Como forma de celebrar os 28 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Subseção Codó, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, e em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Campus Codó) e com o Conselho Municipal da Juventude, promoveu na noite de ontem, 20/09, a primeira edição da Jornada CDC +28 do município.
“O evento foi um marco na história de Codó, como pioneiro em Direito do Consumidor, fazendo alusão aos 28 anos de vigência do CDC, com temas atuais e especialmente assuntos do cotidiano do consumidor”, observou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó, professor Tomé Mota.
Tomé Mota destacou ainda a importância da participação efetiva dos alunos de direito nos debates. “Os acadêmicos dos cursos de direito, contabilidade e administração da UEMA, bem como advogados, lotaram o auditório e participaram com muito entusiasmo. As jovens advogadas foram brilhantes em suas explanações, e tivemos a honra de receber o professor codoense Lindojon Bezerra, que encerrou os trabalhos da I JORNADA CDC +28 – Codó/MA”, destacou.
A I JORNADA CDC +28 – Codó/MA foi realizada no auditório do Campus da UEMA de Codó e debateu questões inerentes à defesa do consumidor como “Direito dos jovens: meia-entrada e transporte”, que teve como palestrantes as advogadas Tina Costa de Almeida, que falou sobre “Estatuto do Jovem e o Direito do Consumidor”, e a advogada Dayara Nascimento, que tratou da questão “Acesso gratuito ao transporte interestadual”. Já na segunda mesa de debate o tema central foi “Direito do Consumidor e Serviços Públicos” e teve como palestrantes o professor Lindojon Bezerra, que explanou sobre “Telecomunicação e o Direito do Consumidor”, e também o professor Tomé Mota, que falou sobre “Direito Bancário do Consumidor”.
O evento reuniu um grande público de advogados e advogadas e estudantes dos cursos de direito e administração do Campus da UEMA de Codó. A certeza é de que avanços significativos foram conquistados ao longo destes 28 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas que novas conquistas precisam ser efetivadas a cada dia, haja vista vive-se hoje uma nova realidade nas relações de consumo.
Fonte: oabma