O Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, dará continuidade às inaugurações e reuniões de salas do Projeto Justiça de Todos, nas cidades de Caxias e Codó, no período de 20 a 22 de julho
Programação:
Dia 20/07
às 10h – Inauguração da sala do projeto Justiça de Todos em São João do Sóter (termo de Caxias)
às 11h – Inauguração da sala do projeto Justiça de todos em Cajazeiras (distrito de Codó)
às 14h – reunião com os juízes de Caxias e Codó para apresentação do Projeto Justiça de Todos e com o Corregedor-Geral de Justiça (às 15h)
Dia 21/7
às 10h – Inauguração da sala do projeto Justiça de Todos em Aldeias Altas (termo de Caxias)
às 15h – Visita técnica ao Fórum de Caxias e Juizado Especial
Dia 22/7
às 10h – Visita técnica à Serventia Extrajudicial de Codó
Sobre o Projeto Justiça de Todos:
O projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.
Instalação das salas para realização de videoconferências e atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário.
O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo dessas localidades, que cederam espaço físico e um servidor, treinado pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento. Dessa forma, o projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.
O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).
ASSCOM – CGJ MA