Curso ensina processo legal para abrir uma igreja no Brasil

Nos últimos anos 25 igrejas foram abertas por dia no Brasil, segundo dados da Receita Federal com informações de 2010 a 2017.

As novas entidades precisam passar por uma série de órgãos até que possam abrir suas portas, como cartório, Receita Federal (para obter o CNPJ), Prefeitura (para obter o alvará) entre outros.

Para auxiliar os pastores nos trâmites contábeis e legais desses procedimentos, o professor de Direito e colunista do Gospel Prime, Thiago Rafael Vieira, criou um curso onde ensina sobre todas as questões que envolvem o processo legal de abertura.

A primeira aula demonstra qual o verdadeiro conceito de laicidade brasileiro, demonstrando se tratar da base de todos os direitos e garantias constitucionais das igrejas, juntamente com a liberdade religiosa.

Nas demais aulas o professor TR Vieira demonstra, com detalhes, quais os procedimentos para se criar uma Igreja no Brasil, quais os diversos modelos existentes e formas de alteração quando criada.

O aluno aprende sobre o Estatuto Social, modelos de governança, direitos e deveres dos membros e lideranças, e outras questões importantes para criar e manter uma entidade religiosa.

Viera é hoje um dos principais profissionais do Direito Religioso no Brasil, com pós-graduação em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, em parceria com a Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos) (2017), entre outros cursos ligados à Teologia e Direito.

O Guia Passo-a-Passo para Criação de Igrejas é um curso totalmente online voltado para pastores, líderes religiosos, advogados, estudantes de direito e estudantes de teologia.

 

Gospel Prime