A Rede Globo, através do Jornal Nacional, deverá exibir respostas de psicólogos por “sensacionalismo barato” em notícia que abordava o tema “cura gay”. A decisão é do juiz de Direito, Manuel Eduardo Pedroso Barroso, substituto da 12ª vara Cível de Brasília.
No ano passado, a emissora publicou no jornal uma matéria intitulada “Cura Gay”, na qual afirmou que a decisão liminar de um juiz acarretou na “possibilidade de a homossexualidade ser tratada como doença”, e que a “ação foi movida por um grupo de psicólogos que defendem o uso de terapias de reversão sexual”.
Dias depois, exibiu também no programa Fantástico, outra reportagem que indicava que o nome das terapias que prometem mudar a orientação sexual dos pacientes é chamado de “cura gay”. Acontece que o termo não foi criado pelos psicólogos que atuam na área terapêutica, mas é um nome pejorativo que acabou sendo usado pela própria mídia.
A luta judicial, na verdade, é pela alteração de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede os profissionais de oferecerem ajuda aos homossexuais insatisfeitos com sua orientação sexual. Logo, em virtude dessas reportagens e do mal-entendido, os psicólogos autores da ação pediram direito de resposta, que não foi concedido pela emissora.
Processo contra a Rede Globo
Depois de ter o pedido negado, os psicólogos ingressaram na Justiça contra a Globo, manifestando indignação pela parcialidade na reportagem, e solicitando o direito de resposta. A emissora, em sua defesa, afirmou que a reportagem não conferiu valor negativo ou depreciativo em relação aos autores.
Ao analisar o caso, o juiz Barroso ressaltou que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo”.
Para o magistrado, as duas partes merecem sua liberdade de imprensa respeitada para dar a versão que entendeu melhor sobre o assunto em questão. O julgador ainda salientou que a ré não oportunizou, dentro da reportagem, adequada manifestação dos propósitos dos autores populares.
Assim, determinou que a Globo exiba durante o Jornal Nacional, em até cinco dias, a leitura da resposta dos psicólogos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, com limite de R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
Gospel Prime