Na tarde desta sexta-feira (17), o Governo do Maranhão realizou o lançamento do Orçamento Participativo (OP) 2022, ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação do dinheiro público.
A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, com a presença de secretários de estado, autoridades do poder público e representantes da sociedade civil maranhense. O governador Carlos Brandão participou de forma remota e destacou a importância do OP para a construção de um Maranhão mais justo e solidário.
“O OP é um momento muito importante, que é de participação da população na gestão pública estadual, indicando as prioridades de políticas públicas para sua região. É um processo para que decidam como vai ser a implementação de recursos. Por isso, é fundamental que a população participe para que juntos possamos consolidar um Maranhão de grandes avanços, mais próspero, justo e solidário, garantindo mais protagonismo à sociedade civil”, afirmou.
Durante a solenidade, foram apresentados os números do OP junto aos demais resultados do Governo do Estado entre os anos de 2015 e 2021, com mais de 168 mil contribuições de cidadãos e cidadãs, que levaram a diversas entregas por todo o Estado, como 48 novas unidades do IEMA, mais de 1.300 Escolas Dignas construídas ou reformadas, 23 novos campi da UEMA, 50 novas unidades do Procon, mais de 15 mil Títulos de terras, dez novos parques ambientais e mais de 500 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água entregue à população.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Amanda Costa, destacou a trajetória do OP desde o ano de 2015 e a metodologia diferenciada que é implementada no Maranhão para garantir o acesso a políticas públicas para as regiões do estado.
“É com muita alegria que, após dois anos realizando o Orçamento Participativo de maneira virtual, nós voltemos agora aos municípios, para perto do calor e do abraço da nossa população. Acreditamos que a participação popular é o nosso caminho e, durante esses quase oito anos, construímos políticas públicas para o povo e com o povo. Tivemos oportunidade de presenciar a entrega de obras incríveis, que não são apenas estruturas físicas e metas alcançadas: são espaços e ações em que a população mostrou que quer mudar a realidade de sua região. Nós testemunhamos muitos casos de mudança de vida. Essa ação é uma estratégia muito importante dentro da Sedihpop, para o Governo do Estado do Maranhão e para a nossa população. Convidamos todos os maranhenses para mais uma vez fazer um ciclo do Orçamento Participativo que possa seguir trazendo mais vida e garantir que a nossa população viva plenamente, com direitos e com mais justiça social”, declarou a secretária.
Além da Sedihpop, o Orçamento Participativo é coordenado também pela secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O secretário de estado da Seplan, Luís Fernando, destacou a importância da participação efetiva de cada cidadão.
“A participação de cada cidadão e cada cidadã no OP é uma contribuição inestimável. E é nosso papel, enquanto governo e servidores do povo, ouvir os anseios da população, ouvir as pessoas. A estratégia do Orçamento Participativo não apenas garante a construção colaborativa das prioridades do Estado, mas fortalece a participação popular e o controle social. Assim, estamos construindo um Maranhão mais diverso e plural”, opinou o secretário.
A professora Maria Eunice de Jesus Santos, do Clube de Mães do Povoado São Pedro, de Anajatuba, representante da sociedade civil, afirmou que “a participação da sociedade civil é fundamental nesta ação que possibilita que a nossa voz seja ouvida. Nós temos que aprender a cada vez mais ocupar esses espaços e dizer o que a gente precisa.”
As audiências públicas serão realizadas de 21 a 28 de junho, abrangendo as cidades de Caxias (Cocais), Santa Inês (Vale do Pindaré), Anapurus (Baixo Parnaíba), Barreirinhas (Lençóis Munim), Governador Nunes Freire (Alto Turi-Gurupi), Itapecuru (Vale Itapecuru), Colinas (Sertão Maranhense), Imperatriz (Cerrado Amazônico), Balsas (Cerrado Sul), Bequimão (Baixada Ocidental/ Campos e Lagos), Grajaú (Vale do Mearim), Pedreiras (Médio Mearim) e São Luís (Metropolitana).
A programação inclui credenciamento, abertura da audiência com apresentação dos resultados alcançados pelo OP desde seu início (2015), os investimentos feitos e as demandas contempladas em cada região com obras e serviços, além das ações já indicadas anteriormente pelos maranhenses no Plano Plurianual (PPA), as quais comporão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Em seguida, haverá atividade em Grupos de Trabalho temáticos e apresentação dos resultados das discursões em plenário.
A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nos municípios:
21/06 – 7h30
Caxias (Macrorregião dos Cocais) – Câmara dos Vereadores de Caxias – Praça do Panteon, nº 07 – Centro
Governador Nunes Freire (Macrorregião Alto Turi Gurupi) – Secretaria Municipal de Cultura – Rua do Coqueiro, S/N – Centro
Colinas (Macrorregião do Sertão do Maranhão) – Centro de Estudos Superiores de Colinas – CESCO/COLINAS – Av. Dr. Osano Brandão nº 511 – Centro
Anapurus (Macrorregião do Baixo Parnaíba) – Auditório Leni Garredo (Prefeitura) – Avenida João Francisco Monteles, S/N – Centro
23/06 – 7h30
Itapecuru-Mirim (Macrorregião do Vale do Itapecuru ) – Centro Educa Mais Ayrton Senna – Rua Raimundo Onório, nº 04 – Caminho Grande
Santa Inês (Macrorregião Vale do Pindaré) – IEMA Unidade Plena de Santa Inês – Rua Olho D’Água, nº 427 – Bairro do Céu – COHEB
Barreirinhas (Macrorregião dos Lençóis e Munin) – Centro de Convenções – Avenida 31 de março, Aeroporto
Imperatriz (Macrorregião Cerrado Amazônico) – Universidade Federal do Maranhão Campus Imperatriz – Rua Urbano Santos, S/N – Centro
27/06 – 13h30
São Luís (Região Metropolitana) – Escola de Governo do Maranhão (EGMA)- Rua da Estrela, 540 – Centro.
28/06 – 7h30
Pedreiras (Macrorregião do Médio Mearim) – Parque Ambiental João do Vale – Praça Cinquentenário, nº 01 – Centro
Grajaú (Macrorregião do Vale do Mearim)- Academial Grajauense de Letras e Artes – AGLA – Rua Sete de Setembro, nº 62 – Centro
Bequimão (Macrorregião o da Baixada Ocidental/ Campos e Lagos) – Unidade Escolar Domingos Boueres – Rua Torquato Pereira de Abreu – Estiva
Balsas (Macrorregião do Cerrado Sul ) – Centro de Estudos Superiores de Balsas- CESBA/ UEMA – Praça Professor Joca Rego – Centro