Deputada Mical Damasceno propõe PL que garante acessibilidade nas praias do Maranhão

A Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou o Projeto de Lei nº 302/2021, que determina a construção e implementação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias do Estado do Maranhão. A proposta visa proporcionar inclusão e lazer às pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária.

De acordo com o texto, a estrutura de acessibilidade deve ser feita mediante parcerias entre o Poder Executivo Estadual e as administrações públicas municipais. Entende-se por caminhos de acesso, construção ou implantação de meios que proporcione o deslocamento de cadeirantes entre a praia de areia até o nível do mar.

Além de garantir o acesso à faixa de areia, a proposta prevê ainda o acesso ao mar, por meio de cadeiras anfíbias, que são facilmente deslocadas pela areia e flutuam na água; e deverão ser disponibilizadas de acordo com a necessidade local e próximas aos caminhos de acesso.

“O litoral maranhense é lindo e uma ótima opção de lazer para todos. Queremos que as pessoas com dificuldade de locomoção também possam desfrutar, de forma tranquila e inclusiva, esses espaços. A praia deve ser para todos.”, frisou a Deputada Mical Damasceno.