, conforme os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
A apuração foi realizada pelo Blog do Leonardo Alves por meio de consulta direta à fonte oficial, com verificação dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União.
Confira abaixo a certidão atualizada consultada pelo Blog do Leonardo Alves, que comprova a situação atual no cadastro do Tribunal de Contas da União:
