A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Transferência de Renda e Cidadania (SARC), segue atuando no VII Mutirão da Identidade Cidadã, no município de Grajaú. O evento ocorre a partir desta terça (18) e vai até quinta-feira (20).
A ação é uma parceria da Sedes e secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Segurança Pública (SSP), da Saúde (SES), da Igualdade Racial (SEIR) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Prefeitura Municipal de Grajaú, Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e o Cartório de Grajaú.
A iniciativa busca auxiliar as famílias indígenas e quilombolas da região a realizarem seus devidos registros para, assim, poderem exercer seus deveres e receberem seus direitos como cidadãos.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, esse momento é de suma importância. “O Governo do Maranhão segue promovendo a sétima edição desse mutirão que vai ajudar muitas famílias a terem seus registros e benefícios. Iniciativas como essa são muito importantes para poder mostrar os direitos que essas pessoas podem e devem receber. A Sedes segue empenhada e levar todos os programas possíveis à essas famílias”, pontuou.
A SARC segue promovendo um plantão de dúvidas sobre o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), os Programas Auxílio Brasil, Vale Gás, Viva Água, Bolsa Escola, Auxílio Gestante e a Auto Identificação de Povos e Comunidades Tradicionais. O foco desta edição é no cadastramento desses povos no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, coordenado pela Sedes em parceria com a Equatorial Energia.
A secretária adjunta de Transferência de Renda e Cidadania da Sedes, Gardênia Saboia, frisou a importância do CadÚnico. “O Cadastro Único é a porta de entrada para inúmeros programas das esferas Federal e Estadual. Ter o devido registro e cadastro pode auxiliar diversas famílias de baixa renda à terem uma melhor qualidade de vida. Nós da SARC estamos aqui mostrando todos esses benefícios e inscrevendo o máximo de pessoas possíveis para levar o melhor aos que mais precisam”, ressaltou.
Atualmente o Maranhão possui a pior marca entre os estados do Nordeste, com uma taxa de sub-registro de 4,87%. Isso representa o percentual de nascimentos que não foram devidamente registrados no ano do nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente. Esses dados alarmantes seguem motivando o Estado a realizar cada vez mais ações como essa para levar os devidos direitos à todas as comunidades.