A Prefeitura de Codó está entregando bolsas como parte dos kits do programa “Sou Empreendedor”, apresentado pela própria administração municipal como um programa municipal. O detalhe que chama atenção é que, nas imagens utilizadas para divulgar as entregas, as bolsas aparecem viradas de costas.
Na parte frontal do material está estampado o nome de Francisco Nagib, deputado estadual e candidato nas eleições deste ano. O Blog do Leonardo Alves conseguiu fotografar as bolsas em uma posição que permite identificar claramente o nome na parte da frente.
A situação chama atenção porque estamos em ano eleitoral. De um lado, a Prefeitura apresenta o “Sou Empreendedor” como um programa municipal. Do outro, as bolsas entregues aos participantes carregam, na parte frontal, o nome de um candidato.
Nas publicações oficiais, a administração municipal mostra a entrega dos kits, mas a parte da frente das bolsas, onde aparece o nome de Nagib, não fica em evidência. O enquadramento privilegia a parte traseira do material.
Nesta segunda-feira (21), imagens divulgadas nas redes sociais por blogueiros que fazem divulgação favorável à administração municipal e no site oficial da Prefeitura Municipal também mostram as bolsas viradas, novamente sem destacar a parte frontal. Ainda assim, o Blog do Leonardo Alves conseguiu identificar o nome de Nagib em uma das bolsas e preservou as fotografias e os registros das publicações oficiais para documentar o material utilizado nesta apuração.
A questão ganha importância justamente pelo período eleitoral e pelo fato de o próprio município apresentar o “Sou Empreendedor” como um programa municipal. A legislação eleitoral possui regras específicas sobre o uso promocional de bens e serviços sociais custeados ou subvencionados pelo poder público em benefício de candidatos. Por isso, a origem dos recursos utilizados para produzir os kits, a responsabilidade pela confecção das bolsas e a razão da presença do nome de um candidato no material precisam ser esclarecidas.
O Blog do Leonardo Alves não questiona a entrega dos kits aos participantes do programa. O ponto é a presença do nome de um candidato em um material distribuído dentro de uma ação que a própria Prefeitura afirma ser municipal, justamente em período eleitoral.
A Prefeitura de Codó ainda pode esclarecer quem financiou a produção das bolsas, quem autorizou a inclusão do nome de Nagib no material e por que as imagens divulgadas pela administração mostram predominantemente a parte traseira das bolsas.
