O prefeito Chiquinho Oliveira pode entrar para a história do município de Codó como um dos gestores mais associados a práticas de nepotismo. A avaliação feita pelo Blog do Leonardo Alves surge em meio a denúncias, investigações em curso e à ausência da lista de servidores comissionados e contratados no Portal da Transparência da Prefeitura.
Atualmente no exercício do mandato, o gestor é alvo de suspeitas consideradas graves envolvendo a nomeação de pessoas com vínculos familiares com agentes políticos. Um dos casos apontados envolve a atuação de uma filha de vereador como médica no Hospital Geral Municipal (HGM), em possível favorecimento indevido dentro da administração pública.
O próprio HGM está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público, por meio de inquérito civil que apura práticas de nepotismo no âmbito da rede municipal de saúde. O hospital é dirigido por Rossana Magna, esposa do vereador Raimundo Leonel – fator que reforça as suspeitas de vínculos familiares na gestão.
As denúncias ganharam força após cobranças feitas pelo Blog do Leonardo Alves, que há mais de um ano solicita a divulgação da lista completa de servidores municipais comissionados e contratados no Portal da Transparência. A ausência dessas informações, consideradas básicas para o controle social, tem sido interpretada como grave indício de irregularidades.
Posteriormente, o caso também foi denunciado pelo médico Pedro Neres, que levou a situação ao Ministério Público. Diante disso, o órgão notificou o prefeito e expediu recomendação para que a lista de servidores seja publicada no prazo de 30 dias.
A falta de transparência e a não divulgação da lista de servidores comissionados e contratados há mais de um ano fere a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo na administração pública.