O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, deve fechar no ano que vem, algumas escolas da zona rural, alegando poucos recursos na educação do município. Os pais destes alunos ainda não estão sabendo desta intenção do prefeito. Nesta semana o blog recebeu informações sobre o fechamento destas escolas. Segundo informações recebidas, o Secretário Municipal de Educação realizou uma reunião com os gestores da zona rural para anunciar o breve fechamento de algumas escolas. Alunos serão remanejados para escola pólo de sua localidade, que vai dificultar a vida destes alunos da zona rural. A coisa está ficando feia para os codoenses. Nagib já fechou a biblioteca pública no turno noturno alegando altos gastos em conta de energia elétrica e desta vez pretende fechar escolas da zona rural para deixar os codoenses desempregados. Educação está deixando de ser prioridade no governo de Nagib, infelizmente.
O QUE DIZ A LEI SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL?
Para fechar escolas da educação do campo, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a ex presidenta Dilma Roussef sancionou a lei 12.960 publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4°da lei de diretrizes e bases da Educação (lei 9.394/1996).
A lei estabelece que antes de fechar as escolas da educação básica do campo que atenda estudantes residentes do campo, o prefeito ou o Secretário Municipal de Educação precisa ouvir o Conselho Municipal de Educação, e o conselho deve receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise sobre o fechamento destas escolas.
Cadê o compromisso do Prefeito Nagib com a educação do campo? Onde vai parar o recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Campo) e os ônibus do programa Caminho da Escola?
Aquele que abre a porta de escola, fecha uma prisão, (Victor Hugo). Nagib pretende fazer o contrário.